Documento tem o acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte

Será formado cadastro de reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró

MPRN havia ingressado com ação em face a dois artigos específicos da Lei Ordinária nº 6.295/2011

Prefeito de Alexandria também deve se abster de realizar contratações temporárias para preencher os referidos cargos, já que não constam nos quadros de servidores do

De acordo com investigação, a empresa Paraíso Comércio e Serviços comercializava produto impróprio para consumo humano

Orientações foram dadas pelo Conanda e visam eleição dos Conselhos, que acontecem em outubro

STJ deu provimento a recurso especial do MPRN em uma das mais de vinte ações ajuizadas e determinou seguimento de ação por ato de improbidade

4ª e 15ª  Promotorias de Justiça emitiram recomendações conjuntas à Secretaria de Educação do RN estabelecendo a realização de reformas no Cree-MOS e na 12ª

Promotoria de Justiça vai apurar viabilidade de realização da Finecap preocupada com a escassez de água na região 

Recomendação conjunta emitida pelas promotorias de Justiça da educação e da pessoa com deficiência visa garantir inclusão das crianças na Escola Municipal Evilásio Leão de

Edição de junho do informativo institucional aborda apresentação da prestação de contas que o Procurador-Geral de Justiça fez da gestão do Ministério Público Estadual referente

Coordenador do CAOP-PP reconhece que medida é importante não só pelo respeito ao direito do cidadão e destaca o Transparência RN

Sessão Solene na Assembleia Legislativa reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.

Recomendação prevê também o cancelamento imediato de eventuais leilões em andamento que tenham sido iniciados sem processo de licitação

O recrutamento dos currículos foi finalizado no dia 10 de julho

Processo de seleção é para Conselhos Tutelares das quatro zonas administrativas de Natal cujas inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 13, das 9h às

TAC firmado entre MPRN e município prevê, dentre outras mudanças, melhorias na estrutura física do Cras e do Creas e capacitação permanente para os profissionais

Prefeito e secretário Municipal de Educação devem iniciar processo de criação do Conselho na Escola Creche Dione Nogueira Veras

Proposta extingue cargo de Promotor de Justiça que estava vago e cria quatro cargos de assessor jurídico e dois de assistente ministerial para reforço em

Diagnóstico apontou principais problemas enfrentados na rede pública e algumas soluções são apontadas nas recomendações conjuntas do MPF e MPRN

Documento com prestação de contas do MPRN referente aos anos de 2013 e 2014 foi disponibilizado aos membros da Corte em sessão nesta quarta-feira

17 de julho é a data para a entrega das provas de conhecimentos específicos para Conselhos Tutelares

Recomendação da 12ª Promotoria de Justiça tem como objetivo evitar que a divulgação tardia prejudique algum candidato

Apresentação foi acompanhada por 13 deputados estaduais além de integrantes da diretoria da Casa

Ação Civil Pública revela que compras irregulares de gasolina e óleo diesel teriam ocorrido entre janeiro de 2005 e agosto 2006

Interessados na vaga de assessor jurídico ministerial devem entregar seus currículos no setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça no período de 07 a 10

Recomendações foram encaminhadas a vários particulares, proprietários de terras, para que cessem retirada irregular de água do reservatório, sob pena de responsabilização nas esferas cível

Magistrado foi denunciado por venda de sentenças e continua afastado de suas funções por tempo indeterminado; recurso não apreciado pelo TJRN foi julgado no Supremo,

Relatórios de 2013 e 2014 mostram continuidade de evolução da Instituição, com crescimento nos serviços oferecidos à população

Prefeitura de Paraná tem o prazo de 30 dias para restituir a quantia de R$ 6.413,98 aos cofres públicos do município

Representante ministerial requer que poder público, alternativamente, apresente proposta de custeio dos adolescentes na unidade e até o bloqueio nas contas do Município para manutenção

Além dele, ex-auxiliares, sócio, responsável técnico e construtora são alvos da Ação que busca responsabilização por obras que deveriam ter sido realizadas em escolas da

Destruição foi promovida pelas Polícias Federal e Civil e aconteceu na quinta e sexta-feira no município de São Gonçalo do Amarante

Em coletiva à imprensa, na PGJ, foi apresentado balanço da operação que cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, e apreendidas

Recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê ainda a capacitação dos profissionais de enfermagem para realização da triagem

Mikarla Cordeiro da Silva foi detida sob força de mandado de prisão preventiva expedida pela Vara de Nísia Floresta

Evento conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró debateu as responsabilidades e dimensão dos danos causados pela suspensão do serviço

Em Decisão proferida em ação de cobrança do MPRN contra Município em São Gonçalo do Amarante, Magistrado fundamenta a favor da livre concorrência

Quadro jurídico dos casos de violência doméstica e familiar além de necessidade da aplicação de medidas alternativas à prisão foram apresentados pelo Namvid

Ação conjunta do MP, PRF e PM resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Natal, Caraúbas e

No evento, Promotoria de Educação irá obter informações da comunidade para ajuizar ações contra o Estado a fim de sanar danos causados pela falta de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte manifesta solidariedade aos familiares e amigos do deputado estadual Agnelo Alves, falecido domingo (21), em São Paulo.

Durante a reforma, os alunos devem ser remanejados para outro imóvel, a fim de que não tenham as atividades escolares prejudicadas

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público resultou na decisão que determinou ainda a capacitação dos educadores da rede pública e o acompanhamento dos alunos

Atual PGJ, Rinaldo Reis foi empossado durante solenidade na Escola de Governo do RN na noite de quinta-feira (18)

Para emitir Recomendação, Ministério Público Estadual constatou que Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contém requisitos sem fundamentação legal

Objetivo do trabalho é acompanhar serviços ofertados pelas operadoras de planos de saúde, buscando melhorias aos usuários e responsabilização das empresas que não garantirem assistência

PGJ, juntamente com Coordenadora do CAOP Saúde, Corredegor-Geral e presidente da Ampern destacaram a importância dos representantes ministeriais aderirem ao projeto     O Procurador-Geral de

Presidente da AL apresentou vídeo e spot da campanha publicitária com a qual o Legislativo potiguar pretende sensibilizar adotantes contra critérios físicos de escolha como

Reunião na tarde de segunda-feira (15) na sede do Executivo municipal contou com presença do Procurador-Geral de Justiça acompanhado de Promotora de Justiça do Patrimônio