Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar quais medidas preventivas estão sento tomadas para evitar repetição dos transtornos à população

Representante ministerial divulgou Nota esclarecendo que Juízo da Vara da Fazenda Pública determinou nomeação de aprovados para lotação no Hospital Regional

MP informa que Decisão foi para suprir deficit na Região Metropolitana, à exceção de hospitais de Macaíba e Parnamirim, para os quais tramitam ações específicas

A Prefeitura assinou termo de ajustamento de conduta com o MP para retirar as barreiras arquitetônicas em todas as escolas públicas

Capacitação ocorreu durante a manha dessa sexta-feira e contará com segundo módulo no mês de julho

Iniciativa foi construída em debate sobre o problema em articulação do MP Estadual, através do CAOP Cidadania, além da SEMOB, Detran, PRF, PM e concessionárias.

Administração do complexo turístico estaria demarcando com muros área de uso comum e retirando do local equipamentos para recreação de crianças e jovens

Promotoria de Justiça instaura inquérito civil para investigar ausência de servidores ao trabalho e contratações sem concurso público

Para Relator ato normativo questionado especificou condições para a percepção da vantagem, de acordo com a lei, e novas restrições desbordam da legalidade

Promotores de Justiça do Patrimônio Público representaram contra Resolução que instituiu benefício no MPRN, por transformá-lo, entendem, em regra e não exceção

Município se comprometeu a alterar a Portaria que exigia acesso ao ponto eletrônico apenas para alguns servidores

Promotora de Justiça Gilka da Mata, acompanhada de outros membros do MP, considerou situação dramática e agendou audiências com CAERN e SEMOPI para sexta, 20

Cardápios em Braille, intérpretes em Libras para atendimento ao público, banheiros químicos e rotas acessíveis foram disponibilizados; piso será substituído

Estatísticas de acidentes são preocupantes e maioria das vítimas são jovens que perdem a vida ou capacidade de trabalho; audiência será as 10h, no Salão

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró pretende realizar diagnóstico sobre o Comdica dos dois municípios e identificar o que precisa ser melhorado

MP identificou problemas que contribuem para proliferação do mosquito, por isso expediu Recomendação para que Município adote medidas preventivas

No dia 17 expediente será até 12h devido ao jogo do Brasil na Copa; nova data será em julho, quando o Município deverá apresentar plano

Em Decisões semelhantes, em Natal e Caicó, Justiça reconhece pedidos do MP para nomear, convocar e dar posse a concursados e, assim, reduzir déficit de

MP, Judiciário e DCA iniciam hoje visitas a hotéis, motéis, casas de show e bares para prevenir e reprimir ações e situações que violem direitos

Ação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar será realizada na próxima sexta-feira (13) em pontos estratégicos da cidade

Recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça para que Prefeito encaminhe em 30 dias e Câmara Municipal vote também em 30 dias projeto de

Prefeito Francisco das Chagas se comprometeu com representante ministerial a exonerar e demitir os que se enquadrarem nos casos de nepotismo

Minicurso será realizado durante toda essa segunda-feira (9) no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e é voltado a aspectos práticos da atuação ministerial

Entrevista coletiva será concedida nesta terça (10), às 9h30, na sede do MPT, em Lagoa Nova; representantes detalham ações de proteção à criança e adolescente

Ação de reparação é contra Caern, Estado e Município, por dano moral coletivo, que se deve ao fornecimento de água de má qualidade à população

Governadora e Presidente da Assembleia receberam Nota Técnica contra à transferência de R$ 50 milhões do Hospital para Matriz de Responsabilidade da Copa

Em Ação ajuizada Ministério Público requer fim da emissão de esgotos em via pública, a construção de novo sistema de coleta e a recuperação das

Foram visitadas obras dos viadutos e túneis próximo ao estádio; Município assegura conclusão da maioria das obras e limpeza da área para próxima segunda, dia

Entrevista à imprensa contará com participação do MP e Judiciário; Kalina Leite fará balanço de ações e resultados na reestruturação do sistema socioeducativo

Magistrado concede liminar em ação do MP para que Município se abstenha de efetuar qualquer despesa, como contratação de artistas e bandas, por inexigibilidade

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM (TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO) – (84) 3274.0228/3274.0230   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO CÂMARA

MP atua desde 2012 para superar situação caótica do sistema socioeducativo estadual; depois de ação e intervenção na FUNDAC, Estado criou grupo de trabalho

TACs foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas

À unanimidade, Tribunal de Contas do Estado atendeu pedido formulado pelos Ministérios Públicos Estadual e de Contas, autorizando a inspeção

Segundo SEJUC, rebeliões de presos no final de semana resultaram na destruição de 18 celas na Penitenciária de Parnamirim e 10 celas na Cadeia Pública

Inquérito Civil Público investiga as instalações, localização e licenciamento da estação no município de Parnamirim

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e Secretário de Saúde, Luiz Roberto da Fonseca, assinaram termo de doação de bens que somam mais de R$ 61

Em ações ajuizadas pelo MP, Juiz determinou ainda transferência para outras entidades assistenciais ou particular, esgotadas vagas em instituições filantrópicas

Declaração será entregue na segunda, 02/06; Projeto Amigo Verde foi idealizado pelo MP para que agricultores de hortaliças pratiquem agricultura orgânica

De acordo com a Recomendação, a prefeitura deve publicar e informar o aviso da licitação tanto no Diário Oficial do Estado quanto nos jornais da

MP impetrou ação direta de inconstitucionalidade para revogar leis municipais de Messias Targino que dispõem sobre contratações temporárias

Trabalhadores de canteiros de obras da construção civil receberão formação em quatro módulos de videoaulas e receberão cartilha informativa sobre acessibilidade

Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas e o MP Estadual pedem que TCE autorize inspeção na execução dos contratos das estruturas temporárias para a

Defesa de Fernando Freire tentou desconstituição de Mandado de Prisão, mas não obteve êxito pois ex-Governador não foi sequer localizado para intimação

Com os inquéritos civis, MP pretende averiguar se o novo modelo de ensino médio noturno diferenciado, com redução de carga horária, traz prejuízo aos alunos

Legislação entrará em vigor em 90 dias obrigando o registro e licenciamento dos ciclomotores: lei prevê convênio com Detran e prazo para regularização

Coordenadora do grupo de atuação do MP na Copa realiza reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de representantes de diversos órgãos

Inscrições poderão ser realizadas via Internet na próxima segunda-feira, 02, sendo seleção destinada a atuais vagas e as que vierem a surgir em Natal e

Relatórios da Sesap revelaram que, dos 84 exames de ecocardiografia transtorácica realizados no Hospital Maternidade, apenas nove foram aprovados

Manoel Onofre palestra hoje de manhã na Acadepol sobre nova lei que torna hediondo crime de exploração sexual de criança e adolescente