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Objetivo foi fomentar a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz
Objetivo é capacitar a rede da região para fomentar a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Projeto interinstitucional também promove o fortalecimento dos Conselhos
Intuito é garantir a matrícula imediata e o combate à evasão escolar na rede de ensino de Natal e todo Estado
Prefeitura tem 120 dias para ajustar horários, realizar concurso público e melhorar a estrutura do Cras e Creas
Capacitação visa instrumentalizar comitês municipais para atuar na proteção de criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Programação contou com uma parte prática para abordar o funcionamento da ferramenta
Iniciativa visa fomentar implantação e execução do Sipia nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó
Intervenção ministerial possibilitou que Arthur, de 8 meses, fosse acolhido por nova família em Natal
Município precisa garantir chips com dados e voz para assegurar eficiência no atendimento e regime de sobreaviso
Deterioração na sede e falta de equipamentos essenciais motivam intervenção para garantir atendimento à população
Com apoio técnico do Ministério Público e foco na primeira infância, GTI planeja expandir acolhimento familiar em todo o estado
Iniciativa busca garantir a produção antecipada de provas para evitar a revitimização
Evento ofereceu exames de DNA gratuitos para dezenas de famílias que buscaram reconhecimento de paternidade
Iniciativa busca, entre outras metas, a operacionalização de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para o setor
Momento abordou o Decreto nº 12.686/2025, que garante o direito à educação para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação
Situação de colapso no sistema de acolhimento revela permanência indevida de crianças e adolescentes em hospitais e sedes de Conselhos Tutelares
Momento contou com apresentação de Termo de Integração Operacional que pode ser firmado entre as instituições
Capacitação terá carga horária de 116 horas e atualização do Procedimento Operacional Padrão
Objetivo é apresentar o serviço de medida socioeducativa em meio aberto e fortalecer a articulação com a rede escolar
Capacitação presencial ocorrerá em cinco polos do Rio Grande do Norte; interessados têm até o dia 20 de fevereiro para garantir a vaga.
TJRN nega recursos de Municípios em ações civis públicas movidas pelo MPRN para garantir proteção integral a esse público alvo em situação de risco
Estabelecimentos devem exigir documentos de identificação e autorização para permanência de crianças e adolescentes a fim de prevenir crimes e exploração sexual
Ministério Público busca garantir o direito de visita para adolescentes que cumprem medida socioeducativa fora de suas cidades de origem por falta de vagas locais ou questões de segurança
Recomendação orienta que a prefeitura instale programas de liberdade assistida e prestação de serviços para adolescentes no prazo de 120 dias
Mutirão acontecerá no Shopping Midway Mall, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Promotoria de Justiça estabelece prazos para que a prefeitura forneça motorista, identifique veículo oficial e renove equipamentos de informática da unidade
Ação busca reduzir o número de crianças sem identificação paterna após levantamento indicar mais de 2 mil casos com omissão de paternidade na cidade
Por se tratar de apuração envolvendo possível adolescente autor de ato infracional, o processo segue em estrito segredo de justiça
Documento estabelece padrões para atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção
Documento será o primeiro do tipo no RN e estabelece padrões para o encaminhamento de casos e a realização de reuniões periódicas entre os órgãos da rede de proteção
Intenção é buscar garantir o funcionamento adequado dos serviços, programas e equipamentos destinados à execução de medidas socioeducativas
Promotoria de Justiça busca coibir violência sexual e garantir proteção integral de crianças e adolescentes
Recomendação é destinada a equipamentos de saúde e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando,São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Ipueira
Ausência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente impede que município receba recursos e doações
Tribunal de Justiça do RN reiterou que omissão administrativa legitima intervenção judicial para garantir direitos fundamentais
Momento também serviu para a formação do Comitê da Rede de Cuidados
Momento visou o fortalecimento da rede de proteção e assegurar direitos de crianças e adolescentes
Evento será conduzido pelo Caop Infância e Juventude
Urgência do pedido de liminar se baseia no risco concreto de dano irreversível à integridade psíquica e motora das crianças, prejudicando o desenvolvimento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, promoverá uma audiência pública para discutir o
Evento contou com a participação da rede de proteção do município de Serra do Mel para atuação em casos de violação de direitos
Documento traz diretrizes para a atuação na fiscalização e promoção do direito à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes.
Atividade faz parte das ações previstas do projeto Proteção Integrada
Documento define prazos e ações para a realização do processo de escolha suplementar no município
Promotoria de Justiça orientou Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e conselheiros tutelares sobre infraestrutura e registro de dados no sistema nacional
Atividade contemplou equipe multidisciplinar dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba
Evento foi promovido pela 2ª Promotoria de Justiça e tratou da entrega voluntária de criança para adoção e aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Norma versa sobre garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Promotoria foi uma das primeiras a receber o projeto que já percorreu outras dez unidades ministeriais