Novo integrante foi aprovado no último concurso, tomou posse e passará por curso de adaptação; Paulo Roberto de Andrade Freitas era delegado no Ceará

Proposta foi repassada para profissionais de saúde e ativistas do parto humanizado na cidade; esforço é de buscar parcerias para combater mortes evitáveis

Em formato de debate, evento é o primeiro a acontecer durante gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis

Palestra será ministrada pelo ambientalista e consultor Lincoln Paiva; evento será aberto à população e inscrição pode ser feita no local, na sede da OAB,dia

Promotores de Justiça alertam para a necessidade do cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas e duzentos dias letivos, em razão da greve

Magistrada entendeu que situação provoca danos ao meio ambiente e à saúde da população e deferiu liminar para saneamento da Rua Ozório Fernandes Pimenta

Suspensão se dará nessa sexta, 06/09, nas Promotorias de Família da Comarca de Natal, no Fórum, para serviço de manutenção,e será retomado próxima segunda-feira

Poder público estadual deve realizar obras na Escola Estadual Francisco Antônio Medeiros que sofre com problemas no telhado, sistema elétrico e de infiltrações

Militar se prevaleceu da hierarquia para ordenar equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização

TACs foram firmados com a EMATER/RN para readequar execução na distribuição de leite através do Programa nos municípios de Mossoró e Serra do Mel

Decisão é para reformas previstas nas unidades integrantes do sistema socioeducativo de Mossoró

Ex-Prefeita foi condenada solidariamente com ex-Assessor por autorizar utilização de estrutura do Município para melhorias em parque de vaquejada particular

1° Promotor de Justiça alerta para outras necessidades e recomenda moderação no uso de dinheiro público; Contratações com shows ultrapassariam R$ 550 mil

Atuação em São Miguel, Venha-Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano inclui recomendações às polícias civil e militar para apurar responsabilidades dos pais

Objetivo de feirinhas, além das vendas, é apresentar projeto à população e sensibilizar da importância de consumir produtos em conversão para produção orgânica

Representante do MP instaurou procedimento para monitorar de perto ações para redução da violência e criminalidade

Reunião será sexta, 30, na sede das Promotorias de Caicó, com apoio da FUNCERN, e visa reforçar necessidade de cada município elaborar seu plano de

Decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MP com vistas a conter degradação; Magistrada determinou também reestrutruração do esgotamento do shopping

Promotor de Justiça da Comarca defende que licitação para certame em Doutor Severiano deve observar melhor técnica e não só menor preço, como prevê legislação

O direito à meia passagem nos transportes públicos intermunicipais vem sendo impedido; MP pede que empresas aceitem o pagamento de passagens também em dinheiro

Duodécimo do MP deve ser repassado sem corte linear de 10,74% estipulado por decreto governamental; medida corresponde a julho e demais meses até dezembro

Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar denúncia de moradores através de abaixo assinado; situação é precária,com vários problemas de infra-estrutura

Inquéritos civis apuram situação de servidores em São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa; Recomendações objetivam coibir prática adotada

Remanejamento de recursos viabiliza mudança do Centro Integrado de Operações que funciona em anexo ao Comando da PM e ameaça desabar por problemas estruturais

Procedimentos de oncologia, hemodinâmica e neurologia não devem sofrer redução ou suspensão; Promotores advertem que não assistência pode ensejar ação criminal

Em Mossoró, CAOP Infância, Promotoria, Conanda e SDH visitaram Ceduc internação; após visitas, Conanda e demais agentes cobram do Governo melhorias nas unidades

Doença é rara, grave, mas não contagiosa que se caracteriza por sensibilidade na pele e mucosas; famílias foram incluídas na tarifa social de energia elétrica

Juízo Eleitoral cassou mandatos por abuso de poder econômico e captação ilícita; declarou inelegibilidade; e mandou que Presidente da Câmara assuma Prefeitura

Os 222 candidatos convocados deverão assumir postos de trabalho no Hospital da Mulher que estão ocupados por profissionais contratados de forma temporária

Inquéritos civis apuram Fundos (FIAs) e Conselhos da Infância e Adolescência (CMDAs) nas cidades de Ceará-Mirim, Rio do Fogo e Pureza

Município deverá deflagrar contratação de empresa apta a construir novo matadouro público; de imediato,veterinário deve ser disponibilizado nos dias de abate

Município não deve prorrogar, nem admitir prorrogação dos mandatos dos integrantes do Conselho Tutelar; CMDCA deve estabelecer calendário para eleição

Recomendação alerta Sindsaúde que movimento não pode deixar de garantir necessidades da população; descumprimento pode gerar responsabilização criminal

Instituição filantrópica que vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, foi alvo de denúncias e passou por inspeção para que funcione de forma regular

Evento será aberto ao público e promoverá a venda de hortaliças em conversão da cultura convencional para a produção orgânica

Termo foi intermediado pelo Ministério Público com o objetivo de melhor atender à população

Interrupção no atendimento se deu para manutenção predial e normalização se dará no dia seguinte. Processos urgentes podem ser entregues no Protocolo.

Suspensão acontece nos dias 12 e 13/08 devido obras de manutenção predial

Representante de escola adotará providências com vistas a liberação do Habite-se e informar aos pais dos alunos que não possui documento do Corpo dos Bombeiros

Ajustamento de conduta assinado prevê também elaboração de plano de saneamento básico conforme legislação

Atual prédio do CIOSP corre risco real de desabamento e caso não sejam tomadas as providências para transferência, o serviço pode parar

MPRN foi premiado entre os 24 projetos vencedores, em oito categorias; foi terceiro na categoria Comunicação e Relacionamento, com projeto Notícia Cidadã

Vistorias foram feitas em hospitais de Natal, Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu e de Mossoró para assegurar finalização das

Promotores de Justiça de Mossoró entregam Carta Aberta, de apoio às medidas adotadas pelo Procurador-Geral de Justiça; documento é semelhante à Nota da AMPERN

Prestes a completar sete anos, Lei criou mecanismos de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Expectativa é que a abertura da UPA no bairro de Nova Esperança aconteça até 1º de dezembro de 2013

Paralisação ocorre para realização de treinamento interno para utilização do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP

Ministério Público Estadual foi terceiro colocado na categoria Comunicação e Relacionamento, com o projeto Notícia Cidadã, de relacionamento com a imprensa

Membros recém empossados participam de palestras sobre organização do MPRN; ao todo novo curso de adaptação terá duração de um mês

Edital publicado amplia participação a pessoas externas, além de membros, servidores e estagiários da Instituição; artigos podem ser submetidos até dia 28/08