Os 222 candidatos convocados deverão assumir postos de trabalho no Hospital da Mulher que estão ocupados por profissionais contratados de forma temporária

Inquéritos civis apuram Fundos (FIAs) e Conselhos da Infância e Adolescência (CMDAs) nas cidades de Ceará-Mirim, Rio do Fogo e Pureza

Município deverá deflagrar contratação de empresa apta a construir novo matadouro público; de imediato,veterinário deve ser disponibilizado nos dias de abate

Município não deve prorrogar, nem admitir prorrogação dos mandatos dos integrantes do Conselho Tutelar; CMDCA deve estabelecer calendário para eleição

Recomendação alerta Sindsaúde que movimento não pode deixar de garantir necessidades da população; descumprimento pode gerar responsabilização criminal

Instituição filantrópica que vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, foi alvo de denúncias e passou por inspeção para que funcione de forma regular

Evento será aberto ao público e promoverá a venda de hortaliças em conversão da cultura convencional para a produção orgânica

Termo foi intermediado pelo Ministério Público com o objetivo de melhor atender à população

Interrupção no atendimento se deu para manutenção predial e normalização se dará no dia seguinte. Processos urgentes podem ser entregues no Protocolo.

Suspensão acontece nos dias 12 e 13/08 devido obras de manutenção predial

Representante de escola adotará providências com vistas a liberação do Habite-se e informar aos pais dos alunos que não possui documento do Corpo dos Bombeiros

Ajustamento de conduta assinado prevê também elaboração de plano de saneamento básico conforme legislação

Atual prédio do CIOSP corre risco real de desabamento e caso não sejam tomadas as providências para transferência, o serviço pode parar

MPRN foi premiado entre os 24 projetos vencedores, em oito categorias; foi terceiro na categoria Comunicação e Relacionamento, com projeto Notícia Cidadã

Vistorias foram feitas em hospitais de Natal, Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu e de Mossoró para assegurar finalização das

Promotores de Justiça de Mossoró entregam Carta Aberta, de apoio às medidas adotadas pelo Procurador-Geral de Justiça; documento é semelhante à Nota da AMPERN

Prestes a completar sete anos, Lei criou mecanismos de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Expectativa é que a abertura da UPA no bairro de Nova Esperança aconteça até 1º de dezembro de 2013

Paralisação ocorre para realização de treinamento interno para utilização do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP

Ministério Público Estadual foi terceiro colocado na categoria Comunicação e Relacionamento, com o projeto Notícia Cidadã, de relacionamento com a imprensa

Membros recém empossados participam de palestras sobre organização do MPRN; ao todo novo curso de adaptação terá duração de um mês

Edital publicado amplia participação a pessoas externas, além de membros, servidores e estagiários da Instituição; artigos podem ser submetidos até dia 28/08

Decisão é para Estado viabilizar continuidade da assistência jurídica oferecida à população; Defensor deve atender na cidade pelo menos dois dias na semana

Novos membros irão iniciar atuação por Comarcas do interior do Estado logo após curso de adaptação

Na tarde de hoje (01/08/2013) a desembargadora deferiu pedido do MP na Ação Cautelar nº 2013.012.516-8

Para Promotor, ao se omitir, se negando realizar cirurgia, médico demonstrou pouco apreço pela vida humana e assumiu risco de produzir morte da vítima

Reunião no MP contou com movimento “Pau de Arara”, DCE da Ufersa, sindicatos dos Motoristas e das Empresas, além de representantes da Sideral e Cidade

Sobre Decreto nº 23.624/2013, que fez cortes no orçamento do Ministério Público e outras instituições

Objetivo da Ação é fornecer à Policia Civil dados para facilitar a identificação de infratores que realizam as chamadas “saidinhas de banco”

Promotor pede relação de comissionados de Serrinha dos Pintos para identificar relação de parentesco com representantes do Executivo, e recomenda exonerações

Parelhas e Equador não possuem um plano de saúde, impossibilitando criação da rede cegonha, que oferece a mulher direito ao planejamento reprodutivo e gravidez

Foram recrutados 26 currículos e candidatos selecionados estão sendo comunicados para entrevistas que acontecerão na próxima semana, de 29/07 a 01/08/2013

Juiz Airton Pinheiro condenou Claudionor dos Santos e Renata Caroline, cunhada da atual Prefeita de Mossoró, em ação por ato de improbidade ajuizada pelo MP

Magistrado reconheceu inconstitucionalidade de Resolução da Assembleia que “integrava” requeridos determinando a exclusão

Investimentos nos CRAS devem ser feitos tanto na estruturação física dos órgãos quanto na equipe de profissionais

Recomendação encaminhada a Comandantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Estadual e Bombeiros visa coibir porte de arma de fogo em locais de agloreração

Contratação de terapeuta ocupacional e psicólogo visa suprir necessidade de atendimento clínico-psicológico a crianças e adolescentes em situação de risco

Dinheiro será usado para construção de escada de acesso de presos ao banho de sol, aquisição de colchões, câmara de segurança, beliches e cadeiras, entre

Objetivo da investigação é também apurar oferta de atendimento 24 horas das urgências de baixa e média complexidade dos hospitais dos municípios

O GARPP será instalado na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e irá atuar também em Macau, Pendências, Assu, Apodi, Areia Branca e Gov.

Estado deverá manter equipe da Polícia Civil no município, a ser composta por delegado, agentes e escrivão para atuar de forma exclusiva e permanente na

Ajustamento de conduta firmado prevê adequações na estrutura física das unidades, pagamento e capacitação dos apenados que trabalham na preparação dos alimentos

A condenação atende a pedido do MP em Ação por Ato de Improbidade devido a contratação de serviços sem licitação e enriquecimento ilícito

Ação recebida foi por ato de improbidade dos demandados e participação em irregularidades na contratação pelo Município do instituto de advocacia INAPE

Palestrantes destacaram que o fato de o MPRN atuar no combate às irregularidades, a atribuição inerente à atividade traz riscos a quem trabalha na Instituição

Audiência servirá para tentar solucionar o problema dos animais de tração que circulam nas vias urbanas e a necessidade do controle da atividade

Excepcionalmente na data de hoje, quarta-feira, dia 17/07/2013, o expediente será reduzido para serviço de dedetização no prédio onde funciona a Promotoria

Edital foi lançado e inscrições serão abertas próxima semana visando preenchimento de vagas de natureza efetiva para poderes executivo e legislativo municipal

Currículos devem ser entregues presencialmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, até a próxima segunda-feira, dia 22/07

Equipamento ou instalação de lombadas, sonorizadores e placas de trânsito visa reduzir velocidade de veículos nas proximidades da Escola Municipal Ruy Barbosa