Evento acontece em Natal, Caicó e Mossoró durante o mês de fevereiro

O Projeto Nascer com Dignidade – Melhorando o cuidado materno-infantil, coordenado pelo CAOP Cidadania, será lançado em fevereiro. Em novembro de 2010 houve um pré-lançamento do Projeto para atuar em 9 municípios do estado considerados como prioridade, por representarem 50% da mortalidade infantil no RN, que são Natal; Caicó; Ceará-Mirim; Currais Novos; Macaíba; Mossoró; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

O lançamento ocorrerá em 3 eventos nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Em Natal, no dia 4, na Maternidade Januário Cicco, das 8h às 14h; em Mossoró no dia 10, na UNP e no dia 17 em Caicó, no Sebrae, os dois últimos nos horários das 13:30 às 19h.

Os eventos contarão com palestras de técnicos da área de saúde da mulher, da criança, vigilância e a apresentação do Projeto pelo Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania (CAOP), para os técnicos das entidades de saúde e Promotores de Justiça. De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cidadania, Danielle Fernandes, foi realizado um levantamento de dados que resultaram em dossiês sobre a situação da mortalidade materno-infantil em cada município do RN, e que serão entregues aos Promotores de Justiça de cada Comarca a fim de servirem como base para a atuação em cada município.

Os objetivos do Projeto são reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil através da (re)organização da atenção no pré-natal, no parto, nascimento e puerpério (fase da mulher que engloba os 40 dias pós parto), diagnosticar a realidade da atenção à gestante e ao neonato em todos os Municípios do Estado;  conhecer os parâmetros e protocolos do SUS definidores do cuidado materno, neonatal e infantil; coletar dados e elaborar material de apoio à atuação dos Promotores de Justiça, a serem apresentados e discutidos em reuniões destinadas a esse fim.

Segundo a Promotora de Justiça o Projeto Nascer com Dignidade constitui meta institucional do MPRN, pois a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde das gestantes faz parte dos oito objetivos do milênio, instituídos pela ONU em 2000, que preconiza uma redução da mortalidade em 15% até 2015. Além disso inclui também o Pacto Nacional de redução da mortalidade materna e neonatal, de 2004 e é ainda objeto do  Pacto pela Redução das Desigualdades, celebrado pelos governadores do Nordeste e Amazônia Legal em 2009, que se comprometeram a reduzir os índices em 5% em 2009 e 5% em 2010.

Tragédia Silenciosa

Segundo dados do CAOP Cidadania, De 2000 a 2007, 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte e outras tantas nasceram com deficiências. Levando-se em conta que aproximadamente 70% dos óbitos decorrem de causas evitáveis, que poderiam ser afastadas com ações de atenção básica, estima-se que mais de 5.000 mortes poderiam ter sido evitadas.

A necessidade de melhora da rede de atenção perinatal ( período que engloba desde o início da gestação até os 7 primeiros dias de vida do bebê), constou no documento entregue pelo MPRN à Governadora Rosalba Ciarlini especificando o que o MP considera como prioridade em sua gestão, bem como a Secretaria de Saúde do RN.

Para a Promotora de Justiça Danielle Fernandes a mortalidade materna também é preocupante: “cerca de 80% dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação. Para se ter uma idéia a maioria dos óbitos maternos são ocasionados por hipertensão, hemorragia, aborto e infecção puerperal”.

Os dados do CAOP ainda apontam que a taxa de mortalidade materna no Rio Grande do Norte subiu nos últimos quatro anos. Em 2006, era de 24,8 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, foi de 27,2. Em 2008, subiu para 36,1 e em 2009 saltou para 52,7, índice que está muito acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para países em desenvolvimento, que é de 20 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. O índice em Natal segue a mesma tendência verificada no Estado, o óbito materno saltou de 32 em 2006 para 41,8 em 2009.
 

• Serviço:
  
• Lançamento do Projeto “Nascer com Dignidade – Melhorando o cuidado materno-infantil”:
  
• – Em Natal, no dia 04/02, na Maternidade Januário Cicco, das 8h às 14h;
  
• – Em Mossoró no dia 10/02, na UNP, das 13:30 às 19h;
  
• – E em Caicó, dia 17/02 no Sebrae, das 13:30 às 19h.