Pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil popularmente conhecidas por “calças-pretas” estariam atuando em desacordo em delegacias

O material deveria ser destinado aos alunos de escolas públicas e creches municipais

Casos não complicados da doença deveriam ser atendidos na rede básica de saúde do município

Situação da insuficiência da estrutura do ITEP será debatida na sede da PGJ em Candelária em 03/04, das 8h às 12h

Irregularidades nos procedimentos licitatórios e nos contratos celebrados com vencedoras dos certames ensejaram atuação

Com o acordo as prisões preventivas de Carla Ubarana e George Leal foram convertidas em prisões domiciliares

Recebimento dos currículos acontece até o próximo dia 30 de março no Protocolo da sede da PGJ em Natal

Problemas na infra-estrutura e no armazenamento de remédios causam prejuízo à população

Aberta ao público audiência de amanhã no CEMURE discute ZPA 8 (Manguezal) no processo de regulamentação do Plano Diretor

Recomendação foi feita ao CMDCA com objetivo de fiscalizar processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Passagem

19ª Promotoria de Justiça quer discutir a estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia

Estado e Município deverão implantar política nacional de atenção ao Portador de doença Neurológica

Ação contra o Prefeito do Município e engenheiro não será mais encaminhada para o Tribunal de Justiça

Agravo de Instrumento questiona encaminhamento de ação contra prefeito para o Tribunal de Justiça sob alegação de foro privilegiado

Além de buscar reconhecimento de paternidade, Projeto esclarece consequências do ato, como convivência, pagamento de pensão e exercício do poder familiar

Recomendação visa a reestruturação nos serviços de saúde prestados às mães e aos bebês antes e após o parto

Encontros serão realizados também para regiões de Natal, Grande Natal, Caicó e Martins de forma a abranger todo o Estado

Peça aborda importância do prazo de validade e registro sanitário de produtos de origem animal

Inquéritos Civis são instaurados com o objetivo de verificar a existência ou instituir planos de saneamento básico

Instituição rebate que representante tenha coagido ou pressionado testemunha

Iniciativa integra ciclo de Planejamento Estratégico 2012-2016

Recomendação foi expedida após vistoria realizada no local na última quarta-feira

Inquéritos Civis são instaurados para garantir o funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do Município

Certame aconteceu em 2010 e MP ajuizou ação para que o dinheiro seja resituído e novo concurso realizado

Diagnóstico do ENASP levanta dificuldades e desafios na resolução de homicídios

Habitantes que não receberam visitas dos agentes de endemias ou receberam visitas há mais de 90 dias devem denunciar ao MP

O NAMVID está em funcionamento, tem o objetivo de defender e apoiar as mulheres vítimas de violência

Recomendação é direcionada a todos os líderes, pastores, ministros e religiosos do município

Promotoria requisitou cópia de declaração de parentesco de todos os ocupantes dos cargos

Maus tratos e falta de documentação ambiental foram algumas irregularidades verificadas pelo MP em Mossoró

A Decisão publicada hoje nega pedidos de Carla Ubarana, George Luis, Carlos Carvalho e Carlos Fasanaro

Promotores pedem reformulação de decisão para a inclusão de três denunciados: o advogado Luiz Antônio Tavolaro; Eliane Abreu e o empresário Harald Peter

Acionado pela 48ª Promotoria de Justiça da Saúde, órgão apresenta representação ao Tribunal de Contas

Além disso, o município deverá realizar concurso, de acordo com ação civil pública do MP

Idema foi notificado para que informe se o conjunto habitacional Maria de Lourdes, localizado no Centro da cidade, possui licença ambiental

Eleição aconteceu nos polos de Natal e Mossoró e contou com 1167 votos válidos

Município e empresa responsável pelo certame modificam edital que trazia irregularidades quanto participação de pessoas com deficiência

Ação cita a falta de estrutura dos espaços e a sobrecarga de trabalho dos Agentes que atuam nos municípios de Nova Cruz, Lagoa D’anta, Passa

Representante do MP convoca audiência pública para que se esclareça detalhes da instalação do hospital, modo de administração e contratação de pessoal

O pedido pretende garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio

A Fundação Carlos Chagas é a responsável pelo processo seletivo

Promotoria recomenda a autoridade policial que os mandados não sejam entregues por aquelas pessoas que prestaram queixa

Representante do MP requer que TJ reforme sentença para dar prosseguimento a acp e Estado assegure recursos e providencie adaptações de acessibilidade

Promotores vão atuar em auxílio à Promotoria de Justiça de São Miguel e inscrições seguem até a próxima segunda-feira (05)

Moradores de Japecanga reclamam da poluição ambiental e transtornos causados pela estação

Inquérito apura não repasses de cartório municipal também para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ)

Suspensão é temporária e decorrente de processo que tramita no CNMP

Inquéritos tramitaram em nove Promotorias de Investigação Criminal da Comarca de Natal

Inquéritos Civis vão apurar se farmácias hospitalares dos municípios de Bom Jesus e Macaíba atendem à Portaria do Ministério da Saúde

Número insuficiente de candidatos habilitados torna certame inviável