Inquérito Civil foi instaurado objetivando eliminar as barreiras da construção civil

Promotoria de Justiça assina acordo com Complexo Educacional e instaura Inquérito em outras edificações

De acordo com a Promotoria de Justiça, a assistência ao parto é de responsabilidade do município onde a gestante reside

Ginásio de Esportes do Soledade II é administrado há cinco anos por um particular, que não faz parte do quadro funcional da SEEC

Movimento quer apoio da Câmara para apurar descumprimento de Agenda Propositiva por parte da Prefeita da cidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está trabalhando para que seja viabilizado o Plano de Regionalização das unidades de acolhimento no Estado

Ministério Público da Comarca expediu recomendação dando prazo para que o prefeito repasse todas as informações sobre contas, atos e contratos do município

MP recomenda suspensão imediata de pintura da cor vermelha de todos os prédios públicos do município

Promotor de Defesa do Meio Ambiente na capital instaurou o inquérito para investigar suposta poluição eletromagnética de antenas de celular em Igapó

Decisão foi baseada nos pedidos contidos em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP

O objetivo da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) é reduzir os riscos de infecção hospitalar

Inquérito Civil requisita informações sobre pactos celebrados entre os municípios de São Rafael e Parnamirim

MP assina TAC com a empresa Concsel, caso não seja cumprido caberá multa de R$10 mil

Os beneficiários do programa federal têm direito a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI)

Advogados foram contratados irregularmente pela prefeitura

Empresa responsável pelo concurso fraudou diversos outros certames no RN e na PB

As transferências estão sendo aplicadas com cunho punitivo, e não em benefício do desenvolvimento educacional

A Secretária Estadual de Educação tem prazo de dez dias para informar as medidas adotadas

A data final para envio de currículos passa para dia 15 de agosto de 2011

Os currículos dos candidatos interessados serão recebidos até o dia 12 de agosto

Prefeitura deve criar grupo multidisciplinar para desempenhar as funções do órgão

A decisão acatou os pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública ajuizada em caráter de urgência

ITEP/RN deverá prestar informações sobre possibilidade de instalar núcleo no município

Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso recomenda medidas para que o problema seja solucionado

Secretário Municipal de Saúde de Pureza deverá dar esclarecimentos sobre os encaminhamentos

Recomendação prevê ainda realização de concurso público para preenchimento de vagas para cargo de assessor contábil

Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, Izabel Cristina Pinheiro, instaurou três Inquéritos Civis para apurar regularidade do serviço no município

O projeto é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Adolescência de Natal

MP instaurou inquérito civil para averiguar a situação

A prefeitura terá 30 dias para informar sobre quais providências foram tomadas

Apenas quatro conselheiros estão exercendo atividades; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mínimo de cinco conselheiros

Para evitar essa situação a Promotora de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em caráter de urgência para garantir as escalas de plantão

Currículos serão recebidos até o dia 04 de agosto

Recomendação do MP orienta que poder público regulamente o uso, a manutenção e a conservação dos espaços, atualmente administrados por particulares

Periódico bimestral trará oito artigos de cunho jurídico e institucional, produzidos por membros, servidores e estagiários do MPRN

Secretaria Municipal de Educação terá que apresentar o número de vagas que serão criadas anualmente e prazos para a construção de novos CMEI´s

Os índices de violência em Touros e São Miguel do Gostoso têm crescido a cada dia

Esse é o pedido do Ministério Público em Ação de Execução pelo descumprimento de decisão judicial no caso da Maternidade Divino Amor

Debate será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 14h

Evento de hoje acontece na Casa de Passagem II, a partir das 16h

Prefeitura terá prazo de 30 dias para efetuar as adequações necessárias no consultório

Com o tema “Por um Ministério Público mais eficiente”, o concurso premiará os vencedores com notebooks

Prefeitura assinou acordo com Ministério Público e deverá cumprir até setembro

Recomendação do MP é direcionada aos profissionais da área da educaçãoda rede pública estadual e municipal de ensino

Ministério Público expediu recomendação para que seja suspensa a pintura por entender que há promoção pessoal

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim requisitou informações à Secretaria de Saúde do Estado sobre a situação

Devido a irregularidades encontradas na empresa realizadora do concurso público para provimento de servidores, o município deve realizar uma nova licitação

O objetivo da visita foi acompanhar, in loco, as obras de reforma do berçário feminino iniciadas há 20 dias, graças a uma parceria entre o

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai recorrer da sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública por considerar que o magistrado se equivocou em

Ação ajuizada hoje requer a estruturação do Departamento de Logística e Suporte (DLS) para armazenar medicamentos