O Inquérito também apura o possível descaso com os postos de saúde e retenção do salário de funcionários, no período de 2005 a 2007

Além do projeto de construção da Arena das Dunas, evento discutiu ações para minimizar os impactos ambientais trazidos pela obra

Laudo Pericial indica danos físicos e risco de desabamento caso a construção não seja reparada

O Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE) realiza sua primeira sessão dia 29 desse mês

Município e Estado descumpriram prazo definido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse construído novo abatedouro público na cidade

Livro de Ponto ou similar deverá ser instituído na administração municipal para que a assiduidade dos servidores seja controlada

O Município não possui lei que regulamente a prestação do serviço

A visita de cortesia serviu para que o representante do MP conhecesse o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Neurociências de Natal

Profissionais que atuam no Programa estariam sendo contratados sem a observação dos princípios constitucionais

Instalações do Empreendimento Turístico deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

As orientações são para que sejam observadas as diretrizes da Lei nº 11.947/2009, no que se refere a aquisição de produtos da agricultura familiar

Usuários que aguardam realização de cirurgias ortopédicas reclamam que lista de espera não está sendo disponibilizada

A reunião aconteceu na última terça-feira, 1º de novembro

Alguns artigos da Resolução do COMDCA estavam incongruentes em relação aos requisitos de ingresso na rede de proteção e atendimento de criança e adolescente

Os profissionais da área de saúde não estariam cumprindo a carga horária

Iniciativa do MP leva em consideração denúncias dos diretores das escolas, que reclamam da qualidade das reformas realizadas nas unidades de ensino

Os eventuais recursos podem ser enviados através de formulário próprio disponível na sessão de concursos do Portal do MPRN

A paralisação acontece devido a reformas no prédio

A denúncia teve origem a partir de documento encaminhado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIA RN.

Contratação de empresa que executa reforma da Praça Bento Praxedes, centro do município, está sendo analisada

A Promotoria e Justiça apura regularidade do licenciamento

Proposta pela Promotora de Justiça Rossana Sudário, audiência acontece no dia 14 de novembro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça

Entre os dias 05 e 09 de dezembro, será averiguado estrutura física, recursos humanos, ação das folhas de pagamento além de outros itens

A seleção do MP/RN destina-se ao preenchimento de cinco vagas divididas pelas Comarcas de Natal e Mossoró

Banco do Brasil deverá disponibilizar dados das movimentações financeiras realizadas com recursos públicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

CONSEDS foi instituído por meio da Lei Complementar nº 231, de 05 de abril de 2002, mas nunca entrou em funcionamento no Estado

Diligências devem identificar os infratores dentre os donos de bancas, cambistas e apostadores

Servidores estariam ocupando cargos comissionados que não pressupõem vínculo de confiança

Uso de GLP como combustível deve ser suspenso até o fim do ano

Inquérito Civil apura irregularidades no transporte de pacientes para a realização de tratamento em outras cidades

Mais de 100 candidatos envolvidos com autoridades do município tiveram seus gabaritos adulterados e Prefeito quer anular o certame

Ex-gestor de São Gonçalo do Amarante teve R$ 264 mil do seu patrimônio bloqueados judicialmente para assegurar o ressarcimento ao erário público

A omissão da gestão municipal quanto à adoção de medidas para apurar e fazer cessar essa prática também será verificada

Neurocirurgiões e otorrinolaringologistas do Hospital Deoclécio Marques trabalham em escala de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando solicitados

TAC prevê, em 60 dias, veiculação de outdoors sobre consciência ecológica

A reforma de pelo menos uma das duas Unidades de Saúde do Planalto apresentadas no pedido do MP deve ser realizada

Decisão foi deliberada pelo Conselho Superior do MPRN

Foram discutidos maus-tratos a animais e transtornos no trânsito da cidade

Edital para preenchimento de vagas de agente de saúde possui diversas irregularidades

Órgãos municipais têm 15 dias para disponibilizar informações ao MP

Recomendação quer coibir mal aproveitamento de médicos e falta de cumprimento da jornada de trabalho.

Inquérito Civil apura situação funcional de duas servidores públicas, que estariam acumulando cargos irregularmente

Governo terá 60 dias para cumprir decisão judicial que baseou-se em pedido do Ministério Público Estadual

Município não estaria oferecendo regularmente o procedimento cirúrgico de Postectomia em favor dos pacientes mirins

Os Promotores de Justiça recomendam o envio de informações sobre o impacto financeiro ao Legislativo, antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012

Objetivo é estimular divulgação de notícias que contribuam para o melhor entendimento sobre o papel da Instituição

Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de hoje também discrimina a demanda pelas vagas

Processo versa sobre esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito a emendas do Plano Diretor de

Falta de material ocasiona problemas para a efetiva recuperação dos pacientes internados

Espaço está sendo obstruído pela ocupação irregular dos ambulantes