O projeto pretende sensibilizar os Promotores de Justiça para que priorizem sua atuação na área da prevenção da mortalidade materno infantil.
Mais de 5 mil mortes poderiam ser evitadas. Esse é o cálculo que o Cetro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (CAOP Cidadania) faz com relação às causas de mortes infantis que poderia ser evitáveis.
E é sobre esse tema que o CAOP reúne hoje, 04, profissionais da área de saúde e 26 Promotores de Justiça de várias comarcas para discutir as causas da mortalidade materno infantil e as medidas que podem ser adotadas para evitar esses óbitos. O encontro, que acontece na Maternidade Januário Cicco, é a primeira etapa do projeto Nascer com Dignidade.
“Nosso objetivo é sensibilizar os Promotores de Justiça para que eles procurem conhecer a realidade nessa área e suas comarcas e buscar implementar os parâmetros definidos pela legislação”, esclarece Danielle Fernandes, Coordenadora do CAOP Cidadania.
Durante o lançamento do projeto, a Diretora Clínica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros Garcia, sintetizou as causas do problema: “todo mundo sabe que fazer, mas não faz. Para resolver o problema da mortalidade materno infantil é preciso, em primeiro lugar, que haja boa vontade dos gestores estaduais e municipais”. Ela explica que a falta de resolutividade nas cidades do interior tem agravado o quadro da mortalidade no estado; pois “situações que poderiam ser resolvidas na própria cidade são encaminhados para Natal. E muitas vezes essas gestantes ficam passando de maternidade em maternidade, até que a criança nasce no meio do caminho ou vai a óbito por falta de cuidados”, afirma a Maria da Guia.
A Promotora de Justiça Danielle Fernandes ratifica esse ponto de vista, destacando que a baixa qualidade na atenção básica é hoje uma realidade; e que cabe aos Promotores de Justiça cobrar dos gestores público uma atenção maior nessa área.
Estão previstas mais duas etapas do projeto, que vão acontecer em Mossoró (dia 10/02/2011) e Caicó (dia 17/02/2011). Em novembro do ano passado o “Nascer com Dignidade” teve um pré-lançamento voltado apenas para nove municípios considerados prioritários. Esses municípios juntos são responsáveis por mais de 50% dos óbitos.
“Essa é uma meta não apenas institucional, mas pessoal, que precisa ser absorvida por todos, principalmente pelos Promotores de Justiça; pois é preciso garantir não apenas o direito de nascer, mas de nascer bem… Nascer com dignidade”, finaliza Danielle Fernandes.
