Suspensão foi determinada pela PGJ em setembro de 2013 e comunicada ao TCE, que em dezembro decidiu pela suspensão do certame; Processo está em análise

Poder público deve assegurar condições remuneratórias até 120 dias e dentro de três meses deflagrar processo para realização de concurso público

Município reconheceu necessidade e importância de manter a atividade tradicional na praia e acordou com o MP em alterar projeto para deixar área livre de

O réu desferiu vários golpes de faca contra sua ex-esposa por não aceitar a separação

Autoridades devem coibir abuso por parte de policiais, agentes e funcionários do ITEP/RN

Promotoria do Meio Ambiente irá monitorar teste que Prefeitura fará com rampa instalada sobre enrocamento de pedras para que pescadores atraquem seus barcos

Mandados foram cumpridos no curso de investigação que apura utilização de verbas públicas pelo Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananilia Regina

Seleção apresentou irregularidades relacionadas às inscrições e pontuação dos candidatos

Homenagem se deu em reconhecimento ao esforço institucional para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Norte

Uma hortaliça só pode ser qualificada como orgânica se o seu produtor possuir o certificado do órgão agrícola ou apresentar o Selo Orgânico do produto

Novas instalações estão situadas em prédio na rua Demócrito de Souza Paiva, em Lagoa Nova, próximo a Tororós com a Miguel Castro

Reconhecimento é do Ministério da Agricultura aos agricultores vinculados ao Projeto Amigo Verde pela produção de hortaliças com a eliminação de agrotóxicos

MP firma conciliação homologada na Justiça que atribui ao Idema a gestão da planta, manutenção e administração da bilheteria; Datanorte administrará lojas

Ação pede adaptações, de imediato, para garantir pleno acesso, circulação e utilização do espaço por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Caso algum adolescente seja surpreendido dirigindo moto ou qualquer outro veículo automotor sem habilitação deverá ser apreendido e levado à delegacia

Para promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral plano teve a preocupação de ser voltado para a realidade vivida em Mossoró

Objetivo do trabalho é que municípios realizem convênio com o DETRAN para que se inicie o registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”

Anulações são para cargos não criados por lei, que não existiam, ou que já estavam providos por ocasião das nomeações

Em transação homologada pela Justiça, município se obrigou a exonerar todo ocupante dos cargos de procurador adjunto que não tenha sido selecionado por concurso

Ministério Público notificou Estado e Município para que suspendam imediatamente o abastecimento com água imprópria para consumo humano

Magistrado, acolhendo ação do MP, determina também que poder público municipal apresente, em 30 dias, projeto de reforma da unidade de saúde de Cidade Nova

Procurador de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Processal Penal Edilson Mougenot Bonfim ministra evento em comemoração ao Dia Nacional do MP

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a Caern para que a companhia adote uma série de providências para evitar o desabastecimento

Membro da torcida Fúria Jovem, do time do Baraúnas, foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de adolescente

Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça lista recomendações para coibir violência nos estádios

A mudança se deu em razão da anulação de uma das questões.

Um dos projetos transforma os cargos de Assessor e Assistente Ministerial no cargo único de Assessor Jurídico Ministerial

Audiência será aberta à população e busca debater gestão nas escolas da rede pública de ensino nos municípios de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo

Promotoria de Meio Ambiente quer discutir alterações no projeto e enrocamento de pedras na área tradicionalmente destinada às embarcações dos pescadores

Segundo a sentença, a verba pertencente à quota parte do Estado não fora reajustada no valor real

Câmara Municipal tem dois meses para apresentar projeto de resolução para que cargo de assessor técnico para assuntos jurídicos seja de provimento efetivo

Adequações visam tornar estrutura mais acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; instalações devem seguir normas técnicas

Recomendação foi para disciplina ser oferecida aos alunos do ensino médio nas escolas públicas de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes

Objetivo é o de assegurar possibilidade do diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino e de mama às mulheres do município

Município irá analisar critérios utilizados na entrega de moradias para verificar se houve compatibilidade dos beneficiários com as exigências do programa

Promotoria de Saúde Pública foi homenageada entre instituições engajadas por serviços prestados no combate a AIDS/DST

Rinaldo Reis participou no início da tarde de seminário comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Justiça defere liminar ao MP em ação direta de inconstitucionalidade contra artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Natal

Logo mais às 11h, haverá reunião na PGJ com o comandante da PM, Sesed, Semob e Polícia Rodoviária Federal para discutir medidas a serem adotadas

O evento acontece na próxima segunda-feira, 09, e vai contar com a presença da Ministra do STJ, Eliana Calmon

Manifestações como a promovida por um pequeno grupo de permissionários do município, obstruindo vias e prejudicando a população, não serão mais toleradas

Instituição quer maior presença do poder público e a adoção de providências contra protestos que deixem a população prejudicada

Para Ministério Público, termo firmado não teve autorização do CONEMA, e não foram implementadas condições para concretização da gestão compartilhada

Representante ministerial também recomenda alteração no edital para retirada de fase com entrevistas sem requisitos objetivos para a pontuação do candidato

Seminário internacional discute formas e projetos para combater índices de violência doméstica e familiar

Promotora de Justiça do Meio Ambiente investiga responsáveis por transtorno causado à população

O tema foi abordado em coletiva de imprensa na manhã de hoje (05/12) na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró

Iniciativa é fruto de intervenção do Ministério Público e teve objetivo de controlar beneficiários além de melhor organizar distribuição do alimento

Iniciativa busca fortalecimento de parcerias, capacitação e troca de experiências no combate aos índices de violência doméstica e familiar

MP quer apoio para investigação de denúncias de agressões, abuso de autoridade e tortura em unidade no município de Caicó