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Refeições foram encontradas na sede do Caps AD; ação contou com apoio das Polícias Civil e Militar Uma equipe do Ministério Público
Equipe do MP Eleitoral encontrou quantia em dinheiro e material de propaganda
Buscas resultaram na apreensão de listas com nomes e valores em dinheiro, comprovantes de votação e “santinhos” de candidatos
Entrega de “santinhos” foi flagrada por equipe da Polícia Civil e encaminhada ao MP Eleitoral
Carro utilizado pertence a um vereador da cidade e contava com um grande volume de material de propaganda, além de um cheque no valor de
Atualmente, 90 servidores estão em gozo de licença para tratar de interesse particular
Mandado foi cumprido por ordem do juiz da 20ª Zona Eleitoral em um comitê de campanha do PT
Operação Combustão, feita com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandado de busca e apreensão em posto de combustível que mantém contrato com a Prefeitura
Presidência do TRE, Corregedoria e Procuradoria Regional Eleitoral emitiram ofício-circular conjunto para a delegada-geral de Polícia Civil nesta quinta-feira (4)
Uso de bem público por detentor de cargos da Administração Direta em benefício de si ou terceiros configura hipótese de abuso de poder político
Prefeitura deve adicionar duas Equipes de Saúde da Família para atingir todo o território municipal
Situação em desacordo foi encontrada em escola estadual no município de Bom Jesus
De acordo com apurações do TCE/RN, o órgão utiliza formas de controle distintas para servidores efetivos e comissionados
Termo de Ajustamento de Conduta fixa prazos para o Município regularizar o serviço. Para o MPRN, deficiência na fiscalização traz prejuízo à população e aos
Inspeção mostrou que centro de educação infantil necessita de providências urgentes a fim de garantir um mínimo necessário para funcionamento
Recomendação integra inquérito civil que investiga a deficiência de recursos materiais na unidade que executa medida socioeducativa de semiliberdade para adolescentes do sexo feminino
Ao todo, foram convocados para credenciamento 42 candidatos, que devem se apresentar para credenciamento em até 5 dias
Objetivo é garantir a criação do cargo efetivo de médico veterinário e outros que o município ainda não disponha
Recomendação da 19ª Promotoria de Justiça é destinada ao governador do Estado e à secretária de Segurança Pública. Policiais civis deverão fazer trabalho ostensivo nas
Mais de 4 mil panfletos foram apreendidos na residência e em um veículo de um candidato a deputado estadual O Ministério Público Eleitoral (MPE)
Sessão de negociação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal
Principal objetivo do acordo é incentivar o exercício dos direitos fundamentais do cidadão por meio do trabalho articulado entre os órgãos
Campanha segue durante todo o mês de outubro
Reforma do teatro se encontra em estágio final de execução. Até o momento, não foi emitido o alvará de construção.
Iniciativa conta com a participação de mais de 60 profissionais da área de Arquitetura e Decoração
Investigações apontaram que o grupo desviou mais de R$ 400 mil – em valores atualizados – somente nas contratações superfaturadas de bandas para o carnaval
Centro funciona em hospital do Estado, mas é gerenciado pela Prefeitura. Primeiro nascimento foi registrado nesse fim de semana
Ruínas e estruturas remanescentes de obra não concluída na avenida Lima e Silva devem ser demolidas devido ao desabamento iminente
Prefeitura se comprometeu a gastar, no máximo, R$ 15 mil. MPRN lembra que festa representa uma tradicional e importante manifestação da cultura popular do Município
Operação Missão Guajiru foi realizada nesta segunda (1º). Dez pessoas foram presas por envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas e outros crimes
Na tarde desta sexta (28), a Justiça Eleitoral levantou o sigilo do processo A operação Cabresto, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na manhã
Homens foram presos na tarde desta sexta-feira (28) em Igapó, bairro da zona Norte. Dupla tem envolvimento com facção criminosa Uma ação do Ministério
Encontro tem a proposta de apresentar um diagnóstico das Ouvidorias dos MPs e compartilhar experiências exitosas dos estados
Recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado e é direcionada ao diretor geral do órgão
Competição será realizada no dia 8 de dezembro em comemoração ao dia Dia do Ministério Público
No caso de descumprimento dos termos, o organizador do evento será multado em 10 salários mínimos
Operação Cabresto foi deflagrada nesta sexta-feira (28). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade
Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do Idema desde 1981 e atualmente é vereador na cidade
Documento foi entregue oficialmente aos candidatos ao Governo do Estado nesta quinta (27) e apresenta série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas
Objetivo é regular a emissão de ruídos por carros de propaganda
Município tem seis meses para resolver as irregularidades
Investigação ministerial apontou que os servidores responsáveis pelos pregões da Prefeitura não têm vínculo efetivo, em desacordo com a Lei de Licitações
Representantes da comunidade realizaram um abaixo-assinado e encaminharam ao MPRN o pleito para não se retirar a árvore do local
Evento discutiu a atuação do MPRN e ofereceu estrutura para receber as demandas da comunidade
Objetivo é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não foram definitivamente condenados pela Justiça
Promotoria destaca o mau cheiro, danos ao patrimônio público e privado e o risco de acidentes automotivos como os principais transtornos causados
Ação tem o objetivo de mostrar o papel da unidade ao cidadão
Promotoria de Justiça receberá comissão de moradores do bairro
Agenda apresenta série de pontos que devem ser melhorados na seara das políticas públicas. Solenidade de entrega será nesta quinta (27), em Natal
Sessão de negociação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal
