O Promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente no último dia 24/10 sob a acusação da prática do crime corrupção passiva.

Recomendação destina-se ao Governo do Estado, Delegado Geral da Polícia Civil e Comandante Geral da Polícia Militar

O ex-prefeito foi condenado por contratar servidores sem concurso público com desvio posterior das funções exercidas

Processo seletivo destina-se ao preenchimento de três vagas para a Promotoria Polo de Pau dos Ferros; inscrições prosseguem até 16/11

Investigação objetiva averiguar indícios de lesão ao patrimônio público e conseqüente ato de improbidade administrativa

Evento realizado pela SEMURB é aberto a toda população e vai discutir instalação de antenas solicitada por operadoras Claro/Embratel

Na Sessão que aprovou o relatório de inspeção realizado pelo CNMP os conselheiros demonstraram o apoio ao trabalho desenvolvido no MPRN

Inquérito Civil vai acompanhar as ações realizadas no município relativamente à atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal

Magistrado acatou pedido do MP e reconheceu que remédios considerados nocivos à saúde precisavam destinação final correta conforme a legislação

Participação do MP Estadual vai evidenciar 120 anos da Instituição em defesa da cidadania

Irregularidades seriam ocasionadas pelo parcelamento do procedimento para que o valor ficasse dentro do limite legal previsto para a dispensa de licitação

Ouvidor-Geral do MP integra Grupo de Trabalho para avaliar e discutir propostas para estruturação das Ouvidorias em todo o País

O Promotor de Justiça solicitou R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Nas investigações decorrentes da Operação Mal Assombro sobre pistolagem em Assu forma identificados também crimes contra o patrimônio público.

Currículos devem ser apresentados no Setor de Protocolo da PGJ, em Candelária, até o dia 09/11, das 8h às 17h; remuneração é de R$ 5.377,50

As instituições vão esclarecer os principais aspectos da operação conjunta realizada na manhã de hoje nas cidades de Assu e Natal

MP ofereceu denúncia contra 17 pessoas envolvidas na contratação ilegal do ITCI para operacionalizar ações do projeto Natal contra a Dengue

Inscrições serão abertas na semana que vem e prosseguem até o início de dezembro

A Medida Cautelar Penal foi impetrada por serem identificados indícios de envolvimento da prefeita nos crimes desvendados na Operação Assepsia

Intervenção segue até 25 de outubro nos AMEs e 07 de dezembro na UPA; depois disso não há horizonte de solução por parte da Prefeitura.

Associação do Ministério Público manifesta apoio à decisão da PGJ de impetrar Mandado de Segurança contra Estado para garantir repasse integral de recursos

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determina ao Município o repasse de R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

Juiz entendeu que situação da escola estadual Teônia Amaral é urgente e entraves financeiros alegados pelo Governo não se afiguram como recusas justificadas

Currículos podem ser apresentados até a próxima segunda-feira, dia 22; salário é de R$ 4.033,13 mais benefícios como auxílio-alimentação

Termo a ser assinado com criadores na Festa do Boi busca erradicar o Mormo e anemia infecciosa que são transmissíveis aos seres humanos

A medida judicial pretende garantir o repasse dos valores previstos em favor da instituição na lei orçamentária anual

6ª Edição do Notícia Cidadã será realizada dia 20 de outubro, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

A suspensão nas atividades aconteceu ontem e prossegue hoje, dias 15 e 16 de outubro

Assembleia aprovou por unanimidade projeto que, entre outros pontos, estabelece a revisão anual dos servidores da Instituição

Ex-Comandante da Marinha, Lucio Torres, foi indicado pelo Ministério Público Estadual

Indícios de crimes contra ordem tributária deram ensejo à instauração dos inquéritos que apuram a sonegação de impostos aos cofres públicos

Juiz puniu cidadão por obstrução de ação fiscalizadora do poder público e uso abusivo de equipamento sonoro

Projeto prevê formação continuada e tem a finalidade de despertar a reflexão sobre atitudes e prevenção de atos de violência doméstica e familiar

Conselho expede Resolução em apoio às medidas propostas pelo MP e outras entidades em relação ao “caos” do sistema socioeducativo

Encontro é realização do Núcleo de Justiça Restaurativa, projeto que tem o objetivo de construir estratégias para solucionar conflitos no ambiente escolar

Pagamento a aposentados e pensionistas do magistério deve ser feito pelo Instituto de Previdência e Assistência – Ipama, responsável pela previdência municipal

Judiciário determina bloqueio das contas da Prefeitura do Município

Decisão determina bloqueio de verbas para o pagamento dos funcionários do Município de Jardim de Angicos

Decisão determina bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 para conclusão das obras

Prazo judicial para Prefeitura apresentar soluções encerra no dia 18/10/12; caso o Município não cumpra decisão judicial, os serviços podem ser paralisados

Juiz determinou prazo de 72 horas para que Prefeito regularize pagamento da remuneração dos servidores atrasado há cerca de três meses

Conforme Justiça Eleitoral repasse de recursos à municípios somente é possível em casos de emergência ou calamidade, não poderia ser às vésperas da eleição

Valor repassado pelo Município deve ser transferido pelo Banco do Brasil para aquisição de leitos completos e camas de UTI

Representações de agremiações em Almino Afonso, Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes devem se abster de circular em busca do eleitor à noite e madrugada

Juízo da 51ª Zona Eleitoral proibiu qualquer ato de propaganda que redunde em aglomeração ou deslocamento de pessoas até o próximo domingo dia 07/10

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) vai ajudar os membros do MP nas investigações que envolvem dados bancários

Compra de votos resultaram na Portaria, que compreende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes

Capacitação de operadores ocorreu na cidade de Caicó, próximas etapas serão em Pau dos Ferros e Mossoró

A campanha “Empréstimo Consignado” e o projeto “Nascer com dignidade” são aprovados pelo CNPG para serem adotados nacionalmente

Cores atuais fazem menção à coligação partidária do representante do executivo