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Justiça potiguar condenou nove pessoas por improbidade administrativa devido ao desvio de recursos públicos na manutenção de veículos oficiais
Documento busca garantir o sossego público e o controle da poluição sonora através da definição de limites para o encerramento de festas no município
Acordo de cooperação técnica viabiliza suporte ao projeto Arrecada Mais e capacitação de agentes públicos em todo o Estado
Documento estabelece padrões para atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção
Intuito é buscar soluções para aperfeiçoamento da implementação das perícias e otimização da ocupação de depósitos judiciais
Termo de Ajustamento de Conduta estabelece regras de segurança, horários e infraestrutura para festividades no município
Além do tráfico e da associação para o tráfico, o MPRN apura a prática de homicídio, tortura, roubo, ameaça e posse ilegal de armas de fogo
Documento será o primeiro do tipo no RN e estabelece padrões para o encaminhamento de casos e a realização de reuniões periódicas entre os órgãos da rede de proteção
Objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório no município
Intenção é buscar garantir o funcionamento adequado dos serviços, programas e equipamentos destinados à execução de medidas socioeducativas
Recomendação visa reverter baixos índices de imunização de crianças e adolescentes no Município
Promotoria de Justiça recomenda que CRAS e CREAS cessem a prestação de assistência jurídica individual
Recomendação visa coibir o custeio da defesa pessoal de agentes públicos com recursos do erário em um município potiguar
Operação Ventania apura crimes de contratação ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa em esquema envolvendo agentes públicos, empresários e seus familiares
Ao todo 141 entes potiguares receberam selos que variam do nível bronze ao diamante, sendo apenas três agraciados com mais alta comenda
Objetivo é aumentar a entrega das informações para visitantes do site do MPRN
Medida visa proteger o sossego e a saúde pública em eventos no município de Rio do Fogo
Iniciativa foi lançada neste domingo (14), no Dia Nacional do Ministério Público
Além do MPRN, outras 14 ouvidorias de MPS foram homenageadas com o selo de Boas Práticas do CNMP
Estudantes do 9° ano realizaram o seu primeiro passeio de trem nesta sexta (12)
Termo de Ajustamento de Conduta estabelece regras rígidas de segurança, limpeza e horários para eventos de grande porte na cidade
Operação Entre Dois Mundos cumpriu mandados de busca e afastamento cautelar de servidora por suspeita de favorecimento a facção criminosa
Solenidade no CNMP contou com o lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres e entrega de homenagens
Cenário encontrado em uma casa foi de maus-tratos por omissão, com os animais privados das liberdades do bem-estar animal
Decisão reforça a importância da atualização da lista de medicamentos, com consulta pública
Acordos firmados pelas Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal buscam reduzir conflitos judiciais e assegurar o acesso universal e igualitário à assistência hospitalar
Objetivo da medida é assegurar a correta apuração de infrações penais e a preservação das provas
Na estação Natal, o trem natalino será recepcionado com o Papai Noel e distribuição de presentes para as crianças
Município deve tomar medidas imediatas contra poluição e buscar nova área para sepultamentos
Atividade marca abertura da campanha “RN Unido pelo Fim da Violência contra as Mulheres – 21 Dias de Ativismo: Feminicídio Zero”
MPRN alcançou 96,26% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país
Ação formativa foi realizada no centro administrativo para coordenadores e subcoordenadores da SEEC/RN
Seminário no MPMG discutiu o papel das escolas do MP. Promotor de Justiça André Mauro Azevedo, do MPRN, foi homenageado
Ação conjunta com Polícias Civil e Militar cumpriu mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta (5) na cidade
Agenda nesta quinta-feira (4) incluiu ainda inauguração da nova sede da Polícia Científica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde
Policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria foi sentenciado e vai cumprir pena em regime inicialmente fechado pelos crimes contra Zaira Cruz
Municípios precisam se adequar à Constituição Federal e Estadual, criar carreira efetiva e dar autonomia à Controladoria
Lote único inclui 84 aparelhos considerados antieconômicos para o patrimônio público
Análise ministerial identificou fragilidades na administração tributária municipal e a necessidade de adequação à Reforma Tributária
Justiça determina a adoção de providências pelo Município. Objetivo é suprir a grave carência de vagas de acolhimento institucional para idosos na cidade
Cidades receberam a instalação de novas Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais
Município deve fiscalizar descarte irregular de esgoto e apresentar plano de solução coletiva
Medida contra contra o Município e uma empresa busca cessar imediatamente a atividade irregular e garantir a recuperação ambiental da área
Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN destaca que o evento este ano consolida acordo firmado com município para difundir a JR nas políticas públicas
Na semana passada, o MPRN ingressou com a primeira ADIN questionando a lei municipal que criou a “bet” de Bodó
Projeto já recebeu quase 1500 estudantes em 2025
Estado e gestão municipal devem fornecer três refeições diárias aos finais de semana
Medida visa prestar assistência qualificada às urgências de baixa e média complexidade em ortopedia na Macrorregião Metropolitana, conhecida como “barreira ortopédica”
Mercado se encontra com condições sanitárias prejudicadas e deve ser desativado ainda este ano