Candidatos devem se inscrever até o dia 20 de fevereiro na secretaria do órgão, e as eleições serão realizadas no dia 7 de março

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo podem ser denunciados por improbidade

O edital de convocação dos aprovados foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem; os aprovados têm cinco dias para se apresentarem

Gestora Municipal assume o compromisso de realizar as ações firmadas com o MP no prazo de sete meses para solucionar problemas no Conselho Tutelar

Os representantes do poder executivo dos municípios de Caicó e Timbaúba dos Batistas foram convocados para audiência pública

Para CNPG é patente que se está priorizando a visão econômica em detrimento da segurança e das medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas

O conselheiro do Tribunal de Contas e dois outros réus foram condenados pelo juiz Odinei W. Draeger por improbidade administrativa

A partir de agora a feirinha será realizada todas as quartas-feiras na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto

Recomendação para implantação do Sistema Hórus foi dada ao Secretário Municipal de Saúde pela promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública em Natal

Rinaldo lembrou a Henrique importância de dois projetos que tramitam no Congresso que transferem aos estados competência para registrar e licenciar ciclomotores

Caberá ao Conselho Tutelar do Município fiscalizar à proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Contrato teria como objetivo a construção de 40 unidades habitacionais no município de Grossos; Empresa não realizou serviço, mas prefeitura pagou R$ 19.589,38

Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima ocupará o cargo durante o biênio 2014-2016

O agravo, impetrado hoje, foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Natal

O processo seletivo é de natureza mista e pode contar com profissionais integrantes do MPRN e também provenientes do mercado de trabalho

Recomendação sugere que o poder legislativo assuma compromisso constitucional de apurar possíveis irregularidades

Diligências em operação ainda continuam em curso e investigações tramitam em caráter sigiloso

O chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Frazão e o diretor-geral, Marcondes Paiva se reuniram na manhã de hoje com a diretoria do CREA/RN

O prefeito do município tem dez dias para apresentar documentos referentes às nomeações de três diretores

A questão está relacionada ao concurso público da prefeitura de Mossoró, que não especifica número de vagas para as pessoas com deficiência

Alternativas extrajudiciais foram tentadas, sem que uma solução fosse encontrada para a situação das calçadas, resultando na necessidade do ajuizamento da ação

Junto com o inquérito foi anexada recomendação no mesmo sentido, e que deve ser encaminhada ao Comandante da PM e à Polícia Civil

Pede-se providências para aquisição de equipamentos de proteção para agentes e maior rigor na fiscalização da carga horária de todos profissionais da saúde

Suspensão deve-se à realização de treinamento visando a utilização do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial

Eleição aconteceu nesta sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró

Votação se dará em Natal, na sede da PGJ; e em Mossoró, na sede das Promotorias de Justiça; Concorrem os Promotores Leonardo Nagashima e Roger

Secretário e diretores devem efetuar a correção de matrículas já ocorridas nas quais não se tenha observado a capacidade do aluno, mas apenas a sua

Segundo a recomendação, atendimento deve conter informações como data, horário e dados do profissional responsável pela alta dos pacientes

Passaram pela triagem 310 candidatos e os selecionados para a redação já estão sendo comunicados por telefone; previsão de nomeação é para início de fevereiro

De acordo com a denúncia, Alexandre Medeiros e Adalberto Luiz Avelino solicitaram diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas ao preso José Welton de Assis

Juiz acatou pedido do Ministério Público para anular portaria que deu nome de Fernando Freire ao campus da UERN em Natal

Objetivo é investigar se o Secretário da Segurança Pública, Aldair da Rocha, cometeu improbidade administrativa.

Decisão foi tomada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal diante da constatação de várias irregularidades nas normas de acessibilidade

Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos também deverá disciplinar a concessão de licenças e afastamentos discricionários

Pela medida, o Ministério Público Eleitoral fica proibido de investigar crimes eleitoral sem autorização de um juiz

A poluição seria decorrente do sistema de esgotamento sanitário do município de Parnamirim

Caso seja descumprido o termo, a empresa deve ser multada ou até perder a licença ambiental

Projeto busca dar celeridade a processos e durante execução foram analisados 156 procedimentos extrajudiciais para os quais foram produzidas 206 peças jurídicas

A representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não compareceu à sede das Promotorias, o que impossibilitou o andamento da reunião

Encontro marcou o início das atividades de 2014 para debates e discussão sobre violência contra mulher

Couro só deve ser processado com autorização do órgão ambiental

Processo seletivo prossegue com entrega de currículos, exclusivamente, em meio físico; Para Assessor até 17/01; e para Assistente até 27/01

Reforma feita na avenida deixou pontos importantes de lado, prejudicando, por exemplo, o acesso da população às praias

Gestor municipal deve se abster de efetuar novas contratações para o cargo, informando no prazo de dez dias se acata a recomendação e as providências

Os dois são apontados, respectivamente, como líder e um dos mais violentos integrantes de quadrilha que cometia crimes de homicídios na região do Vale do

Decisão cautelar se deu em ação movida pelo MP por licitação fictícia, contratação e pagamento irregular do serviço de coleta de resíduos, e desvio de

Primeira turma do Tribunal reconheceu apelação definindo que MP tem legitimidade para requisitar, sem necessidade de autorização, informações de contas públicas

Votação para formação de lista tríplice para preenchimento do cargo será dia 24/01; inscrições podem ser feitas até 17/01

Ação foi ajuizada pelo MP contra parlamentares e ex-parlamentares por participação em esquema de apropriação indevida na contratação de empréstimos consignados

Ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual apontou remoção irregular de soldado da PM por interesse pessoal