Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura que tome as providências cabíveis

Ministério Público emite nota a respeito das declarações do Vereador Enildo Alves sobre a Operação Hefesto

Se o Código Florestal for aprovado tal qual se encontra no Senado, a Caatinga perderia 48% de suas áreas protegidas a título de Reserva Legal

Comandante Geral da PMRN deverá prestar esclarecimentos sobre a situação

Secretaria Municipal de Saúde não ofereceu condições de funcionamento para a criação de residência inclusiva na cidade

Recomendação prevê medidas para que enfermeiros não atuem como auxiliares de cirurgias em procedimentos médicos

MP recomenda o planejamento de um concurso público para agente educacional do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad)

A audiência pública acontece amanhã, 16, às 10h na sede da Procuradoria Geral de Justiça

Centro Administrativo da Prefeitura não estaria observando normas técnicas que facilitem locomoção de pessoas com deficiência

Comarca da cidade não conta atualmente com nenhuma espécie de policiamento civil

Exames estavam suspensos, mas foram retomados após acordo firmado entre o MP e a SETHAS.

O estabelecimento deverá tornar-se totalmente acessível às pessoas portadoras de deficiência

A audiência de conciliação aconteceu ontem, 13, na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal

Investigação apura uma possível formação de cartel por postos de combustíveis em Natal

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público emitem nota sobre a participação da Polícia Militar na operação.

Exames estavam suspensos, mas foram retomados após acordo firmado entre o MP e a SETHAS.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto pela Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha

Recomendação leva em conta as dificuldades enfrentadas por uma idosa, portadora de leucemia, que realiza tratamento na capital

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 06 de setembro

Secretarias de Saúde de Timbauba dos Batistas e São Fernando devem capacitar seus enfermeiros

Foram três presos e apreendidos mais de R$ 400 mil, uma arma de fogo e vários documentos

Foram presos ex-diretor do IPEM e ex-funcionários da autarquia por suspeita da prática de crimes de lavagem de dinheiro e contra a administração pública

Moradora do município falecida teve que esperar até o dia posterior para ser enterrada

O MP listou 15 obrigações que devem serem colocadas em prática no prazo de 6 meses

Promotoria fecha Termo Aditivo com Prefeito da cidade

A Procuradora Geral Adjunta, Mildred Lucena, questiona os artigos 10 e 12 da Lei Municipal n° 4.968/98

Inquérito Civil requer informações a respeito da ausência de publicidade na Central de Regulação do Município

Repasse deveria ser feito diretamente à Secretaria de Educação, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas

Recomendação vale para futuros candidatos, promotores de eventos e para a direção da rádio local

Promotores de Justiça pedem ressarcimento dos danso e indisponibilidade de bens

TAC prevê equipe mínima de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um odontólogo e um auxiliar de consultório dentário

Audiência pública esclareceu dúvidas dos empresários e dos estudantes

O MP quer coibir também a permanência de menores em casa de jogos de azar, o consumo de drogas ilícitas e o cigarro

A recomendação tem como objetivo aprimorar e facilitar o trabalho da Polícia Civil do município

Período de inscrições deve ser reaberto e alguns itens excluídos

Condições de funcionamento de Vigilância do município de Olho D’Água dos Borges também sendo investigado

Promotoria de Justiça recomenda ao IDEMA, à Prefeitura de Lajes e à CAERN que garantam o perfeito funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos

Evento voltado para professores e diretores de escolas do município foi uma determinação da Promotoria de Justiça

ACP requer manutenção permanente de equipe para exercer as funções de Polícia Judiciária na Comarca de Caraúbas

O foco das discussões são policiais militares desempenhando funções de policiais civis

O encontro acontece agora na sede da Procuradoria Geral de Justiça e conta com a presença do Senador Demóstenes Torres

Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência promove reunião na próxima segunda-feira, onde serão debatidas soluções para o problema

Devido a rescisão de convênio entre o Estado e Consórcio que contrataria os profissionais, processo deve ser anulado e taxa de inscrição devolvida

O problema tem sido recorrente, conforme denúncia dos moradores do Conjunto santa Luzia

Por falta de Defensor Público, a população não conta com assistência judiciária gratuita

Para tentar resolver a situação a Promotora de Justiça da comarca expediu recomendação ontem, 31.

MP divulga nota de esclarecimento sobre tema que está em votação agora na Câmara de Vereadores de Natal

Assunto era investigado pelo Procedimento Preparatório nº 004/2011; Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante tem 20 dias para prestar esclarecimentos

Recomendação orienta que a SMS desenvolva campanhas educativas através de emissoras de rádio, escolas, associações comunitárias do município

Inquérito vai apurar praticas criminosas contra bens públicos e a falta de policiamento no município