A investigação apura pagamento de propina a vereadores no município de Vila Flor

Novos membros do Conselho serão escolhidos pelo COMDCA

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em cinco cidades do Estado

Recomendação é direcionada aos pré-candidatos a cargos públicos eletivos referentes ao pleito de 2012

O Estadual descumpriu a decisão judicial para regularização das cirurgias ortopédicas no Hospital Deoclécio Marques

Presidente da Câmara Municipal deverá encaminhar projeto de criação de cargos efetivos de Assessor Jurídico e Contábil

Denúncias à Promotoria motivaram instauração de Inquérito

“Esta é uma oportunidade importante para que seja enaltecido o papel e empenho da imprensa potiguar com a sociedade…”, diz o Procurador-Geral de Justiça

Foram 50 estudantes aprovados para as cidades de Natal e Mossoró

O Fundo para Infância e Adolescência (FIA) recebe doações dos integrantes do MPRN desde 2008

Com esse objetivo a Promotora de Justiça, Iadya Gama, alerta para a necessidade de uma acessibilidade também pedagógica e não apenas arquitetônica

Promotoria recebeu informações de que alguns dos contratados supostamente nunca compareceram ao local de trabalho.

Promotoria Eleitoral da 59ª Zona apura possíveis delitos referentes à suposta pesquisa fraudulenta

A audiência acontece no auditório do CTGÁS

Na próxima segunda-feira, 12, o Procurador-Geral de Justiça apresenta proposta do Ficha Limpa estadual à Governadora

A 62ª Promotoria de Justiça pede que seja determinada imediatamente a realização de reforma em Unidade de Saúde

Inquérito vai apurar utilização de espaços-boxe por terceiros

A Portaria nº 2.222/2010 – DETRAN/RN que permite terceirização do serviço de registro de financiamento de veículos teria aberto a possibilidade para a fraude

Medida quer assegurar os direitos dos presos relativamente às visitas, banhos de sol e acesso a veículos de comunicação

As construções fazem parte da preparação da Cidade de Natal para a Copa do Mundo de Futebol de 2014

Termo de Ajustamento de conduta determina regulamentação das exigências relativas ao processo de Matricula 2012

Eleição aconteceu durante a 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

Mãe e tio do Prefeito estão entre os cargos comissionados que devem ser exonerados

Um inquérito Civil Público foi instaurado para acompanhar o processo de cada uma das cinco Zonas de Proteção Ambiental pendentes de regulamentação

Lixão, fornalha e pocilga foram alvo de denúncia dos moradores

Conselheiro manifestou seu apoio ao trabalho realizado e reforçou que a inspeção é rotineira e não tem qualquer relação com denúncia da Operação Sinal Fechado

Reunião entre Promotores de Justiça e conselheiros Estaduais de Educação acontece esta tarde, 07

Falta de estrutura tem causando insegurança e preocupação entre os que trafegam pelo local, único acesso asfaltado ao município

São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN

Segundo Relatório da Controladoria Geral do Estado os contratos não estão sendo cumpridos na íntegra

Acordo estabelece também construção de prédio próprio para abatedouro público do município

Além da inspeção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará atendiemnto ao público amanhã, 06, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN

Estado deve garantir o funcionamento da Base UBV, responsável pela preparação dos equipamentos ligados à aspersão do inseticida que combate a Dengue

Segundo Promotora de Justiça, falta de material compromete o ensino principalmente infantil que lida com o lúdico

A intenção é garantir o acesso de pessoas com deficiência à micareta

MP constatou ausência de sinalização e Detran deverá cancelar multas já aplicadas

2ª etapa do ciclo de oficinas de capacitação contempla os municípios das regiões Central, Oeste e Alto Oeste do Estado.

Prefeito do Município deverá encaminhar a câmara dos vereadores Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do Conselho, no prazo de 15 dias úteis

Multa para infratores varia entre cinco e 25 mil reais

A Vigilância Sanitária constatou, através de análise, a existência de elementos que tornam o consumo impróprio para o ser humano

Inquérito Civil foi instaurado a partir de ofício emitido pelo CNMP

O Ministério Público ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito do município

Os primeiros resultados da medida de busca e apreensão da Operação “Sinal Fechado” começam a surgir

Iniciativa quer discutir a utilização de ruas em Ponta Negra para estacionamento de alternativos

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e de Saúde, deixou de repassar mais de R$ 17 milhões para a saúde municipal

Selecionados tem cinco dias úteis para fazerem cadastramento

O motivo seria a falta de repasses do decêndio, garantido constitucionalmente.

A audiência aconteceu ontem, 29, e teve como objetivo apresentar o empreendimento à população e ouvir a comunidade

Os candidatos deverão se inscrever até o dia 1º de dezembro, quinta-feira