Vereadores de vários Municípios potiguares aprovaram documentos oficiais contra a PEC 37 que tramita no Congresso Nacional

Promotores e Procuradores de Justiça, Parlamentares e representantes de instituições parceiras participaram de simpósio e ato nacional contra Proposta

Promotoria de Justiça se reunirá com comissão que operou recadastramento para compartilhar resultado; estimativa é que levantamento seja concluído até julho

Comandante-Geral da PM no Rio Grande do Norte, Cel Araújo Silva, comunicou ao Procurador-Geral de Justiça sobre Nota Pública

Ministro, relator no STF de ações de inconstitucionalidade contra PEC 37, lembrou que Constituição de 1988 tem entre avanços ampliação da competência do MP

Agnelo Alves pediu aprovação de manifestação e se posicionou contrário a PEC que poderá conferir exclusividade de investigação às polícias federal e civis

Mais de 17 mil tweets originais – além de vários retweets – fizeram MP chegar ao 7º posto da lista dos assuntos mais falados do

Programa objetiva padronizar e sistematizar parte das ações institucionais das Promotorias de Justiça

Inserido no Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, projeto busca capacitar educadores, transformando-os em multiplicadores no combate às drogas

Vereadores aprovam à unanimidade Moção em Repúdio à Proposta em tramitação no Congresso Nacional

Justiça deferiu tutela de urgência com objetivo de garantir segurança da população e melhores condições para cumprimento de pena de presos do regime semi-aberto

Ação com pedido de liminar é para Estado realizar reparos na Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros; problemas colocam em risco integridade de 300 alunos

O 21º Procurador de Justiça Luiz Lopes ocupará vaga deixada pela Procuradora de Justiça Maria de Lourdes, que tomou posse no cargo de Corregedora-Geral do

Eleição para formação da lista tríplice prossegue até as 14h; concorrem os Promotores de Justiça Oscar Hugo e Rinaldo Reis

Policiais foram transferidos semana passada para Destacamento do município, após decisão judicial favorável ao aumento de efetivo desde 2010

Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo foi empossada para o biênio 2013/2015

Eleição para formação da lista tríplice foi realizada hoje com votação em Natal e Mossoró; resultado será homologado e encaminhado para a Governadora do Estado

O objetivo é o de comprovar a forma de ingresso dos agentes nos quadros do município e verificar a situação de cada profissional; próxima etapa

Funcionamento da Promotoria de Justiça será normalizado na sexta-feira

Tema será abordado no V Fórum de Debates sobre o sistema prisional, marcado para esta quinta-feira (18), às 19h, no auditório do Sesi

Nos dois municípios Câmara de Vereadores firmaram moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37

Mobilização na manhã de hoje contou com a participação da sociedade da Comarca e termos, entre os quais Galinhos, Caiçara do Norte e Pedra Grande

Evento contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade e de integrantes do MP

Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo obteve 14 votos na eleição que aconteceu no último dia 08/04/2013

Por intermédio do 3º Promotor de Justiça da Comarca, MP irá investigar o descarte irregular de esgotos no meio ambiente

Promotoria de Justiça de Assu ajuiza ação em desfavor de prefeito, empresa Mult Sai e 16 pessoas envolvidas em fraudes em concursos públicos

Objetivo foi conversar com a sociedade e esclarecer sobre consequências de eventual aprovação da Proposta que objetiva retirar poder de investigação do MP

Ordem vai emitir nota sobre posicionamento deliberado pelo Conselho e manifestará também seu apoio contra a PEC 37 em ato público amanhã na Assembléia

Evento será realizado nesta sexta-feira, dia 12/04, às 9h, na Assembléia Legislativa, em defesa do poder investigatório do MP

Foram recrutados 288 currículos na seleção para Chefe do Setor e os selecionados serão convocados para entrevista até o próximo dia 18/04

Prazo para escolas estaduais e municipais aderirem à oferta de ensino em tempo integral se esgota no próximo dia 30 de abril; MP quer saber

Evento aberto ao público será realizado às 9h e integra semana de mobilização da campanha Brasil contra a Impunidade – Não à PEC 37

Apoio à campanha do MP foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara na presença de autoridades municipais

O objetivo é desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades

Operação foi deflagrada na madrugada com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais em Macau e Guamaré

72ª Promotoria de Justiça e NAMVID recomendam Prefeito se abster de extinguir Secretaria sob pena de devolução de quase R$ 300 mil referente convênio

Ministério Público representa Tribunal de Contas para apurar, na esfera de suas atribuições, irregularidades identificadas no curso das investigações

Os interessados têm até o dia 12 de abril para realizar as incrições em Natal e Mossoró

Concurso ocorreu no último domingo dia 07 de abril

Devido a implantação do SAJE/MP Promotorias de Afonso Bezerra, Portalegre, Santa Cruz e São Miguel suspendem atendimento ao público

Pleito para Corregedoria-Geral do MP foi realizado hoje pela manhã em sessão extraordinária e especial do Colégio de Procuradores

MP/RN e imprensa discutem Proposta de Emenda à Constituição que retira o poder de investigação do Ministério Público

Evento será transmitido ao vivo pela Internet no portal do MP: streaming.mp.rn.gov.br

Resolução entra em vigor no dia 1° de maio, a partir de quando a distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça será feita priorizando áreas

Decisão determina, dentre outras medidas, a retirada de faixas e cartazes fixados na ponte

Parlamentar defendeu em reunião do CNPG em Natal entendimentos entre MP e o Congresso; Para ele, PEC 37 não deve ir à votação da forma

Prefeito do município de Antônio Martins foi condenado a restituir valores ao erário municipal

Desde 2010 Estado fez apenas uma pequena reforma que não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia; funcionária faleceu depois de descarga elétrica

Memorial do CSMP, com destaque para compsições, foi instalado no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Pauta terá, entre outros pontos, discussão para fortalecimento de integração do MP com o Congresso e estratégias em defesa do poder investigatório do MP