Horário é disciplinado por leis municipal e federal  

Promotoria pediu ainda que a Justiça determine o prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações, sob pena de multa diária no valor de

Denúncia oferecida à Justiça potiguar destaca os crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva; documento requer a prisão preventiva de cinco

Falta de profissionais levou a corte de verbas federais e aumento nos pedidos de prisão domiciliar  

Estudantes selecionados devem efetuar o cadastramento junto à Instituição em no máximo cinco dias  

MPRN recomendou que os salários dos servidores provisórios sejam reduzidos por questão de isonomia  

Prefeitura deve enviar projeto de lei para a Câmara Municipal em um mês  

Município deve promover a execução judicial da condenação de ressarcimento imputada pelo TCE/RN  

Apenas os casos de feminicídios tiveram queda no comparativo entre os anos de 2015 e 2018  

Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil; novo edital

De acordo com investigações da Promotoria empresa contaminou solo e água com derivados do petróleo  

No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. Força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação

Preenchimento adequado dos cargos é o objetivo do TAC firmado  

Exame é fundamental para rastreamento de câncer de colo uterino  

Evento será realizado entre os dias 14 e 16 de setembro  

Encontro marca a última etapa do processo de construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público do RN, para o período de 2018 a 2023  

Ouvidora do MPRN, Iadya Gama Maio sugeriu a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica para transferência de conhecimentos e informações a respeito do e-Ouvidoria

Adequação visa possibilitar o regular policiamento do local  

Promotoria de Justiça da cidade constatou que há inúmeras recomendações sobre poluição sonora no município  

Oito pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró e Grossos  

Secretário municipal de Infraestrutura de Macaíba foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção passiva; denúncia também requer

Desembargadores votaram à unanimidade e decisão fica mantida em segunda instância  

Selecionados devem apresentar documentação para credenciamento no Ceaf em Natal  

MPRN constatou que carro colocado à venda teve o marcador adulterado de 270 mil para pouco mais de 91 mil quilômetro. Operação Vitruvius fui deflagrada

Documento foi entregue em versão digital, gerando economia de impressão; conteúdo também pode ser acessado online através de um QR Code  

Objetivo é reaver a quantia de R$ 9,8 milhões  

O suicídio é a segunda maior causa de morte no mundo entre jovens de 15 a 29 anos e, no Brasil, é a quarta maior

Candidatos têm dois dias úteis para formular recursos  

A partir de 2020, os municípios que não possuírem plano não receberão recursos da União  

Elídio Araujo Queiroz teve R$ 197 mil bloqueados pela Justiça. Decisão também atinge o ex-secretário municipal de Agricultura  

Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas à Justiça. Investigação aponta que contas bancárias delas era usadas para movimentar dinheiro de criminosos  

Decisão também anulou atos praticados pelo atual governador, em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente  

Decisão judicial contra deputado estadual e servidora “fantasma” tem por objetivo devolver aos cofres de Natal o montante de R$ 304 mil  

Centros apresentam irregularidades em seus serviços, unidades físicas e em sua equipe  

Conselheiros estavam atuando em regime de escala, mesmo sem nenhuma mudança no regimento interno  

Sede do órgão não atende integralmente as necessidades dos usuários  

Município deverá estruturar Cras e elaborar um plano municipal de assistência social  

Secretaria Estadual de Saúde deve inserir todos os pacientes que aguardam cirurgias eletivas em listas antes de prosseguir com o projeto Fôlego Novo  

Pena de três dos condenados terá cumprimento inicial em regime fechado  

Procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi aclamada durante sessão do CPJ para substituir a então ouvidora Zenilde Ferreira durante 60 dias  

Mercado não está regularizado de acordo com as normas de segurança para incêndios  

Nomeação imediata de candidatos deve ser feita para cumprir decisão judicial  

Cabe ao atual prefeito do município promover ação de execução imputada pelo Tribunal de Contas do Estado  

Até 30 de abril do próximo ano, Prefeitura deverá nomear servidores efetivos aprovados no certame  

Poder Público deve garantir rampas de acesso aos camarotes a serem instalados na praça de eventos  

Medidas devem ser adotadas durante a realização do evento Finecap, que acontece entre os dias 7 e 9 de setembro na cidade  

Um agravante é a utilização dos “paredões” de som, que são ligados em qualquer hora do dia ou da noite, atrapalhando o sossego e descanso

No documento, o MPRN pede que Justiça determine, em caráter de urgência, a redução de pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos

Segundo investigações da Promotoria de Justiça da cidade, equipamentos já foram adquiridos e estão há meses alocados no prédio do teatro municipal  

TCE condenou ex-prefeito por irregularidades na prestação de contas do ano do 2002