Termo foi intermediado pelo Ministério Público com o objetivo de melhor atender à população
Contratar serviços médicos de obstetrícia para atender a parturientes que necessitam de serviço público de saúde no município de Mossoró – em específico, melhorar os serviços prestados na Maternidade Almeida Castro. Esse foi o objetivo do termo de cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) e o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia. O termo, assinado nesta terça-feira (13/08) no Palácio da Resistência, contou com a intermediação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
“Acompanhamos todo o processo de negociação entre os signatários. Esse desfecho nos deixou felizes. É o espírito democrático, afinal, todos trabalhamos com o mesmo propósito de atender à população da melhor maneira”, observou o 1º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Flávio Côrte.
Na ocasião, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo, destacou a priorização da Atenção Básica da Saúde. “Nossa meta é reduzirmos a mortalidade infantil e materna. Com esse termo, estamos todos caminhando juntos nessa direção”, acrescentou.
Assinaram o termo, além da chefe do Executivo de Mossoró, o administrador hospitalar da Apamim, André Gustavo Pinheiro Néo e o médico representante do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró, Alexandre de Mendonça Arruda. Na solenidade ainda estiveram presentes os secretários municipais de Saúde e de Planejamento, o vereador Alex Moacir e o representante do Conselho Municipal de Saúde.
Competências dos signatários
O termo de cooperação será gerido por uma Comissão Técnica de Gestão (CGT), formada por dois representantes de cada instituição signatária. A comissão terá a incumbência de acompanhar e avaliar mensalmente os serviços pactuados.
À Prefeitura caberá, entre outros deveres, contratar os serviços médicos do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró para o atendimento público na Maternidade Almeida Castro e garantir os recursos financeiros para cumprir o contrato e assegurar dois médicos plantonistas por dia. A contratação dos serviços será estabelecida por meio de sistema de plantão médico, no valor de R$ 2.450 por plantão de 24h para cada médico plantonista.
Algumas das competências da Apamim serão a garantia de equipes médicas em escala 24 horas (e da manutenção preventiva e corretiva de equipamentos) e a manutenção dos insumos e instrumentos de trabalho necessários à prestação de qualidade dos serviços de obstetrícia. A Apamim ainda terá que adquirir equipamentos, conforme proposta de n.º 030498/2012 do Projeto Rede Cegonha e implantar a Casa de Gestante e Bebê e o Centro de Parto Normal.
Já o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró se comprometeu em manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificações para o exercício dos serviços contratados e assegurar escala de plantões de dois médicos plantonistas por dia para atendimento na Maternidade Almeida Castro, entre outros.