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Novo formato do projeto irá receber alunos de diferentes cursos e apresentar o papel da instituição
Promotor do Gaeco-SP detalhou a evolução do combate ao crime organizado, focando no “ecossistema” da Cracolândia e na quebra de estruturas de rede
Atuação busca conferir qualidade do produto e recolhimento adequado de impostos
Veículos e lote de mais de mil bens serão leiloados em dezembro e janeiro em sessões eletrônicas
Laudo técnico constatou que edificação não cumpria regras da ABNT
Ação foi deflagrada nesta sexta-feira (28). Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Baraúna
Promotoria de Justiça orienta sobre equívoco em requisito e necessidade de adequação para contratação permanente
Prefeitura descumpriu acordos firmados desde 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da operação Farol Seguro, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública
PGJ questiona na Justiça lei que permitiu “bets”. MPRN já obteve o bloqueio de R$ 145 milhões em bens por ilegalidades
Promotoria de Justiça orienta Prefeitura e Secretaria de Saúde sobre diagnóstico precoce, terapias e gestão de recursos para o Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Natal, instaurou um inquérito civil para
Naur Ferreira foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois crimes de corrupção ativa
Prêmio de Inovação J.Ex 2025 reconhece projetos do Ministério Público do Rio Grande do Norte que aprimoram a gestão e o atendimento a vítimas de violência
MPRN busca garantir a qualidade, segurança e validade dos atos escolares para crianças
Promotoria de Justiça busca coibir violência sexual e garantir proteção integral de crianças e adolescentes
Encontro fortaleceu a parceria interinstitucional para a interiorização do projeto e segurança dos condutores
68ª Promotoria de Justiça de Natal e empresa firmaram compromisso de ajustamento de conduta com foco na proteção da mulher
Ação realizada nesta segunda (24) visa a fiscalizar eventuais ilícitos fiscais e financeiros
O atual Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi tombado por sentença como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte. A
Recomendação apresentou o sistema de cotas como uma importante política pública para superar desigualdades
Publicação visa dar suporte à custódia e liquidação de ativos virtuais apreendidos em investigações
Recomendação é destinada a equipamentos de saúde e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando,São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Ipueira
Medida busca instituir política regulatória e prevê sanções contra ocupações irregulares em vias e calçadas
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove cidades potiguares e uma cidade na Paraíba
Momento contará com apresentação dos dados estatísticos do Notifica RN
Recomendação ministerial busca garantir manutenção de leitos obstétricos da Maternidade Santa Luísa de Marillac
Promotoria estabelece prazo de 150 dias para início do funcionamento integral do CRDH/RN, essencial para População em Situação de Rua
Projeto promoveu encontros entre representantes da rede pública de ensino de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
MPRN e Secretaria Estadual de Educação atuam juntos na reconstrução da paz e respeito mútuo na comunidade escolar
Executivo Municipal é cobrado a detalhar aplicação de crédito suplementar de mais de R$ 16 milhões, que representa quase metade do orçamento.
Laércio Pedro da Silva foi condenado a 25 anos, 6 meses de reclusão. Crime foi cometido em 2023, no distrito de Lagoa do Mato
Luiz Claudio de Oliveira Macena foi condenado a 32 anos e 9 meses por participar de ataque a uma família em Muriú, em 2015
População poderá verificar números institucionais através da Central de Informação ao Cidadão pelo whatsapp
MPRN busca preservar a transparência e a legalidade administrativa do concurso, garantindo a isonomia entre todos os candidatos
Empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento. Análise do MPRN revelou o uso de “laranjas” no esquema
Decisão da da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal fixou prazos para apresentação do calendário e início efetivo das obras
Foco é tornar o atendimento e a abordagem na condução de casos de violência contra a mulher mais eficientes
Entrega será realizada no dia 10 de dezembro, em Brasília
Ausência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente impede que município receba recursos e doações
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Uncle. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão pessoal,
Tribunal de Justiça do RN reiterou que omissão administrativa legitima intervenção judicial para garantir direitos fundamentais
Prefeitura e Câmara municipal foram notificados a corrigir falhas em sites oficiais
Documento aponta problemas de agendamento e ausência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz
Após conseguir informações para possíveis localizações dos alvos, o MPRN compartilhou as informações com as forças de segurança.
MPRN apurou a nomeação de assessores legislativos que não exerciam as funções para as quais foram comissionados na Câmara Municipal
São ofertadas duas vagas para contratação imediata; inscrições seguem de forma virtual até o dia 19 de novembro de 2025
Objetivo foi alinhar o trabalho policial às normas legais e constitucionais, garantindo a validade dos atos operacionais e o respeito aos direitos individuais
Iniciativa visa aproximar instituição da sociedade potiguar
Foram alvos da operação diversos estabelecimentos comerciais e uma pessoa física