Home » Notícias » Portal » Portal - Notícias » Caop Patrimônio Público apresenta resultados do Mutirão 2013

Caop Patrimônio Público apresenta resultados do Mutirão 2013

Compartilhar
Imprimir

Projeto busca dar celeridade a processos e durante execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais para os quais foram produzidas 206 peças jurídicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop Patrimônio Público), apresentou o relatório geral das atividades desenvolvidas durante o projeto Mutirão 2013 com 15 Promotorias de Justiça atendidas.

O Projeto busca dar celeridade a processos acumulados, e durante a execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais, para os quais produziram-se 206 peças jurídicas. Do total, constam 2 ações cautelares, 34 ações civis públicas, 106 despachos, 16 denúncias, 22 portarias, 6 recomendações, 17 promoções de arquivamentos, 2 termos de ajustamento de conduta e um requerimento.

As Promotorias de Justiça atendidas foram as de Parnamirim, Assu, Currais Novos, João Câmara, Extremoz, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Areia Branca, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio e Touros.

Compartilhar
Imprimir

Notícias Recentes

Pular para o conteúdo