O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Namvid), foi contemplado na categoria Ouro do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A certificação reconhece a afirmação e o compromisso da instituição na defesa dos direitos das mulheres a uma vida sem violência. A condecoração faz parte da campanha institucional “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”.
A cerimônia de entrega do selo será realizada no dia 10 de dezembro, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CSMP), em Brasília. O momento também contará com o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, que apresenta procedimentos e normas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero.
Selo Ouro
O selo tem como objetivo reconhecer os ramos do MP que se destacaram com práticas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Para conquistá-lo, o MPRN atendeu a todos os critérios estabelecidos pelos Editais nº 01 e 02/2024 do CNMP.
Entre as medidas adotadas, a instituição realizou uma capacitação sobre atuação com perspectiva de gênero e combate ao feminicídio para seus integrantes. O curso foi promovido pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Ouvidoria das Mulheres.
A campanha contou ainda com uma série de publicações nas redes sociais da instituição e resultou na publicação de uma cartilha virtual, disponível AQUI (https://bit.ly/cartilha_mariadapenha). O objetivo do material é empoderar as mulheres, informando sobre seus direitos e a rede de proteção. Ao promover a participação ativa da sociedade, o MP busca fortalecer uma rede de apoio composta por familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública, que desempenham um papel crucial na identificação e proteção das mulheres em risco.