Pede-se providências para aquisição de equipamentos de proteção para agentes e maior rigor na fiscalização da carga horária de todos profissionais da saúde

Suspensão deve-se à realização de treinamento visando a utilização do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial

Eleição aconteceu nesta sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró

Votação se dará em Natal, na sede da PGJ; e em Mossoró, na sede das Promotorias de Justiça; Concorrem os Promotores Leonardo Nagashima e Roger

Secretário e diretores devem efetuar a correção de matrículas já ocorridas nas quais não se tenha observado a capacidade do aluno, mas apenas a sua

Segundo a recomendação, atendimento deve conter informações como data, horário e dados do profissional responsável pela alta dos pacientes

Passaram pela triagem 310 candidatos e os selecionados para a redação já estão sendo comunicados por telefone; previsão de nomeação é para início de fevereiro

De acordo com a denúncia, Alexandre Medeiros e Adalberto Luiz Avelino solicitaram diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas ao preso José Welton de Assis

Juiz acatou pedido do Ministério Público para anular portaria que deu nome de Fernando Freire ao campus da UERN em Natal

Objetivo é investigar se o Secretário da Segurança Pública, Aldair da Rocha, cometeu improbidade administrativa.

Decisão foi tomada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal diante da constatação de várias irregularidades nas normas de acessibilidade

Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos também deverá disciplinar a concessão de licenças e afastamentos discricionários

Pela medida, o Ministério Público Eleitoral fica proibido de investigar crimes eleitoral sem autorização de um juiz

A poluição seria decorrente do sistema de esgotamento sanitário do município de Parnamirim

Caso seja descumprido o termo, a empresa deve ser multada ou até perder a licença ambiental

Projeto busca dar celeridade a processos e durante execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais para os quais foram produzidas 206 peças jurídicas

A representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não compareceu à sede das Promotorias, o que impossibilitou o andamento da reunião

Encontro marcou o início das atividades de 2014 para debates e discussão sobre violência contra mulher

Couro só deve ser processado com autorização do órgão ambiental

Processo seletivo prossegue com entrega de currículos, exclusivamente, em meio físico; Para Assessor até 17/01; e para Assistente até 27/01

Reforma feita na avenida deixou pontos importantes de lado, prejudicando, por exemplo, o acesso da população às praias

Gestor municipal deve se abster de efetuar novas contratações para o cargo, informando no prazo de dez dias se acata a recomendação e as providências

Os dois são apontados, respectivamente, como líder e um dos mais violentos integrantes de quadrilha que cometia crimes de homicídios na região do Vale do

Decisão cautelar se deu em ação movida pelo MP por licitação fictícia, contratação e pagamento irregular do serviço de coleta de resíduos, e desvio de

Primeira turma do Tribunal reconheceu apelação definindo que MP tem legitimidade para requisitar, sem necessidade de autorização, informações de contas públicas

Votação para formação de lista tríplice para preenchimento do cargo será dia 24/01; inscrições podem ser feitas até 17/01

Ação foi ajuizada pelo MP contra parlamentares e ex-parlamentares por participação em esquema de apropriação indevida na contratação de empréstimos consignados

Ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual apontou remoção irregular de soldado da PM por interesse pessoal

Suspensão foi determinada pela PGJ em setembro de 2013 e comunicada ao TCE, que em dezembro decidiu pela suspensão do certame; Processo está em análise

Poder público deve assegurar condições remuneratórias até 120 dias e dentro de três meses deflagrar processo para realização de concurso público

Município reconheceu necessidade e importância de manter a atividade tradicional na praia e acordou com o MP em alterar projeto para deixar área livre de

O réu desferiu vários golpes de faca contra sua ex-esposa por não aceitar a separação

Autoridades devem coibir abuso por parte de policiais, agentes e funcionários do ITEP/RN

Promotoria do Meio Ambiente irá monitorar teste que Prefeitura fará com rampa instalada sobre enrocamento de pedras para que pescadores atraquem seus barcos

Mandados foram cumpridos no curso de investigação que apura utilização de verbas públicas pelo Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananilia Regina

Seleção apresentou irregularidades relacionadas às inscrições e pontuação dos candidatos

Homenagem se deu em reconhecimento ao esforço institucional para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Norte

Uma hortaliça só pode ser qualificada como orgânica se o seu produtor possuir o certificado do órgão agrícola ou apresentar o Selo Orgânico do produto

Novas instalações estão situadas em prédio na rua Demócrito de Souza Paiva, em Lagoa Nova, próximo a Tororós com a Miguel Castro

Reconhecimento é do Ministério da Agricultura aos agricultores vinculados ao Projeto Amigo Verde pela produção de hortaliças com a eliminação de agrotóxicos

MP firma conciliação homologada na Justiça que atribui ao Idema a gestão da planta, manutenção e administração da bilheteria; Datanorte administrará lojas

Ação pede adaptações, de imediato, para garantir pleno acesso, circulação e utilização do espaço por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Caso algum adolescente seja surpreendido dirigindo moto ou qualquer outro veículo automotor sem habilitação deverá ser apreendido e levado à delegacia

Para promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral plano teve a preocupação de ser voltado para a realidade vivida em Mossoró

Objetivo do trabalho é que municípios realizem convênio com o DETRAN para que se inicie o registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”

Anulações são para cargos não criados por lei, que não existiam, ou que já estavam providos por ocasião das nomeações

Em transação homologada pela Justiça, município se obrigou a exonerar todo ocupante dos cargos de procurador adjunto que não tenha sido selecionado por concurso

Ministério Público notificou Estado e Município para que suspendam imediatamente o abastecimento com água imprópria para consumo humano

Magistrado, acolhendo ação do MP, determina também que poder público municipal apresente, em 30 dias, projeto de reforma da unidade de saúde de Cidade Nova

Procurador de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Processal Penal Edilson Mougenot Bonfim ministra evento em comemoração ao Dia Nacional do MP