Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública defere parcialmente liminar em ação do MPRN para que Estado relacione todos Agentes Penitenciários e se abstenha de

Subportal mudou de visual, padronizou arquivos com dados, e ampliou acesso à informação, melhorando transparência e comunicação com sociedade

Promotores de Justiça Haley de Carvalho Filho e Hugo Vasconcelos Xerez, secretário-geral e da Escola Superior do MP do Ceará, respectivamente, visitam cada setor e

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é sede da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Colégio de Diretores de Escolas do

Documento emitido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros foi direcionado aos prefeitos de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas, São Francisco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, instaurou dois procedimentos administrativos para apurar

Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça denúncia de corrupção passiva contra responsável por marcação de cirurgia no SUS, que pediu e recebeu R$ 1 mil

Subportal muda visual, padroniza arquivos com dados, amplia acesso à informação e melhora a qualidade da transparência e da comunicação pública

Coordenador do Ceaf, promotor de justiça André Mauro Lacerda será empossado na presidência do CDEMP durante encontro nos dias 3 e 4 de março

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deve tomar medidas administrativas para viabilizar início do ano letivo da Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara, situada

Quarta edição da publicação do MPRN traz artigos e é dividida em três áreas do Direito: Público, Penal e Processual Civil. Além disso, juiz do

Crimes foram descobertos a partir de interceptações e escutas instaladas dentro de viatura do 9º Batalhão da PM que fazia patrulhamento na zona oeste da

Documento foi emitido considerando que empreendimento da Central Park Incorporadora Ltda. está localizado em Área de Preservação Permanente

Publicação será lançada sexta-feira (26) durante minicurso ministrado por juiz do Rio Grande do Sul e traz como destaque, entre outros, artigo do professor Emerson

Prova objetiva e redação serão aplicadas dia 28 de fevereiro no horário das 9 às 13h, em sete cidades pólo do interior do Estado, além

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deve tomar medidas para restringir acesso de alunos e professores à Escola Estadual Tenente Coronel José Correia

Durante correição, população terá oportunidade de reclamar, prestar informações ou elogiar serviços que dizem respeito à Promotoria de Justiça local

De acordo com documento, além do chefe do Executivo, mais duas pessoas estão denunciadas

Recomendação emitida pela Promotoria de Portalegre prevê que o controle eletrônico digital seja estendido a todos os servidores públicos municipais

Documento é composto de dados e estatísticas sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça

É garantido o sigilo do informante. As informações anônimas serão tratadas e verificadas, a fim de assegurar sua veracidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Nº 017/2016

Integrantes que comandaram manifestação ano passado, impedindo passagem de veículos nas vias de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo estão impedidas de repetir bloqueios e

Para STJ situações que afrontam diretamente a Constituição, como é o caso das nomeações, não podem ser mantidas por eventual incidência de prazo de prescrição,

Fruto da parceria entre o Ministério Público Estadual, através  do Projeto Transformando Destinos, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Projeto Redes

Prova objetiva e redação serão realizadas dia 28 de fevereiro das 9 às 13h

Documento foi direcionado a donos de bares e supermercados, autoridades policiais, conselheiros tutelares e população de Ipanguaçu e Itajá

Ministério Público pleiteia que o denunciado seja obrigado a indenizar o erário municipal no montante de R$ 77.000,18, com correção monetária, além da condenação nas

  A 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim emitiu nota de esclarecimento sobre as medidas que vem tomando, desde 2014, para o enfrentamento ao mosquito

Recomendação alega não apenas os problemas advindos da estiagem, mas também os orçamentários que impedem o Município de prestar serviços públicos de qualidade.

Orientação se deu devido à gravidade dos problemas estruturais identificados no laudo de vistoria produzido por analista do Ministério Público.

Documento prevê também que gestor municipal instale sistema de protocolo que especifique data de recebimento de solicitação de informações, certidões ou documentos

Objetivo do encontro é impedir possíveis captações de água no trecho proibido do canal e estabelecer a fiscalização.

Com o trânsito em julgado, serão comunicadas as Promotorias de Justiça com atribuição para fins de fiscalização do cumprimento das decisões que declararam a inconstitucionalidade

Apelação criminal, movida pelo Ministério Público, pedia a anulação da sentença de primeiro grau, que inocentava os envolvidos no caso

Foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz

MPRN, PM e PRF atuaram em conjunto durante trabalho batizado de “Alcateia” e que cumpriu 39 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão

Além de afastar secretário com acúmulo de cargos, prefeito deve se abster de nomear substituto que já possua vínculo com a administração pública

Tais encontros tiveram objetivo de fortalecer parcerias capitaneadas pelo Projeto Transformando Destinos, estreitando relações entre Senad e Executivos Estadual e Municipais.

MPRN fixou prazo de 60 dias para que Prefeitura promova as medidas necessárias

Para titular da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, parceria com o MPRN “é pioneira e talvez a que trabalha esse enfrentamento ao uso das

Cerimônia ocorreu no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça com presença de promotores e procuradores de Justiça

De acordo com a decisão do TJRN, poder Executivo tem seis meses para implantar o novo sistema

MPRN firmou acordo com representante da Escola Professora Elisa Ribeiro de Oliveira, para que retire da lista de material escolar itens de uso coletivo

Prefeitura, Saae, população alexandriense e visitantes devem evitar desperdício de água durante o período festivo, para que não haja colapso no abastecimento

Evento acontece na segunda-feira (1º) no Centro de Convenções com presença do secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, governador do RN e procurador-geral de Justiça

ACP trata de operação de empréstimos aos servidores do Governo do RN

Além de Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, foram denunciadas mais seis pessoas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente por unanimidade a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público n° 1.00367/2015-44.

Recomendação da Promotoria da Comarca orienta ainda o racionamento de água caso haja risco de desabastecimento