Inspeção mostrou que centro de educação infantil necessita de providências urgentes a fim de garantir um mínimo necessário para funcionamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, publicou no Diário Oficial do Estado recomendação para que a Prefeitura de Rio do Fogo promova e conclua em caráter de urgência, preferencialmente antes do início do ano letivo de 2019, reforma na estrutura física da Creche Municipal Pequeno Curumim.
O relatório de vistoria técnica realizada em junho de 2018 pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) aponta diversas patologias estruturais que devem ser corrigidas. As soluções vão desde reconstrução de reboco e revisão das instalações elétricas, à substituição de madeira que sustenta a caixa d’água por estar subdimensionada.
O MPRN também recomendou que o município providencie a elaboração e execução de projeto de construção de um novo prédio em local mais amplo para abrigar as instalações da creche, ou que alugue imóvel nas proximidades como anexo, de maneira que a área de lazer não obstrua a circulação no interior do imóvel e exista um depósito para retirar objetos atualmente armazenados em um dos banheiros.
A Prefeitura de Rio do Fogo tem 30 dias para prestar informações acerca das providências adotadas em cumprimento da recomendação ministerial, que pode ser lida aqui.
