Promotoria quer instalação de Coordenação de Controle de Infecção

Calçada da Avenida Tomaz Landim deve ser desobstruída em até 30 dias

Projeto que altera nome de estádio viola lei federal que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bens públicos

“Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação” inicia amanhã uma nova fase que pretende conscientizar motoristas e cobradores

Sentença judicial partiu de ação do Ministério Público Estadual em Defesa da Saúde

Anestesistas e profissionais da Maternidade Divino Amor possuem contratos de trabalho temporário vencidos; última seleção teria acontecido em 1997

Recomendação do MP considera que os mais de R$ 1,3 milhão gastos com patrocínio dos clubes acabam incorporados ao patrimônio de seus sócios proprietários

Serão instaurados inquéritos civis em dois municípios da Comarca de São Tomé

MP conseguiu na Justiça a condenação dos acusados, e dentre eles está a ex-prefeita do município, que teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos

Obra pública teria sido construída em terreno particular

Recomendação do Promotor de Justiça João Batista Machado orienta que a fiscalização, que não vinha sendo feita pela Urbana, seja realizada pela Semurb

A ex-gestora praticou ato de improbidade na sua gestão e terá de pagar multa

Direito dos estudantes de Santa Cruz de pagar metade do valor nos espetáculos deve ser assegurado

As podas irregulares ferem a legislação ambiental e pode levar, inclusive, a morte prematura das árvores

Durante a mudança, ficará suspenso o atendimento ao público nos dias 25 e 26 de julho

Com a falta de segurança, comunidade escolar vem presenciando vários incidentes com ameaças de morte, tentativa de homicídio e porte ostensivo de armas

Inquérito civil requisita detalhamento de todas as despesas efetuadas através de recursos oriundos de royalties em 2010

Há cinco anos o Governo do Estado vem descumprindo decisão judicial

Prefeitura e secretaria municipal de saúde terão um prazo de dez dias para encaminhar ao MP informações referentes ao cumprimento da recomendação

As prefeituras não deverão continuar adquirindo cestas sem selos de certificação

Ex-prefeita de Lagoa D’Anta deverá responder processo por contratação ilegal e nepotismo

Inquérito Civil vai apurar se Boletim de Ocorrência registrava furto a residência, praticado pelo irmão do Policial Militar

As vagas destinam-se a estudantes das áreas de informática, comunicação social, publicidade, engenharia ambiental, engenharia civil e estatística.

Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) deve explicar falta de leitos psiquiátricos e o Município sobre os medicamentos de alto custo

Acusado teria mandado soldados liberarem homem preso com arma de fogo

Responsável pelo evento deverá cumprir clausulas acertadas em Termo de Ajustamento de Conduta

O cargo é destinado à candidatos que possuam nível superior em qualquer área

Quatro municípios serão alvos de Inquérito Civil

Promotor da comarca de Goianinha expediu recomendação ao Prefeito de Tibau do Sul para que regularize a situação dos servidores

Estudo da Secretaria de Direito Econômico classifica norma como reserva de mercado e demonstra que preço nos postos em supermercados chega a ser 7% mais

MP ingressou com uma Ação Civil Público solicitando a expedição de liminar para que o matadouro do município seja interditado

Com a Recomendação, a SEEC tem 45 dias para divulgar o novo calendário escolar para o ano letivo 2011

Reunião contou com a participação de representantes de cerca de 250 instituições da rede privada de ensino na capital

MP investiga suposta prática de improbidade administrativa

A Decisão se baseia na Lei Federal nº 6.454/77, que proíbe o uso de nome de pessoa viva em prédios públicos

No RN o Ministério Público articula a campanha com diversos parceiros para prevenção e enfrentamento às drogas

Conselho de Odontologia e Código do Consumidor restringem determinadas publicidades

MP presta esclarecimentos sobre contratação de profissonal para avaliação mercadológica de imóvel onde funciona a SEMURB

A Promotora de Justiça Rebecca Monte se reúne amanhã, 15, com representantes de escolas particulares de Natal

Contrato celebrado entre o SAAE e o plano foi renovado sem a realização de processo licitatório

A próxima etapa será de entrevistas com os selecionados, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de julho

Inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Zenilde Alves após denúncias do Conselho Tutelar da Zona Norte de Natal

Acordo firmado entre o MP e o Natal Shopping prevê prazo de 32 meses para que adequações no prédio sejam efetuadas

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus deve prestar informações sobre a realidade do município nessa área

MP pede a liberdade de mais quatro acusados

Lei municipal nº. 751, de 15 de dezembro de 2009, que concede o benefício é incostitucional

Informações sobre a paternidade de registros de nascimento onde constem apenas a filiação materna deverão ser encaminhados ao juizado da infância e juventude

Denúncias foram apresentadas por duas vítimas

A Recomendação da Promotoria de Justiça é para que o prefeito vete o projeto

Inquérito Civil requisita informações do proprietário da carvoaria, da prefeitura de Itajá e do IDEMA