Recomendação da Promotoria de Justiça da Educação que garantir o direito dos alunos aos documentos para transferência

Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 garante atendiemnto 24h

A intenção é garantir acessibilidade nas escolas através de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta

A Promotorade Justiça de Defesa da Saúde Iara Pinheiro comemora a decisão

As audiências acontecem amanhã, 15, e quarta-feira, 16, no auditório do SESI

O prefeito assinou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a realizar licitação para prestação dos serviço de transporte escolar.

Edição sobre o estatuto do torcedor já está na internet para quem perdeu a exibiçõa na Tv.

Promotores do Patrimônio Público questionam reiteradas contratações da mesma empresa sem licitação por parte da SEMSUR

Segundo os Promotores de Justiça a lei que vincula o reajuste dos deputados estaduais aos salários dos deputados federais é inconstitucional

Documento expedido ao Poder Executivo de Mossoró visa assegurar a continuidade dos serviços de assistência médica em anestesiologia no município

Segundo denúncia feita por moradores, vereadores queriam contratar funcionários para receber parte do salário de volta

Promotor instaurou três Inquéritos civis e uma recomendação para investigar as irregularidades

O Promotor de Justiça foi eleito agora será indicado para compor uma lista de possíveis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público

Com essa seleção o Ministério Público selecionará estudantes de 18 áreas de conhecimento

Reunião para divulgação das metas acontece hoje, dia 10

MP e Município firmaram acordo para estruturação do serviço

O prédio foi projetado para garantir conforto e funcionalidade ao cidadão

O abate de animais estaria comprometendo o meio ambiente e a saúde da população

Índices como esses o projeto Nascer com Dignidade quer melhorar buscando uma atuação mais ativa do MP nessa área

Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta para ressarcir sistema de saúde por omissão no repasse de verbas em 2002

A contratação é um paliativo para que cirurgias não sejam canceladas

O Condomínio Green Village tem 15 dias para cessar o despejo de águas de forma clandestina nas Lagoas da Petrobrás

As vagas são para 18 áreas de conhecimento e os aprovados serão lotados nas comarcas de Mossoró e Natal

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada essa semana pelo Procurador Geral da República acatando representação do Ministério Público do RN

Essa é a constatação feita pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde após vistorias na Nuplan e DLS

Workshop dá continuidade a trabalho do MPRN sobre regularização de postos de gasolina

Promotor de Justiça expediu recomendação para tentar acabar com essa prática irregular

Essa é a recomendação dos Promotores de Justiça para a SEARH

o programa vai ao ar a partir das 18h na Tv Assembleia

Esclarecimentos sobre a matéria “Falta de medicamentos deixa unidades de saúde à beira de um colapso”

A previsão é realizar 13 inspeções durante este mês

Segundo informações colhidas pela Promotora de Justiça desde o final do ano passado tem havido problemas na distribuição de insulinas em Natal

Os assentamentos Padre Cícero e Resistência Potiguar sofriam com a falta da iluminação pública há muito tempo

Serão preenchidas vagas para diversas comarcas do estado

Os membros do Conselho Tutelar procuraram o MP para auxiliar na busca de melhor estrutura para o funcionamento

Cinco área de atuação do Ministério Público se envolveram na elaboração da ação civil pública

O projeto pretende sensibilizar os Promotores de Justiça para que priorizem sua atuação na área da prevenção da mortalidade materno infantil.

A Ação está na 2ª Vara da Fazenda Pública e aguarda os esclarecimentos dos vereadores

MP aponta pelo menos 15 irregularidades em torno da inspeção veicular e a concessão deste serviço a ente privado

Evento acontece em Natal, Caicó e Mossoró durante o mês de fevereiro

Ação Civil Pública foi impetrada e aponta diversas irregularidades no processo legislativo que serviu de parâmetro

Isso tem causado o desvio de função de policiais civis e militares

Procuradoria Geral de Justiça publica amanhã novo edital para concurso de estagiários de direito

A proposta é contratar professores temporários e estagiários para garantir o inicio do alo letivo

As condições inapropriadas averiguadas desde 2009 e informadas ao Governo do Estado, ainda não foram resolvidas

Segundo a Promotora o município só pode alterar as determinações legais na área de meio ambiente se for para restringir ainda mais os dispositivos de

MP apresenta números da arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio de Janeiro

A alteração pretende melhorar o fluxo de veículos no local

Os dados foram apresentados essa semana no relatório anual da Secretaria Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN.

Segundo ambientalistas, se as propostas forem aceitas, situações como a que ocorreu recentemente no Rio de Janeiro estarão cada vez mais propícias de acontecer