MP lembra que as responsabilidades também serão cobradas aos pais, que devem prestar contas do material que efetivamente será usado no tratamento dos filhos

Mandados estão sendo cumpridos em parceria com a PM com objetivo de apreender provas de crimes praticados em prejuízo da Prefeitura de Jardim de Angicos

Recomendação foi expedida aos titulares das secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios para prevenção a eventuais danos ambientais gerados no litoral

Prefeito tem 30 dias para prestar contas, à Promotoria de Justiça da Comarca, dos gastos realizados com recursos públicos

Recomendação foi expedida à Semurb e à Semsur para desocupação de estabelecimentos instalados em espaço para uso da comunidade

Resolução estabelecia voto obrigatório a membros do MP nas eleições para o Conselho Superior e determinava infração disciplinar aos que deixavam de comparecer

Operação é conjunta do MPE, PRF e PM para combater pistolagem e tráfico de drogas no Seridó

Deflagrada nas primeiras horas da manhã, operação conjunta do MPE, PRF e PM desarticulou organização criminosa que atuava com pistolagem e tráfico Seridó

Coletiva será hoje, às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

MPE, PRF e PM combatem pistolagem e tráfico de drogas no Seridó; Lideranças do tráfico são presas durante operação; Diligências resultam em 13 flagrantes

Situação no sistema socioeducativo levou PGJ a ajuizar também ação de improbidade contra secretário de Planejamento; Promotores pedem intervenção na Fundação

MP requer que Justiça determine ao Município o atendimento dos casos de urgência e emergência em atenção básica 24h em rede própria ou parceria com

A 32ª Promotoria de Justiça expediu recomendação à SEMOB e SEGELM para que se abstenham de efetuar qualquer desconto nos salários e vencimentos dos servid

“Conte até 10 nas escolas” foi lançada em parceria do MPRN com a Secretaria de Educação, CNMP e ENASP, com objetivo de reduzir índices de

Promotoria de Justiça se baseou em relatório do Coren/RN sobre o hospital maternidade; Conselho aponta ausência de enfermeiro em todo horário de funcionamento

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado e deve-se à realização de serviço de dedetização

Prazo para recurso deve ser aberto após divulgação da pontuação, no prazo máximo de cinco dias; Justiça estipulou multa diária em caso de descumprimento

Relatórios reúnem informações sobre trabalho realizado, desde inquéritos civis a ações ajuizadas; quase a metade das ações civis foram por ato de improbidade

Sesap manterá cedida parte da estrutura do Hospital Regional à Clínica do Rim; parceria ajustada visa futuro desligamento da clínica de dependências do hospital

Segundo a recomendação, o prefeito também não deve realizar pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratos

Desembargadores julgam procedente ADI ajuizada pelo MP contra lei de Alto do Rodrigues que previa contratação temporária para cargos de natureza permanente

Ministério Público alerta que as adversidades sofridas pelo pelo homem do campo são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas

Ação de improbidade foi ajuizada para responsabilização em função de atuação conjunta para destituir o delegado Matias Laurentino de investigação no IPEM

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva acolheu em sua integralidade pleito formulado pelo MP, assinado pela promotora de Justiça Rossana Sudário

A Promotoria de Justiça do Consumidor quer verificar se a adequação do local e do evento estão de acordo com o estatuto do torcedor

MP aponta ações que objetivam melhorias do sistem socioeducativo; Atualmente, todas as unidades são objeto de ações judiciais promovidas pelo MP

Município deve detalhar em site oficial os gastos com a festividade, informar medidas em caso de desabastecimento e conscientizar sobre uso racional da água

Justiça manda Governo executar e colocar em funcionamento obras para garantir abastecimento de água potável por rede canalizada

Upanema e demais municípios foram afetados por desastres naturais relacionados com intensa estiagem; seca afeta a produção agrícola e pecuária

As empresas que organizam eventos em Carnaubais, como o Carnaval Mix, usariam artifícios como descontos e promoções apenas para não estudantes

Pessoas carentes devem contar com assistência jurídica, através de Defensores, no período noturno, fora do expediente, ou finais de semana e feriados

De acordo com informações da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a previsão é que, em 2014, o nível de chuvas seja normal.

Prédio está protegido até pronunciamento definitivo sobre seu valor para fins de preservação; medida evita qualquer risco de demolição ou alteração do imóvel

O Ministério Público solicita que o ITEP se manifeste acerca das medidas adotadas para corrigir as irregularidades apontadas no relatório de trabalho

Eduardo Cavalvanti deixa a 11ª Promotoria de Justiça para atuar na coordenação do grupo que auxilia na condução de investigações em 12 comarcas da região

A seleção contou com a participação de 260 candidatos, dos quais 33 foram chamados para entrevista

Seleção será realizada mediante análise de currículo e entrevista; interessados podem entregar currículo na secretaria do Patrimônio a partir de segunda, 17

Profissional optometrista e as pessoas que o auxiliavam durante as consultas irregulares responderão processo na Justiça

Nova Procuradora de Justiça fez um histórico de sua carreira de qusse 24 anos no MPRN e da trajetória pelas 14 comarcas onde atuou

Manoel Onofre Neto esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça entre os anos de 2009 e 2011 e reconduzido para o biênio 2011 e 2013

Profissionais devem comunicar ao Ministério Público casos de gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção

Ministério Público também promove outros membros da Instituição a assumirem outros cargos por merecimento e antiguidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada procedente pelo TJ contra lei que anularia autos de infração; só uma entidade já pagou quase R$ 51 milhões

O universitário José Castelo, que furou a blitz da Polícia Militar montada na Avenida Leste-Oeste, foi baleado nas costas durante uma perseguição policial

No dia 13 de abril de 2013 o universitário José Fernandes Castelo foi baleado nas costas durante perseguição policial; vítima furou blitz da Polícia

Decisão tomou como base a Ação Civil Pública movida pela 24ª Promotoria do Consumidor após reclamações contra a Lojas Americanas S/A

Os mandados judiciais foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual em decorrência de desdobramentos dos fatos relacionados à Operação Pecado Capital

No Ceduc Internação Mossoró as alas são fechadas com parafusos devido à falta de cadeados. A ausência de segurança causou a fuga de 250 internos

Curso será realizado presencialmente por membros do Ministério Público Estadual e tem início previsto para o segundo semestre deste ano

Articulação tem o objetivo de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”; órgãos responsáveis pelo policiamento vão intensificar a fiscalização