Carta-compromisso “Por uma infância melhor no Rio Grande do Norte” foi assinada pelos candidatos a prefeito de Natal e representantes de partidos

Candidatos habilitados em cadastro de opções ao cargo de Assessor e Assistente Ministerial têm cinco dias úteis para encaminhar currículo atualizado

Governo do Estado havia requerido suspensão da liminar relativamente ao bloqueio de verbas para aquisição de medicamentos

Presos provisórios ou condenados estariam sendo mantidos na Delegacia de Poícia Civil Especializada em Furtos e Roubos

Recomendação à Defensoria Pública requer, dentre outras medidas, realização de concurso público para provimento dos cargos vagos da Instituição

Membros do Fórum suspenderam apoio ao Decreto de Calamidade na Saúde Pública

O objetivo da medida é evitar a proliferação de doenças e sujeiras, além de evitar congestionamentos no transito da cidade

Para o Promotor de Justiça, jogos de torcida única devem ser exceção

MP ajuizou denúncia e pediu aplicação de multa por “expert” deixar de apresentar laudo imprescindível em processo com réu preso

Decisão judicial determina ao Município de Natal total cumprimento da sentença que determinou retirada das construções irregulares do local

Termo de Ajustamento de Conduta quer assegurar cumprimento da Lei 11.445/2007

PGJ e Promotores do Patrimônio Público expediram Recomendações para Assembléia Legislativa e Câmara de Natal para adequações nas divulgações dos vencimentos

Ação Civil Pública visa garantir o cumprimento da Lei n° 11.738 que instituiu o benefício para os profissionais do Magistério Público e Educação Básica

Petição requer multa de R$ 10 mil por dia de inadimplento para o Secretário de Saúde, a Governadora e o Secretário de Planejamento

Ainda este ano serão realizados trabalhos de campo para fiscalizar o cumprimento das medidas de recuperação ambiental

MP quer discutir situação e direcionamentos relativos à revitalização da Praia de Ponta Negra

Os serviços integrantes da Rede Psicossocial atenderão usuários de crack, álcool e outras drogas

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que se faça a acessibilidade concomitantemente com eventual reestruturação da orla

A Ação atinge todas as unidades da Polícia Civil onde se realizem procedimentos de inquérito, auto de prisão em flagrante e termo circunstanciado de ocorrência

Nove pessoas são denunciadas e é pedida a prisão preventiva de mais um sequestrador

Investigação detectou prática por mais de um ano e meio, com nomeação e presença de parentes em cargos de comissão

Inquérito Civil é instaurado para apurar ameaça à segurança pública gerada pela condição precária das delegacias

Judiciário defere parcialmente pedido de liminar do MP, determina que Estado não renove contrato com a Marca e manda reassumir serviço em 60 dias

RN Vida cria rede articulada para enfrentar o uso e o tráfico de drogas no Estado, com atuação na prevenção, tratamento, reinserção e repressão

O objetivo é incentivar o consumidor a abastecer nos postos certificados

Encontro será realizado na próxima quinta-feira, dia 16/08, às 9h, no auditório da sede da PGJ, em Candelária

As obras da Escola Municipal Jerônimo Rosado devem ser iniciadas até o fim do mês de setembro

Conforme Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ajuizada pelo MP a candidata a prefeita está inelegível

O uniforme dos funcionários e a limpeza dos ambientes são algumas das recomendações listadas pelo MP

Listagem final do concurso para Analista e Técnico do MPE, com habilitados por ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial de hoje

O VIII concurso para o credenciamente de Estagiários ocorreu no último domingo

Novo horário de atendimento tem com objetivo a melhoria dos serviços prestados à população

Com base na Lei da Ficha Limpa, Justiça reconheceu suficientes para inegebilidade decisões de Tribunais de Contas que reprovaram contas de gestão

Vedações que visam proteger a probidade e a moralidade administrativa foram propostas por representante do MP, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Município

Ministério Público Estadual é parceiro no programa que integra Governo e entidades públicas e privadas no enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte

Liminar suspende a paralisação dos serviços prestados pelos hospitais aos usuários do plano de saúde Unimed-Natal

Tribunal manteve decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública que decretou a intervenção judicial na gestão da Associação Marca para Promoção de Serviços

Alexandre Soares de Melo foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato da menina Milena Soares da Silva

Promotor do Consumidor pede suspensão de paralisação dos hospitais Promater, São Lucas e Hospital do Coração sob pena de aplicação de multa de R$ 50

MPRN divulga nota de esclarecimento sobre relação de remunerações de seus integrantes

Ação Civil Pública visa garantir aos doentes neuromusculares o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva

O objetivo é melhorias para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infrancional – CIAD no prazo de 6 meses

Inserção em programas sociais e o cadastro das famílias em projetos governamentais são algumas das medidas recomendadas

Listagens com repasses, de maneira individualizada, está disponível no portal da Instituição na Internet, no Portal da Transparência

  NOTA DE ESCLARECIMENTO   Em razão de diversas matérias divulgadas pela imprensa e em blogs, as quais mencionam que o Ministério Público teria representado

A relação dos candidatos aprovados será publicada em até trinta dias

Temos de Ajustamento de Conduta são celebrados entre Ministério Público Eleitoral e várias coligações de partidos nos municípios que compõe a comarca

Provas para o Credenciamento para Estagiários de Direito serão realizadas no dia 5 de agosto

Ação Civil Pública quer proibir Prefeito de realizar obras e reformas nos prédios públicos utilizando as cores de seu partido

Ação Civil Pública requer a tomada das medidas necessárias para o funcionamento do Abatedouro Público Municipal Luís Cândido da Costa