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MP abre inscrições para eleição ao cargo de Ouvidor

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Votação para formação de lista tríplice para preenchimento do cargo será dia 24/01; inscrições podem ser feitas até 17/01

A 10ª Procuradora de Justiça, Presidente da Mesa Eleitoral constituída pelo Colégio de Procuradores de Justiça, torna pública a abertura, a partir desta quinta-feira, dia 09/01/2014, das inscrições para os interessados que desejem concorrer a eleição para a formação de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

As inscrições prosseguem abertas até o próximo dia 17/01 para a eleição que será realizada no dia 24 deste mês, das 8 às 14h, em dois locais de votação: no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária; e na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, na Alamêda das Imburanas, n° 850, Costa e Silva, em Mossoró.

As condições exigidas para a inscrição perante a Mesa Eleitoral, segundo o art. 4° da Lei Complementar n° 310 de 27/10/2005 são as seguintes: ser Procurador ou Promotor de Justiça da mais elevada entrância; e estar em efetivo exercício de suas funções.

A votação ocorrerá em urna eletrônica e o eleito terá mandato de dois anos, vedada a recondução. O Ouvidor será nomeado por ato do Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a ordem de votação na lista tríplice encaminhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Confira edital que regulamenta a eleição.

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