XX Congresso Nacional do Ministério Público será realizado de quarta a sexta-feira, no Centro de Convenções, na Via Costeira

Iniciativa mobiliza comunidade e poder público em busca de solução para o grande número de acidentes nas rodovias do Alto Oeste, causados por animais na

Decisão foi proferida em ação movida pelo Município pela ilegalidade do movimento; Desembargadora reconheceu recomendação do MP para garantir atendimento

Evento ocorre a cada dois meses e reúne representantes de todos os estados

Audiência será dia 25/10, às 8 horas, no fórum; também será debatida situação geral de falta de abastecimento de água na cidade e inexistência de

Alteração no Edital busca incluir as licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências

Recomendação é para Município de Baraúna contratar ou capacitar profissionais já atuantes, para se tornarem aptos a lecionar a este público específico

Promotora de Justiça recomenda não divulgação de informações em processos para obtenção de alimentos protegidos por segredo de justiça

Ação com pedido de liminar requer afastamento de utilização de bem público em proveito de associação particular, de modo a auferir lucro financeiro considerável

Contratações foram celebradas por tempo indeterminado durante anos de 2005, 2006 e 2007 de acordo com critério de conveniência do então administrador municipal

Terrenos serão escolhidos de acordo com os critérios de avaliação e necessidades da Instituição; interesse não implica na obrigatoriedade de aquisição

Casa de Caridade deve cumprir recomendações da Vigilância, Conselhos de Medicina e de Enfermagem, fazer adequações e solicitar visitas médicas de rotina

Em apenas três anos mais de 100 pessoas morreram ou ficaram feridas por acidentes provocados por animais soltos nas rodovias

Mesmo alegando grave crise financeira, governo não adotou medidas constitucionalmente previstas para a diminuição da despesa com pessoal

Currículos podem ser entregues no setor de Protocolo, na sede da PGJ, a partir da próxima segunda-feira, dia 21/10

Manutenção deve ser de servidores em atividade em cada uma das unidades

Por determinação judicial, o Estado deve financiar os exames quando as partes envolvidas não têm condições para arcar; Em Mossoró, já há pendência de 45

Prazo que se encerraria nesta terça, 16, foi prorrogado para dia 25/10; Inscrições são feitas pela internet no portal do MP; Depósito pode ser feito

Leonardo e Josimar, além da Vereadora Maria Luzineide, foram cassados por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais

Ex-gestor condenado por improbidade, está com direitos políticos suspensos, proibido de contratar com poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais

Mudança atende resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e visa padronizar acesso aos portais da instituição a nível nacional

O Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco foi assassinado com 20 disparos

Sesap defende entendimento entre Município e cidades vizinhas para viabilizar consórcio de cogestão administrativa que melhore capacidade de resposta da unidade

Alinhamento e pactuação de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher foram temas discutidos em encontros regionais em Mossoró e Assu

Audiência foi marcada para 23/10; Promotoria quer saber como construtora sem licença ambiental de operação realiza com Destaque, Carnatal no largo do estádio

Inscrições terão início na próxima semana; edital não informa número de vagas para pessoas com deficiência, nem garante adaptação de provas e curso de formação

O livro a “História das Minhocas” é de autoria da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata e da Procuradora do

Promotor recomenda que organizadores cancelem e devolvam dinheiro de quem comprou cartelas para bingo marcado para domingo em Governador Dix-Sept Rosado

Objetivo é mobilizar municípios para a pactuação e repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Feirinha do Projeto Amigo Verde movimenta Instituição;objetivo é estimular venda de hortaliças produzidas em transformação da cultura convencional para orgânica

Na Ação, representante do MP comprovou existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL para pavimentação de ruas

Soldados foram empossados, com idade superior ao limite legal previsto, após concurso realizado em 2005

Após audiência com vários órgãos para discutir viabilidade ambiental e urbanística, Destaque anunciou desistência de promover evento emProlongamento da Prudente

Decisão não questiona o mérito da condenação, mas Justiça terá que proferir nova sentença

Gustavo Rosado, entre janeiro de 2005 e abril de 2009, teria se beneficiado de serviços de empresa contratada pela Prefeitura, e deverá devolver R$ 111,3

Francisco Bezerra Lins Filho foi condenado em ação de improbidade, por utilizar recursos de royalties para quitação de dívidas do Município

Recomendação foi encaminhada para municípios de Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro e Almino Afonso para apurar descumprimento da carga horária fixada

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para assegurar direito das pessoas com deficiência em todos os concursos públicos promovidos pelo Município

Recomendação encaminhada ao Município de Mossoró é para que seja garantida vagas para pessoas com deficiência ao longo das vias em frente a prédios públicos

Defesa do ex-Governador Iberê entrou com Habeas Corpus para excluir parte das interceptações e trancar ação penal

No entendimento do Ministério Público processo licitatório não precisa ser submetido à Câmara, sendo uma decisão exclusiva do Poder Executivo

Ação ajuizada busca que Justiça determine realização de obras que garantam, em definitivo, continuidade do abastecimento de água potável por rede canalizada

“Operação Cartões-Respostas” foi deflagrada para cumprimento a mandado de busca e apreensão; cartões serão fotocopiados pelo MP e devolvidos a organizadora

Inscrições podem ser feitas a partir de amanhã até o próximo dia 16/10, exclusivamente, pela internet

Medidas devem ser adotadas no prazo de 90 dias para sanar irregularidades na Escola Estadual Jerônimo Rosado

Poder público tem prazo de cinco anos para adotar medidas com vistas a solucionar situação do tráfego de veículos de tração animal das vias da

MP ajuizou ação penal contra envolvidos em esquema criminoso que desviou recursos públicos da Secretaria Estadual de Turismo – SETUR

Foram recrutrados 34 currículos para Assistente Ministerial – Área Jurídica; Candidatos selecionados estão sendo comunicados das entrevistas dias 30/09 e 01/10

A sentença publicada ontem, 24, determina perda do cargo e pagamento de multa de até R$ 50 mil

Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará medidas legais cabíveis