Promotor Antônio Siqueira afirmou que não houve melhorias no sistema desde que foi decretado o estado de calamidade. “A situação se deteriorou”, analisou

Procurador-Geral de Justiça e promotores se reuniram com representantes das áreas de segurança pública e mobilidade urbana para tratar do assunto

O acesso de veículos e pedestres à Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, pela Rua Promotor Manoel Alves Pessoal Neto será interrompido a partir de segunda-feira

Recomendação prevê que Stephania Ayssila de Brito, parente em terceiro grau da prefeita, seja exonerada do cargo de Controladora Geral do Município no prazo de

Procuradoria-geral de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça abertura de  Procedimento Investigatório Criminal contra deputado Getúlio Rêgo

TAC foi firmado para que Tribunal adeque despesas com pessoal aos limites da LRF

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, entregou o projeto em mãos ao Presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, explicando a ele seus pormenores e fundamentos

Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu também estabelece prazo de 10 dias para que gestor municipal preste informações acerca das medidas adotadas

Representantes de instituições se reúnem na sexta-feira (11), às 8h30, na sede da PGJ, para discutir um ano da decretação do estado de calamidade no

Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins também prevê a devolução do dinheiro aos licitantes que pagaram valor superior ao custo com

Administração consegue aprovar em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça maioria das propostas visando redução de gastos com pessoal

Presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, postou conclamando movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados em manifestação popular a ser realizada dia

Colégio de Procuradores se reúne nesta segunda-feira (7), às 14h, para debater e votar documento com propostas de Rinaldo Reis

CSMP realizou eleição nesta sexta-feira para nova formação com nove integrantes

Ação Civil Pública pede que Justiça obrigue Município a realizar concurso público e condene chefe do Executivo por atos de improbidade administrativa

Secretário de Saúde de Natal apresentou instalações e serviços já disponibilizados no hospital “Dr Newton Bezerra”

Audiência pública será realizada no dia 22 de março, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça desta Comarca

Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública defere parcialmente liminar em ação do MPRN para que Estado relacione todos Agentes Penitenciários e se abstenha de

Subportal mudou de visual, padronizou arquivos com dados, e ampliou acesso à informação, melhorando transparência e comunicação com sociedade

Promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho e Hugo Vasconcelos Xerez, secretário-geral e da Escola Superior do MP do Ceará, respectivamente, visitam cada setor e

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é sede da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Colégio de Diretores de Escolas do

Documento emitido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros foi direcionado aos prefeitos de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas, São Francisco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, instaurou dois procedimentos administrativos para apurar

Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça denúncia de corrupção passiva contra responsável por marcação de cirurgia no SUS, que pediu e recebeu R$ 1 mil

Subportal muda visual, padroniza arquivos com dados, amplia acesso à informação e melhora a qualidade da transparência e da comunicação pública

Coordenador do Ceaf, promotor de justiça André Mauro Lacerda será empossado na presidência do CDEMP durante encontro nos dias 3 e 4 de março

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deve tomar medidas administrativas para viabilizar início do ano letivo da Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara, situada

Quarta edição da publicação do MPRN traz artigos e é dividida em três áreas do Direito: Público, Penal e Processual Civil. Além disso, juiz do

Crimes foram descobertos a partir de interceptações e escutas instaladas dentro de viatura do 9º Batalhão da PM que fazia patrulhamento na zona oeste da

Documento foi emitido considerando que empreendimento da Central Park Incorporadora Ltda. está localizado em Área de Preservação Permanente

Publicação será lançada sexta-feira (26) durante minicurso ministrado por juiz do Rio Grande do Sul e traz como destaque, entre outros, artigo do professor Emerson

Prova objetiva e redação serão aplicadas dia 28 de fevereiro no horário das 9 às 13h, em sete cidades pólo do interior do Estado, além

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deve tomar medidas para restringir acesso de alunos e professores à Escola Estadual Tenente Coronel José Correia

Durante correição, população terá oportunidade de reclamar, prestar informações ou elogiar serviços que dizem respeito à Promotoria de Justiça local

De acordo com documento, além do chefe do Executivo, mais duas pessoas estão denunciadas

Recomendação emitida pela Promotoria de Portalegre prevê que o controle eletrônico digital seja estendido a todos os servidores públicos municipais

Documento é composto de dados e estatísticas sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça

É garantido o sigilo do informante. As informações anônimas serão tratadas e verificadas, a fim de assegurar sua veracidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Nº 017/2016

Integrantes que comandaram manifestação ano passado, impedindo passagem de veículos nas vias de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo estão impedidas de repetir bloqueios e

Para STJ situações que afrontam diretamente a Constituição, como é o caso das nomeações, não podem ser mantidas por eventual incidência de prazo de prescrição,

Fruto da parceria entre o Ministério Público Estadual, através  do Projeto Transformando Destinos, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Projeto Redes

Prova objetiva e redação serão realizadas dia 28 de fevereiro das 9 às 13h

Documento foi direcionado a donos de bares e supermercados, autoridades policiais, conselheiros tutelares e população de Ipanguaçu e Itajá

Ministério Público pleiteia que o denunciado seja obrigado a indenizar o erário municipal no montante de R$ 77.000,18, com correção monetária, além da condenação nas

  A 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim emitiu nota de esclarecimento sobre as medidas que vem tomando, desde 2014, para o enfrentamento ao mosquito

Recomendação alega não apenas os problemas advindos da estiagem, mas também os orçamentários que impedem o Município de prestar serviços públicos de qualidade.

Orientação se deu devido à gravidade dos problemas estruturais identificados no laudo de vistoria produzido por analista do Ministério Público.

Documento prevê também que gestor municipal instale sistema de protocolo que especifique data de recebimento de solicitação de informações, certidões ou documentos

Objetivo do encontro é impedir possíveis captações de água no trecho proibido do canal e estabelecer a fiscalização.