Inquérito Civil foi instaurado objetivando eliminar as barreiras da construção civil
O Ministério Público Estadual, por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil para investigar clube de Natal, no bairro de Lagoa Nova, e garantir o acesso, circulação e utilização das instalações do local por pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, gestantes e idosos.
O inquérito está em andamento, aguardando o laudo de acessibilidade do clube para proceder com audiência entre a promotoria e seus representantes, afim de estipular prazos para que sejam feitas as adaptações necessárias à mobilidade.
De acordo com o último censo do IBGE, o Rio Grande do Norte possui 17,63% da população com deficiência visual, física, auditiva ou motora, sendo o segundo estado brasileiro em número de pessoas com deficiências. Em Natal, a porcentagem é de 8% da população.