Prédio onde funciona a unidade escolar não tem condições de funcionamento e alunos têm aula em local inadequado

Decisão transfere poderes da APAMIM para a Prefeitura de Mossoró

Recomendação do MP à Secretaria Estadual de Educação orienta no sentido de convocar todos os professores que estão fora da sala de aula no prazo

Decisão visa restabelecer repasses financeiros mensais aos municípios referente aos programas Fortalecimento da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica; ação foi ajuizada pelo MPRN e

Falta de transparência sobre uso de recursos e dificuldades apresentadas por conselheiros para acesso às informações motivaram a recomendação

Trabalho foi realizado por equipe técnica da UERN e originou o relatório que foi apresentado à imprensa

Recomendação foi expedida pela 32ª Promotoria de Justiça de Natal para que o órgão de trânsito fiscalize estrutura para prática de direção

Município também deverá realizar convênios para encaminhar jovens em situação de risco onde haja esse tipo de moradia até que seja oferecido o acolhimento em

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, pediu ao relator do processo, Desembargador Cláudio Santos a suspensão do sigilo da denúncia contra José Dantas de Lira

Reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a presença de quatro dos cinco candidatos ao Governo do Estado

Ação diz respeito a esquema em 2010 para renúncia de Gilson e posse de Siqueira; “favor” contemplava suplente com mandato, foro privilegiado, além de deslocar

Promotorias de Justiça de Sonegação Fiscal apontam irregularidades na transação, uma vez que a Associação Potiguar de Educação e Cultura era uma entidade sem fins

Denúncia teve por base inquérito judicial e elementos probatórios obtidos a partir da deflagração de Operação Sem Limites além de depoimentos prestados por envolvidos

Foi estabelecido que a Sethas assuma serviço de acolhimento, podendo abranger além da capital outros municípios do RN, e Fundac concentre esforços na reestruturação do

Antecipação de tutela se deu em ação civil pública ajuizada pelo MP, e decisão determinou a regulamentação do serviço por lei municipal

Homenagem foi entregue na manhã desta quarta-feira, 27, em reconhecimento à contribuição no desenvolvimento social e ambiental da comunidade e da cidade

A Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), na II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Huamnos (GNDH), ocorrida entre os dias 07 e

De janeiro a abril deste ano, o relatório mostrou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados, das quais, apenas 135 chegaram até o Judiciário após

O bloqueio foi pedido, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente entre Ministério Público do Trabalho e Ministério

Palestra de abertura foi feita pelo coordenador da Unidade de Combate a Carteis em Licitações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Felipe Leitão Valadares

Ação pretende também evitar poluição sonora, com cumprimento do limite nos decibéis durante os shows e fiscalização por parte da polícia ambiental

Recomendação foi expedida ao prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e aos Secretários de Saúde, Márcio Cézar, e de Administração, Francisco das Chagas de Souza

A ideia de realizar fóruns de aperfeiçoamento surgiu da necessidade de preparar os profissionais da saúde para atender pessoas que possuem transtornos mentais

Ciclo de estudos foi realizado no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de representantes de diversos órgãos entre os quais Ibama,

Na primeira ADIN, o MP pediu a revogação da lei que criou a Guarda Municipal de Canguaretama; na outra, foi contra lei que autorizava a

Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o promotor de Justiça Flávio Côrte  repassou informações sobre operação que apreendeu documentos e computadores

O Ministério Público Estadual reuniu-se na manhã desta quinta-feira com o Sindpostos, Corpo de Bombeiros Militar, donos de postos de São Gonçalo do Amarante e

Adaptações necessárias no imóvel onde funciona a agência no município devem ser implantadas dentro do prazo de oito meses

Objetivo foi discutir o controle e coibição do acesso de crianças e, principalmente, adolescentes, nos motéis da cidade; estabelecimentos deverão pedir documento que comprove a

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente firmou parceria com os Bombeiros, FJA e Semurb para investigação em imóveis tombados em âmbito estadual como

Existem quatro processos que tramitam para construção de edifícios verticalizados na Vila de Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca e Dunas Associadas, símbolo

Campanha tem a finalidade de estimular municípios implantarem o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar, em situação

Laudo feito pelo MPRN constatou que as instalações do Conselho Tutelar de Serra do Mel não obedecem às normas de acessibilidade, como estabelecido pela ABNT;

Para representantes ministeriais, a Resolução n° 31/2014 do TJRN findou por dar viés remuneratório ao benefício

R$ 22 milhões de convênio assinado entre Funasa e Governo do Estado para a construção de aterros sanitários e estação de transbordo no Alto Oeste

Depois de reunião com reitoria da Universidade, o MP decidiu aguardar laudo que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros

O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito, como ficou acertado em termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público

Promotor de Justiça Romero Marinho editou recomendação orientando a Polícia Militar a fiscalizar bares e lanchonetes para fazer cumprir legislação e conter poluição sonora

Promotora de Justiça requisitou à Secretaria Municipal de Educação a relação de todos os veículos que realizam transporte escolar

Promotoria de Justiça apura indícios de irregularidades no processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde

A recomendação visa manter Processo Seletivo Vocacionado para 2015 ou a adoção de um sistema misto, com percentual de vagas para o PSV e o

Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido formulado pelo MP por meio da 17ª Promotoria de Justiça

Entidades integrantes do Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública discutem amanhã (08), às 9h, na OAB, a grave crise financeira atual da saúde

Curso sobre prevenção do uso de drogas entre escolares é uma realização da UFRN/Sedis e inscrições prosseguem abertas até 29/08

Ação foi promovida pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa dos direitos da pessoa com decifiência e pessoas idosas

Foram doados TV, DVD, monitores, microcomputadores, sofá, armários, poltronas, gaveteiros e mesas para computadores, entre outros bens

I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude foi realizado em Brasília para discutir os desafios enfrentados na atuação ministerial

Gratificação irregular era paga pelo exercício de direção, chefia e assessoramento com dispensa de carga horária no Hospital Regional Tarcísio Maia

É o que ficou acertado no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró e o responsável pelo Porcino

O MP, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, expediu recomendação ao prefeito Carlos Eduardo orientando a criar grupo de trabalho