Procurador de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Processal Penal Edilson Mougenot Bonfim ministra evento em comemoração ao Dia Nacional do MP
No próximo sábado (14/12) é o Dia Nacional do Ministério Público. Em comemoração, o MPRN está promovendo, hoje e amanhã, dias 12 e 13/12, o Curso de Atualização e Prática do Júri, que acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O ministrante é o Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Doutor em Direito Processual Penal, Edilson Mougenot Bonfim. A abertura foi feita pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), André Mauro, e o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Idealizado pelo Ceaf, o curso tem o objetivo de promover a capacitação, debate, reflexão e aperfeiçoamento a respeito da prática do júri aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público com atuação na área.
Edilson Mougenot Bonfim destacou as diferenças entre os Ministérios Públicos ao redor do mundo, e questionou as instituições que estão ligadas especificamente a determinado poder. “Como pode um Ministério Público pertencer a apenas um poder? Há MPs que pertencem ao Poder Judiciário, por exemplo”, salienta, incitando o debate sobre a independência da instituição.
No entanto, Mougenot defende que, apesar de divergentes em alguns aspectos, todos os Ministérios Públicos são ligados por uma característica em comum. “Diferenças existem, mas todos os MPs são ligados por algo que nos irmana: o combate à criminalidade”, afirma o Procurador.
À tarde, durante o coffee break, Mougenot autografa quatro livros de sua autoria, os quais estão à venda no estande da livraria Saraiva, ao lado do auditório da PGJ. Os temas tratam do Tribunal do Júri, Código Penal e Processo Penal.
Dividido em três módulos, o Curso de Atualização e Prática do Júri tratará de assuntos como a visão panorâmica do júri brasileiro, psicologia judiciária penal e psiquiatria Forense, a prova no processo no Júri, o discurso no Júri (construção, treinamento, execução), além de criminologia, a vitimologia e a criminalística aplicadas aos crimes de homicídio. Amanhã também haverá um espaço direcionado às dúvidas dos participantes e à análise prática de sessões de julgamento.