Orientação se deu devido à gravidade dos problemas estruturais identificados no laudo de vistoria produzido por analista do Ministério Público.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó expediu Recomendação ao prefeito do Município, Roberto Medeiros Germano, bem como a secretária Municipal de Educação, Maria do Socorro Mariz, orientando a imediata interdição do prédio onde funciona o Refeitório/Biblioteca da Escola Municipal Hermman Gmeiner.
De acordo com a Recomendação, a escola localizada na Rua Manoel Avelino Costa, n° 186, Castelo Branco, apresentou graves problemas estruturais em laudo produzido a partir de inspeção promovida por analista do Ministério Público do Estado do Rio Grande Norte, na área de arquitetura e urbanismo, em novembro do ano passado.
A Promotoria adverte na Recomendação que o funcionamento do mencionado prédio só seja restabelecido após nova vistoria para verificar se as reformas necessárias foram realizadas a ser realizada pela analista-arquiteta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Cidadania.
Dessa forma, a Promotoria de Caicó fixou o prazo de dois dias para que os demandados informem se cumprem ou não, e em que termos, a Recomendação. O representante do MPRN ressaltou ainda que o não acatamento ensejará em adoção de medidas judiciais cabíveis.
