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MP suspende recomendação de interdição em blocos de salas de aulas na UERN

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Depois de reunião com reitoria da Universidade, o MP decidiu aguardar laudo que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros


Após reunião realizada ontem, terça-feira (12), com a reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Ministério Público Estadual decidiu suspender temporariamente a recomendação de interdição de blocos que abrigam departamentos e salas de aulas e laboratórios da Instituição, com risco de desabamento, e aguardar o laudo que será feito pelo Corpo de Bombeiros, pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MPRN (Nate) e pela equipe de engenharia da UERN. O laudo deverá estar pronto na próxima sexta-feira (15) e ser apresentado à 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

O texto da recomendação  emitida pelo MPRN prevê que o reitor da UERN, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, deverá promover a interdição dos locais com risco de desabamento da Universidade, com destaque para os blocos onde funcionam a Faculdade de Serviço Social (Fasso), a Faculdade de Educação Física (Faef) e os prédios mais antigos da Faculdade de Letras e Artes (Fala).

O MPRN pretende que a interdição seja realizada por tempo indeterminado, estendendo-se até que sejam iniciadas as obras necessárias à garantia da segurança dos que frequentam a UERN. De acordo com a recomendação, Pedro Fernandes deverá, também no prazo de 90 dias, promover a recuperação das vigas de concreto armado, realizando um reforço estrutural nas peças que estejam mais comprometidas e realizar manutenção daquelas que não apresentam danos maiores.

O reitor também terá de promover a substituição dos troncos de carnaúba que suportam a cobertura e sustentam as telhas de cerâmicas, realizando a revisão das tramas de madeira com o objetivo de identificar e trocar as peças que se apresentam deterioradas. Além disso, o sistema elétrico da Universidade deverá passar por  adequação.

Outro item estipulado pelo 4ª Promotoria de Justiça, foi a apresentação, no prazo de 90 dias, de um plano de manutenção preventiva regular para os prédios localizados no Campus Central da UERN. Para a elaboração da recomendação, o 4º Promotor de Justiça Olegário Gurgel levou em consideração as falhas contidas na estrutura física do Campus Central da Universidade, apresentadas através de laudo técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MPRN.

De acordo com o laudo, as falhas apresentadas na estrutura dos prédios incluem o registro de risco elevado de desabamento, bem como as condições dos prédios revelam inexistir um plano de manutenção preventiva regular, colocando em perigo os usuários da instituição, tornando-se urgente a realização de obras nos prédios do Campus Central.

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