Tais encontros tiveram objetivo de fortalecer parcerias capitaneadas pelo Projeto Transformando Destinos, estreitando relações entre Senad e Executivos Estadual e Municipais.
Aproveitando a sua vinda a Natal, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, cumpriu agenda de reuniões com os Comitês Gestores de Políticas sobre Drogas do Estado do Rio Grande do Norte e dos Municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, contando com a participação integral do Ministério Público Estadual.
A primeira reunião se deu com o Comitê Gestor Estadual, formalizado a partir da Lei Estadual nº 10.036, de 29 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio Grande do Norte (SISED/RN), para articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso abusivo, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como repressão ao tráfico ilícito de drogas, e dá outras providências), e contou com a presença do governador Robinson Faria, e alguns secretários de Estado, além do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima e das coordenadoras do Projeto Transformando Destinos, as promotoras de Justiça Iveluska Lemos, Luciana D’Assunção, Sandra Angélica e Iara Pinheiro.
Na sequência, o secretário Nacional, também com apoio do Transformando Destinos, reuniu-se com secretários e técnicos do Município de Mossoró, integrantes do respectivo Comitê, além dos promotores de Justiça Olegário Gurgel e Sasha Alves.
Em terceiro momento, deu-se reunião com o Comitê Gestor do Município de Natal, em que se participaram o prefeito Carlos Eduardo Alves e secretariado, com a participação da coordenação do Projeto e dos promotores de Justiça Manoel Onofre Neto, Kalina Filgueira e Raimundo Silvio. Na oportunidade, o chefe do Executivo Municipal anunciou o encaminhamento de projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas ao Poder Legislativo, objetivando a criação de marco jurídico-legal na temática.
Por fim, foi realizado encontro com o Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas de Parnamirim, com a presença dos secretários municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, além da promotora de Justiça Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas.
Tais encontros tiveram o objetivo de fortalecer as parcerias inicialmente capitaneadas pelo Projeto Transformando Destinos, estreitando as relações entre a Senad e os Executivos Estadual e Municipais, no que diz respeito à execução da política sobre drogas.
Ampliação de ações entre parceiros
Na manhã de terça-feira, o secretário Nacional e sua equipe, a coordenação do Transformando Destinos e representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Estado, do Município de Natal e do Tribunal de Justiça, reuniram-se no objetivo de discutirem a viabilização de pesquisa sobre o fluxo do usuário na rede de serviços a partir de sua apreensão ou prisão em flagrante.