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Inquérito Civil que tramita na 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca desde 2013 constatou que pastilhas da estrutura externa do prédio estão desprendendo da parede,
A reunião para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata do endividamento dos Estados e tramita na Câmara dos Deputados em regime
Prédio comportará confortavelmente a Instituição na terceira maior comarca do Estado por muitos anos, com instalações modernas e dignas para promotores de Justiça, servidores e
Uma reunião para exposição de preocupações com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 será realizada na segunda-feira (25), às 8h30, no plenário da Procuradoria-Geral
Emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Recomendação prevê que Manoel Leidimar de Morais, de São Francisco do Oeste, que
Contendo três pavimentos, sede foi erguida dentro de parâmetros modernos, observando normas de acessibilidade e segurança, em mais de 1,3 mil m² de área construída
Compromisso firmado entre 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e Central Park Incorporadora Ltda. prevê que empresa elabore plano para recuperar área degradada
Documento emitido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró visa proteger o casarão que pertenceu a Antônio Ferreira Néo, situado na Avenida Alberto
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a doação de bens para a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, a partir
MPRN pede à Justiça que município seja condenado a elaborar plano e a instituir controle social
O juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, André Luis de Medeiros Pereira, concedeu, liminarmente, o pedido de Tutela Provisória formulado pelo
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró concedeu chancela ao posto MM Soares na quinta-feira (14)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Santo Antônio, realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para tratar do possível
Investigações identificaram indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios do período de 2009 a 2015
Recomendação emitida pelo MPRN prevê que gestores municipais de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná façam apenas o uso de cores neutras,
Prefeito deve propor execução referente ao Acórdão nº. 1433/2012-TC, que condenou o então presidente da Câmara de Vereadores, José de Anchieta Ferreira, a devolver R$
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró esclarece o posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o relatório encaminhado
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, participou de audiência
Documento expedido ao Idema, Ibama e comunitários locais visa preservação da área de proteção, com o uso de atividades observando o Plano de Manejo e
Suspensão prossegue até a próxima sexta-feira (15) para inspeção interna na Secretaria
Foi a primeira reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça presidida pelo PGJ do MPRN, Rinaldo Reis Lima, empossado ontem para o mandato de
Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte foi empossado durante solenidade prestigiada, realizada no auditório da sede do MPRN, para comandar Conselho Nacional em
3ª Promotoria de Justiça desta Comarca constatou irregularidades na ETE Malvinas, como presença abundante de vegetação no interior do local, água suja e estagnada em
3ª Promotoria de Justiça desta Comarca recomenda que a Cosern e a Semurb tomem as providências cabíveis para corrigir as irregularidades constatadas na Linha de
Decisão se deu em deferimento de tutela de urgência em Ação ajuizada pelo MPRN determinando 30 dias para utilização de sala de parto do Hospital
Amaro Sales visitou Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, apresentou documento que aponta cenários para o Estado, e pediu apoio para definição de agenda positiva e
Conselho divulgou hoje os projetos a serem premiados em cada uma das nove categorias do Prêmio. A colocação (1º, 2º ou 3º lugar) de cada
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, será empossado na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG)
Tribunal de Justiça expediu mandado de prisão contra Francenilson Alexandre dos Santos pelo crime de corrupção ativa
O Centro de Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal – MPRN alertaram, nesta quinta feira (30), que há risco de
Recomendações emitidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande preveem ressarcimento aos cofres
Documento encaminhado aos gestores também prevê que requisições e notificações do Ministério Público sejam tratadas como prioridade
Ação civil pública também foi ajuizada contra Município de Natal e ARSBAN devido nomeação do atual Diretor-Presidente da agência reguladora sem os requisitos técnicos e
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, atendeu à recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu todos os
Um ajustamento visa adequações do poder público para transporte escolar e o outro busca adequações no centro de saúde municipal
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução
A Prefeita de Santana do Matos, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e o Presidente da Comissão de Licitações Municipal são alvos de Ação
Nesta segunda-feira (27), foi realizada no auditório da Fiern a 27ª edição do Seminário Os Motores do Desenvolvimento, discutindo o tema “UFRN e os Parques
Representantes de instituições se reúnem na sexta-feira (1º de julho), às 9h, na sede da PGJ, em Candelária, para apresentação, pelo secretário, dos projetos à
Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, a Recomendação prevê ainda que gestora municipal implante, alimente regularmente e gerencie tecnicamente na internet
Questões foram debatidas em audiência extrajudicial promovida pela 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca para elaboração de eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) A
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público
Diante do noticiário recente a respeito da Operação Judas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte esclarece: 1) Os trechos das mídias divulgados recentemente
Mandados foram cumpridos nesta quarta-feira por policiais Militares, Civis e Força Nacional. Cinco policiais foram detidos além da apreensão de armas, celulares, dinheiro e equipamentos
Documento tem como objeto as irregularidades relativas à resolução n° 033/2016 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
O auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró recebeu o lançamento do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município (Sismud/Mossoró),
Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê que ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes devolvam valores
Promotor de Justiça do MPRS, Rodrigo Zilio, abordou aspectos da prestação de contas como gastos ilícitos e doação empresarial, vedada para as próximas eleições tanto
Município assumiu compromisso de fazer levantamento dos inadimplentes e dos respectivos valores devidos