Prefeito e secretário Municipal de Educação devem iniciar processo de criação do Conselho na Escola Creche Dione Nogueira Veras

Proposta extingue cargo de Promotor de Justiça que estava vago e cria quatro cargos de assessor jurídico e dois de assistente ministerial para reforço em

Diagnóstico apontou principais problemas enfrentados na rede pública e algumas soluções são apontadas nas recomendações conjuntas do MPF e MPRN

Documento com prestação de contas do MPRN referente aos anos de 2013 e 2014 foi disponibilizado aos membros da Corte em sessão nesta quarta-feira

17 de julho é a data para a entrega das provas de conhecimentos específicos para Conselhos Tutelares

Recomendação da 12ª Promotoria de Justiça tem como objetivo evitar que a divulgação tardia prejudique algum candidato

Apresentação foi acompanhada por 13 deputados estaduais além de integrantes da diretoria da Casa

Ação Civil Pública revela que compras irregulares de gasolina e óleo diesel teriam ocorrido entre janeiro de 2005 e agosto 2006

Interessados na vaga de assessor jurídico ministerial devem entregar seus currículos no setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça no período de 07 a 10

Recomendações foram encaminhadas a vários particulares, proprietários de terras, para que cessem retirada irregular de água do reservatório, sob pena de responsabilização nas esferas cível

Magistrado foi denunciado por venda de sentenças e continua afastado de suas funções por tempo indeterminado; recurso não apreciado pelo TJRN foi julgado no Supremo,

Relatórios de 2013 e 2014 mostram continuidade de evolução da Instituição, com crescimento nos serviços oferecidos à população

Prefeitura de Paraná tem o prazo de 30 dias para restituir a quantia de R$ 6.413,98 aos cofres públicos do município

Representante ministerial requer que poder público, alternativamente, apresente proposta de custeio dos adolescentes na unidade e até o bloqueio nas contas do Município para manutenção

Além dele, ex-auxiliares, sócio, responsável técnico e construtora são alvos da Ação que busca responsabilização por obras que deveriam ter sido realizadas em escolas da

Destruição foi promovida pelas Polícias Federal e Civil e aconteceu na quinta e sexta-feira no município de São Gonçalo do Amarante

Em coletiva à imprensa, na PGJ, foi apresentado balanço da operação que cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, e apreendidas

Recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê ainda a capacitação dos profissionais de enfermagem para realização da triagem

Mikarla Cordeiro da Silva foi detida sob força de mandado de prisão preventiva expedida pela Vara de Nísia Floresta

Evento conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró debateu as responsabilidades e dimensão dos danos causados pela suspensão do serviço

Em Decisão proferida em ação de cobrança do MPRN contra Município em São Gonçalo do Amarante, Magistrado fundamenta a favor da livre concorrência

Quadro jurídico dos casos de violência doméstica e familiar além de necessidade da aplicação de medidas alternativas à prisão foram apresentados pelo Namvid

Ação conjunta do MP, PRF e PM resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Natal, Caraúbas e

No evento, Promotoria de Educação irá obter informações da comunidade para ajuizar ações contra o Estado a fim de sanar danos causados pela falta de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte manifesta solidariedade aos familiares e amigos do deputado estadual Agnelo Alves, falecido domingo (21), em São Paulo.

Durante a reforma, os alunos devem ser remanejados para outro imóvel, a fim de que não tenham as atividades escolares prejudicadas

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público resultou na decisão que determinou ainda a capacitação dos educadores da rede pública e o acompanhamento dos alunos

Atual PGJ, Rinaldo Reis foi empossado durante solenidade na Escola de Governo do RN na noite de quinta-feira (18)

Para emitir Recomendação, Ministério Público Estadual constatou que Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contém requisitos sem fundamentação legal

Objetivo do trabalho é acompanhar serviços ofertados pelas operadoras de planos de saúde, buscando melhorias aos usuários e responsabilização das empresas que não garantirem assistência

PGJ, juntamente com Coordenadora do CAOP Saúde, Corredegor-Geral e presidente da Ampern destacaram a importância dos representantes ministeriais aderirem ao projeto     O Procurador-Geral de

Presidente da AL apresentou vídeo e spot da campanha publicitária com a qual o Legislativo potiguar pretende sensibilizar adotantes contra critérios físicos de escolha como

Reunião na tarde de segunda-feira (15) na sede do Executivo municipal contou com presença do Procurador-Geral de Justiça acompanhado de Promotora de Justiça do Patrimônio

Assunto é alvo de ação civil pública

Cerimônia de posse será realizada na quinta-feira (18), às 19h, na Escola de Governo

Professor da PUC-SP, Marcelo Abelha focou nas inovações na tutela executiva

Estado emitiu decreto atendendo à recomendação do MPRN para que professores e especialistas de educação cedidos retornem à sala de aula   A 78ª Promotoria

Promotor do MPMG, Luciano Badini, esteve no plenário da Procuradoria-Geral em capacitação

Capacitação é realização do MPRN em parceria com a Sethas, Femurn e Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município para orientar equipes técnicas

Documento foi expedido para a Inframérica, DER, Demutran/SGA, Sindicato dos Taxistas e Cooperativa de Táxi; prestadores precisam cadastrar veículos, expor certificado do Ministério do Turismo

Durante o encontro, foi proposta a criação de um comitê gestor municipal para integrar secretarias no combate às drogas

Reunião com o PGJ, corregedor-geral e adjunto, além de coordenadoras dos CAOPs, na sede das Promotorias, tratou do projeto lançado em maio deste ano

PGJ lamenta incompreensão por readequação solicitada por Anoreg, com impacto anual de pouco mais de R$ 60 mil, ter sido apontada como obstáculos à economia

Edição de maio do informativo institucional traz como tema o Transformando Destinos, projeto inovador do Ministério Público e demais parceiros como Governo do Estado e

Desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o projeto Transformando Destinos promove reuniões de trabalho esta semana em Mossoró

Recomendações a municípios do interior do estado preveem também fornecimento de material e capacitação de profissionais

Responsável pela administração do Hospital do Seridó, a Fundação e o Município estão sendo responsabilizados pelas péssimas condições estruturais e sanitárias e consequentes falhas no

Recomendação do MPRN considerou a situação de emergência em decorrência da seca em municípios do interior do estado

Ação ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça responsabiliza ex-prefeito e mais três pessoas por favorecimento em contratação com o Município

MPRN também quer implantação do Serviço de Família Acolhedora