Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima recomendou aos Prefeitos de Macaíba e de Bom Jesus que instituam conta específica para os repasses da

Confira aqui o gabarito oficial do III Concurso para Credenciamento de Estagiário – Área Administrativa, do MP/RN

Promotoria e SEJUC assinaram Termo de Ajustamento de Conduta para reforma das instalações das Centrais do Praia Shopping e do Via Direta

Serão fiscalizados o Hospital Deoclécio Marques e o atendimento básico em sete bairros da cidade

Promotoria de Justiça de Parnamirim está investigando denúncia de abuso de autoridade e violência física por policiais contra socioeducandos internos

Promotores do Patrimônio Público questionam concessão de reajuste irregularmente por resolução

Lei municipal determina reserva de orçamento para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Promotora de Justiça Micaele Caddah recomenda suspensão do processo licitatório até que sejam apuradas as denúncias

Provas para os candidatos às vagas administrativas acontecem domingo. Para os candidatos do curso de Direito a data e os locais ainda serão marcados

A decisão foi proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva

Edital traz horários e locais de prova e concorrência em cada área

Decisão judicial fixa prazo para que Secretaria Municipal de Saúde volte a fornecer medicamentos e insumos nas unidades de saúde

Após visita no local, Promotor de Justiça convoca representantes municipais para averiguar possíveis irregularidades

415 canditatos disputam 30 vagas mais cadastro de reserva para a área administrativa

Operação aconteceu hoje, 04, e apreendeu mais de 400 pássaros na região oeste

Recomendação expedida hoje pelo Ministério Público pede maior atenção das polícais civil e militar para coibir a prática irregular

Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar o funcionamento dos radares e o porque da falta de sinalização dos mesmos

Construtora responsável pela obra se comprometeu a corrigir falhas, apontadas pelo Ministério Público, na nova ala do presídio

A ACP ajuizada ontem, 02, quer a responsabilização pelo atraso nos salários dos servidores municipais

Segundo a Juíza da comarca a contratação não poderia ter sido feita por inexigibilidade de licitação

ACP que contesta o aumento dos deputados, que foi extinta ontem pela Justiça, não tem relação com ação que questiona salários dos vereadores de Natal

Segundo a Promotora de Justiça Juliana Limeira a contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular

Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público para identificar os responsáveis e buscar uma solução

A denúncia foi feita na Promotoria de Justiça por representantes da categoria

Desabastecimento e falta de estrutura na atenção básica são os principais temas debatidos agora na Câmara Municipal

PGJ divulgará em breve locais e horários para realização das provas

A instituição deverá receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica

As denuncias recebidas serão averiguadas em Audiência Pública

O projeto lançado esse mês pretende priorizar a atuação do MP na busca pela redução dos índices de mortalidade materna e infantil

Recomendação à prefeitura e ao DPRE sugere medidas a serem adotadas essa semana

Entre os principais problemas estão a superlotação, falta de higiene e péssimas condições na estrutura física do prédio

Os interessados têm até as 14h de hoje para se inscrever no III Concurso para o credenciamento de estagiários na área administrativa e direito do

Será averiguado pendências da companhia de águas com Ministério Público e a Justiça

O TAC foi assinado com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público

Promotor de Justiça deve ouvir prefeito no começo de abril

Juíza fixou prazo de 10 dias para que Estado e Município apresente um Plano de ação para resolver o problema da falta de leitos

Será realizada audiência pública para averiguar se a companhia de águas cumpriu onze itens de uma pauta exigida pela Promotoria do Meio Ambiente e Justiça

Shoppings centers afirmam estar cumprindo a determinação

Promotores de Justiça ingressaram com uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta em que pedem um concurso público para legalizar a situação

Segundo a Promotora de Justiça a seleção através de análise de currículos é irregularidades

A Promotora de Justiça Juliana Limeira recomendou medidas que podem substituir uma nova seleção para professores temporários para a rede municipal de ensino

As ações da Promotoria foram movidas ainda em 2010

Ação Civil Pública da 41ª Promotoria de Natal convenceu o Poder Judiciário da atividade danosa ao meio ambiente

Durante a programação de lançamento, acontecerá uma mesa redonda com participação de membro do MPRN

O objetivo é traçar um diagnóstico da situação real do órgão

A falta de insulina no estoque da Secretaria Municipal de Saúde levou o MP a ajuizar um pedido de execução por descumprimento de acordo judicial

Nas providências inicias o Promotor de Justiça solicita diversas informações sobre as escolas municipais e estaduais da comarca.

MPRN também convoca estudantes do II Concurso para Estagiários

A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e obriga o Consórcio Inspar a devolver o dinheiro de quem

Essa é a opinião da Promotora de Justiça Izabel Pinheiro, que organizou o Curso para Comissões de Licitação que começou hoje, 23