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Corregedoria monta calendário de inspeções

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A previsão é realizar 13 inspeções durante este mês

A Corregedoria Geral do Ministério Público deu início a seu calendário de inspeções para o mês de fevereiro. A meta é realizar 13 inspeções até a primeira semana de março.

“Após o final das visitas às comarcas a Corregedoria pretende, no prazo de 30 dias, apresentar os relatórios referentes às Promotorias inspecionadas. Nossa expectativa é conseguir fazer isso até o final do mês de março”, esclarece o Corregedor Geral do MP, Luiz Lopes de Oliveira Filho.

As inspeções, além de avaliar como está o trabalho dos Promotores de Justiça, vai fornecer informações fundamentais para instruir os processos de movimentação na carreira do MP, especialmente para promoção por merecimento ou remoção. De acordo com esclarecimentos da Secretaria da Corregedoria Geral pelo menos 51 Promotores de Justiça requereram movimentação na carreira. O Corregedor Geral ressalta que o número de requerentes e o número da inspeção agendadas não coincidem porque só há necessidade de visitar aquelas Promotorias de Justiça que não foram avaliadas pela Corregedoria Geral recentemente.

Foram abertas mais de 20 vagas para movimentação na carreira; e para concorrer a elas os Promotores de Justiça devem atender aos critérios estabelecidos na Resolução nº 005/2006 CSMP. O trabalho a Corregedoria Geral nesse aspecto é colher as informações necessárias (como produtividade, atendimento a público, existência de sanções disciplinares nos últimos 2 anos, qualidade técnica das peças produzidas etc.) para subsidiar o Conselho Superior do Ministério Público nas suas decisões sobre as promoções e remoções.

 

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