Magistrado atendeu pedido do MP e Defensoria Pública para assegurar fornecimento da alimentação de apenados em Caicó

Municípios deverão fiscalizar a condução de veículos automotores por menores de idade

Foi pedido o desbloqueio de mais de 300 mil para fornecimento da alimentação

Rodovia liga a BR-406 às cidades de Pendências e Alto do Rodrigues

Capacitação em Tiro apresentou número insuficiente de diparos com arma de fogo

São abrangidas as áreas da Saúde, Educação e do Patrimônio Público; falta de pré-natal e de realização de consultas em ortopedia e reumatologia será apurada

Promotoria deu prazo de 20 dias para Secretaria de Saúde atender a Recomendação; uma das exigências é que agente resida na comunidade onde exerce a

São duas vagas, cada uma para um dos CAOPs, e currículos devem ser entregues no Protoloco da sede da PGJ até o dia 09/04

No evento chamado “Entrevista Coletiva” Dep. Estadual teria apresentado a candidatura de seu filho para prefeitura de Jucurutu

Inquéritos civis querem fazer valer regras de acessibilidade contidas na legislação específica e as normas técnicas de acessibilidade da ABNT

Denúncia aponta o armazenamento e descarte irregulares

Para evitar fugas como a ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, MP relatou ao Secretário da SESED situação precária do Complexo Penitenciário de Mossoró

Liminar determina prazo máximo de 30 dias para Prefeitura viabilizar o transporte gratuito

Edital de retificação n° 02/2012 altera o item X e o anexo II do edital anterior

Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material que caracterizava propaganda antecipada em prol de virtual candidato a prefeito de Apodi

O Governo do Estado deverá providenciar um Delegado, Agente e Escrivão, na forma da Lei Complementar nº 270/2004

Moradores do Bairro Novo Horizonte pagam tarifa de iluminação sem utilizarem do benefício

Prédio localizado em Cidade da Esperança apresenta problemas de estrutura e conservação

Apesar de lei municipal que trata do exercício de mototaxista no município, não há norma regulamentadora

As palestras agora possuem 15 vagas para o público externo

Operação de busca e apreensão foi realizada na sede da empresa Acaplam e gabaritos ficarão sob custódia do MP até data da correção

Foram identificadas irregularidades sobre o funcionamento dos Conselhos em horários ordinários e especialmente em finais de semana e feriados

Pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil popularmente conhecidas por “calças-pretas” estariam atuando em desacordo em delegacias

O material deveria ser destinado aos alunos de escolas públicas e creches municipais

Casos não complicados da doença deveriam ser atendidos na rede básica de saúde do município

Situação da insuficiência da estrutura do ITEP será debatida na sede da PGJ em Candelária em 03/04, das 8h às 12h

Irregularidades nos procedimentos licitatórios e nos contratos celebrados com vencedoras dos certames ensejaram atuação

Com o acordo as prisões preventivas de Carla Ubarana e George Leal foram convertidas em prisões domiciliares

Recebimento dos currículos acontece até o próximo dia 30 de março no Protocolo da sede da PGJ em Natal

Problemas na infra-estrutura e no armazenamento de remédios causam prejuízo à população

Aberta ao público audiência de amanhã no CEMURE discute ZPA 8 (Manguezal) no processo de regulamentação do Plano Diretor

Recomendação foi feita ao CMDCA com objetivo de fiscalizar processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Passagem

19ª Promotoria de Justiça quer discutir a estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia

Estado e Município deverão implantar política nacional de atenção ao Portador de doença Neurológica

Ação contra o Prefeito do Município e engenheiro não será mais encaminhada para o Tribunal de Justiça

Agravo de Instrumento questiona encaminhamento de ação contra prefeito para o Tribunal de Justiça sob alegação de foro privilegiado

Além de buscar reconhecimento de paternidade, Projeto esclarece consequências do ato, como convivência, pagamento de pensão e exercício do poder familiar

Recomendação visa a reestruturação nos serviços de saúde prestados às mães e aos bebês antes e após o parto

Encontros serão realizados também para regiões de Natal, Grande Natal, Caicó e Martins de forma a abranger todo o Estado

Peça aborda importância do prazo de validade e registro sanitário de produtos de origem animal

Inquéritos Civis são instaurados com o objetivo de verificar a existência ou instituir planos de saneamento básico

Instituição rebate que representante tenha coagido ou pressionado testemunha

Iniciativa integra ciclo de Planejamento Estratégico 2012-2016

Recomendação foi expedida após vistoria realizada no local na última quarta-feira

Inquéritos Civis são instaurados para garantir o funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do Município

Certame aconteceu em 2010 e MP ajuizou ação para que o dinheiro seja resituído e novo concurso realizado

Diagnóstico do ENASP levanta dificuldades e desafios na resolução de homicídios

Habitantes que não receberam visitas dos agentes de endemias ou receberam visitas há mais de 90 dias devem denunciar ao MP

O NAMVID está em funcionamento, tem o objetivo de defender e apoiar as mulheres vítimas de violência

Recomendação é direcionada a todos os líderes, pastores, ministros e religiosos do município