Evento contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade e de integrantes do MP

Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo obteve 14 votos na eleição que aconteceu no último dia 08/04/2013

Por intermédio do 3º Promotor de Justiça da Comarca, MP irá investigar o descarte irregular de esgotos no meio ambiente

Promotoria de Justiça de Assu ajuiza ação em desfavor de prefeito, empresa Mult Sai e 16 pessoas envolvidas em fraudes em concursos públicos

Objetivo foi conversar com a sociedade e esclarecer sobre consequências de eventual aprovação da Proposta que objetiva retirar poder de investigação do MP

Ordem vai emitir nota sobre posicionamento deliberado pelo Conselho e manifestará também seu apoio contra a PEC 37 em ato público amanhã na Assembléia

Evento será realizado nesta sexta-feira, dia 12/04, às 9h, na Assembléia Legislativa, em defesa do poder investigatório do MP

Foram recrutados 288 currículos na seleção para Chefe do Setor e os selecionados serão convocados para entrevista até o próximo dia 18/04

Prazo para escolas estaduais e municipais aderirem à oferta de ensino em tempo integral se esgota no próximo dia 30 de abril; MP quer saber

Evento aberto ao público será realizado às 9h e integra semana de mobilização da campanha Brasil contra a Impunidade – Não à PEC 37

Apoio à campanha do MP foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara na presença de autoridades municipais

O objetivo é desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades

Operação foi deflagrada na madrugada com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais em Macau e Guamaré

72ª Promotoria de Justiça e NAMVID recomendam Prefeito se abster de extinguir Secretaria sob pena de devolução de quase R$ 300 mil referente convênio

Ministério Público representa Tribunal de Contas para apurar, na esfera de suas atribuições, irregularidades identificadas no curso das investigações

Os interessados têm até o dia 12 de abril para realizar as incrições em Natal e Mossoró

Concurso ocorreu no último domingo dia 07 de abril

Devido a implantação do SAJE/MP Promotorias de Afonso Bezerra, Portalegre, Santa Cruz e São Miguel suspendem atendimento ao público

Pleito para Corregedoria-Geral do MP foi realizado hoje pela manhã em sessão extraordinária e especial do Colégio de Procuradores

MP/RN e imprensa discutem Proposta de Emenda à Constituição que retira o poder de investigação do Ministério Público

Evento será transmitido ao vivo pela Internet no portal do MP: streaming.mp.rn.gov.br

Resolução entra em vigor no dia 1° de maio, a partir de quando a distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça será feita priorizando áreas

Decisão determina, dentre outras medidas, a retirada de faixas e cartazes fixados na ponte

Parlamentar defendeu em reunião do CNPG em Natal entendimentos entre MP e o Congresso; Para ele, PEC 37 não deve ir à votação da forma

Prefeito do município de Antônio Martins foi condenado a restituir valores ao erário municipal

Desde 2010 Estado fez apenas uma pequena reforma que não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia; funcionária faleceu depois de descarga elétrica

Memorial do CSMP, com destaque para compsições, foi instalado no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Pauta terá, entre outros pontos, discussão para fortalecimento de integração do MP com o Congresso e estratégias em defesa do poder investigatório do MP

Atualmente, o número de policiais no Município varia entre um e dois agentes militares, além do Comandante, para realizar a segurança ostensiva

A decisão determina que o Governo não utilize mais policiais militares de reserva para a Guarda Patrimonial

Provas serão realizadas no Instituto Kennedy, na avenida Jaguarari, Lagoa Nova; e no Colégio Diocesano Santa Luzia em Mossoró

Adilson Gurgel e outros presentes manifestaram apoio durante reunião com o Procurador-Geral de Justiça

Recurso é contra a decisão do Juiz Pedro Cordeiro para que seja mantida sentença do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval, que determina a

MP quer discutir como os veículos de comunicação divulgam participação de crianças e adolescentes em atos infracionais, publicizando imagens, nomes ou iniciais

Audiência pública será realizada próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

Investigações no curso do Inquérito Civil apontaram que os cargos de procurador e contador do município não foram incluídos no último concurso público

Em representação do MP, Conselho Nacional de Justiça quer que Tribunal informe sobre formação de equipes muitiprofissionais que atuam em cada Comarca

O Manifesto do CNOMP foi anunciado no plenário da 3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, tendo sido unanimemente apoiado por todos os Ouvidores presentes

Sentença foi dada nos autos da Ação Penal nº 0105143-26.2012.8.20.0001, ajuizada pelo MP sobre esquema que desviou recursos da Divisão de Precatóris do TJRN

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público divulga nota sobre sentença condenatória da Ação Penal da Operação Judas

As decisões condenaram ex-prefeitos pelo recebimento indevido de quantias a título de subsídios e irregularidades nas prestações de contas de suas gestões

Iniciativa visa regularização de alunos que não possuem reconhecimento de paternidade

O atendimento será suspenso no dia 25 de março das 09 às 14h

Juíza determinou nova intimação a titulares da SEJUC e COAPE para transferência de presos de outras Comarcas recolhidos para CDP de Assu

Objetivo é o compartilhamento de informações em busca de uma atuação conjunta no combate à corrupção

Comprimisso de conduta visa convocação de aprovados em concurso realizado em 2012 para cargos de técnico legislativo, vigilante e auxiliar de serviços gerais

Atendimento ao público será suspenso nesta sexta-feira, considerando interrupção para fins de reparos na rede elétrica; volta ao normal na próxima segunda, 25

Objetivo é tentar resolver o problema grave do sistema socioeducativo de internação e semi-liberdade no Estado

Atendimento ao público estará suspenso na próxima quinta (21) e será retomado na sexta (22)

O atendimento está suspenso nas Comarcas de Cruzeta e São Tomé