Touros: MPRN reforça horário limite para realização de festa pública de Carnaval
Eventos públicos devem ter redução no volume do som a partir das 2h como forma de minimizar prejuízos aos moradores
MPRN atuará em regime de plantão durante o Carnaval
Atendimento é destinado a demandas de urgência
MPRN obtém sentença para confecção de projeto de revitalização do Casarão dos Guarapes
Prédio é tombado como patrimônio histórico do RN e pertence ao Governo do Estado desde 2002
Carnaval: MPRN recomenda controle de ruídos em Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino
Recomendações visam garantir o cumprimento das normas de emissão sonora protegendo a saúde das pessoas
MPRN recomenda estruturação de serviços de acolhimento infantojuvenil em Natal
Instituição recomendou à Semtas uma solução concreta no prazo de 180 dias para que crianças e adolescentes acolhidos não sejam revitimizados
MPRN, PM e Federação de Futebol confirmam retorno de torcida mista em clássicos entre ABC e América
Representantes das instituições se reuniram na tarde desta quarta-feira (7). Em caráter experimental, jogos envolvendo os times terão presença das duas torcidas
MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval
Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
MPRN e Defensoria Pública realizam visita técnica ao Espaço Multiterapias da Unimed Natal
Promotores e defensora conheceram estrutura que funciona no bairro de Candelária
MPRN recomenda convocação imediata de candidatos aprovados em concurso da Fundase
Estado tem 10 dias para responder sobre providências tomadas ou apresentar razões para não cumprimento
MPRN recomenda interdição imediata e reforma urgente de quadra em escola de Parnamirim
Recomendação ministerial insta Município a interditar imediatamente a quadra de esportes e a adotar medidas para sanar irregularidades estruturais na escola Eulina Augusta de Almeida
MPRN recomenda controle de ruído para evitar poluição sonora nas praias de Maxaranguape e Extremoz
Intenção é que sejam adotadas medidas por estabelecimentos comerciais para garantir a tranquilidade e o sossego público
MPRN recomenda preservação de área verde em conjunto habitacional em Mossoró
Orientações são destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para que protejam área localizada no loteamento Ulrick Graff
MPRN abre seleção para residência jurídica para Goianinha
Seleção oferece duas vagas para contratação imediata.
Corregedoria-Geral do MPRN atualiza resolução que regulamenta as audiências públicas
Novas regras visam otimizar a organização e execução das audiências públicas, com foco na regionalização a fim de facilitar o acesso dos participantes
Lagoa D’anta: MPRN quer anulação de contrato e prevenção de nepotismo
Orientação é que Prefeitura se abstenha de fazer contratações com dispensa de licitação de empresas que tenham algum vínculo de parentesco com autoridades municipais que se caracterize como nepotismo
Com anuência do MPRN, jogo entre América e ABC pela Copa do Nordeste terá torcida mista
Jogo será válida pela 6ª rodada da competição regional, com mando de campo do América. ABC terá direito a solicitar 10% da carga de ingressos
MPRN abre seleção para residência jurídica para São Paulo do Potengi
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas entre os dias 2 e 16 de fevereiro.
MPRN recomenda que Prefeitura inclua acessibilidade na concessão para exploração do Sistema de Transporte Coletivo de Natal
Prefeitura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana têm 30 dias para implementar medidas orientadas
MPRN obtém aumento de multa ao Estado por descumprimento de determinação para reformar escolas em Severiano Melo
Processo tramita desde o ano de 2015 e decisão judicial há havia transitado em julgado
MPRN valida 29 novas teses junto a Tribunais Superiores em 2023
Núcleo recursal da Coordenadoria Jurídica registrou ainda 31 ações diretas de inconstitucionalidades julgadas procedentes junto ao TJRN
Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em Areia Branca no dia 22 de fevereiro
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN.
Florânia: MPRN recomenda que Prefeitura anule contrato com OSC
Medida busca garantir a legalidade e moralidade na contratação de Organizações da Sociedade Civil.
Consulta Pública é aberta para elaboração do Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Caicó
A consulta ficará aberta até o dia 19 de fevereiro de 2024 através de formulário virtual.
MPRN lança processo seletivo para residente em TI
Oportunidade oferece treinamento em serviço remunerado com bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil.
Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Canguaretama; sete pessoas são presas na ação
Operação Tifão foi deflagrada nesta sexta-feira (26). Grupo também é investigado pelos crimes de furtos, agressões, provocar incêndios, roubos e homicídios
MPRN realiza visita técnica ao CECAN para acompanhar atendimento a pacientes oncológicos
Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN
MPRN recomenda legalização da Guarda Municipal em Ouro Branco
Orientação é que Prefeitura envie projeto de lei à Câmara Municipal em até dois meses
São Miguel: MPRN recomenda cumprimento de funções por servidores na área da Saúde
Secretaria Municipal de Saúde tem um prazo de cinco dias úteis para indicar à Promotoria de Justiça as providências tomadas
MPRN abre nesta segunda (22) inscrições de seleção de estagiários de graduação para áreas jurídica e administrativa
Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 5 de fevereiro.
MPRN abre seleção para residência jurídica destinada ao CAOP Criminal
Inscrições, virtuais e gratuitas, seguem até o dia 2 de fevereiro.
MPRN lança edital de seleção de estagiários de graduação para áreas jurídica e administrativa
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro a 5 de fevereiro de forma virtual.
Encanto: MPRN orienta Prefeitura a reforçar segurança em festa do padroeiro
Recomendação ainda objetiva garantir o cumprimento dos horários no evento que acontece neste sábado (20)
MPRN divulga lista de convocados para provas de seleção para assessor jurídico ministerial
Prova subjetiva será aplicada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de treinamento do CEAF.
MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de Libras
Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando o acesso aos serviços públicos mais acessível
MPRN altera cronograma de seleção para assessor jurídico ministerial
A avaliação prática ocorrerá na sexta-feira (19), a partir das 09h, na Sede das Promotorias de Justiça de Candelária.
Natal: Inscrições para residência jurídica são remarcadas para março
Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 1º de março até às 14h do dia 15 de março.
Mossoró: MPRN inicia seleção para estagiário residente com formação em Direito
É oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil para uma jornada de 30h semanais
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico com vaga para Monte Alegre
Oportunidade se destina a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de m suas habilidades práticas e teóricas
Prefeitura de João Câmara recebe recomendação do MPRN para controlar frequência de servidores
A orientação é que a gestão implante um sistema biométrico dentro de 90 dias.
Ministério Público do RN participa de inspeção judicial à orla de Ponta Negra
Inspeção faz parte de acordo judicial assinado em dezembro de 2023 que prevê ainda um plano de operação para solução de problemas na localidade.
Após atuação do MPRN, reduz número de pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.
João Câmara: MPRN recomenda suspensão e revisão de contrato com escritório de advocacia
Orientação é que a Prefeitura suspenda imediatamente o vínculo, com possibilidade de rescisão, a menos que sejam comprovados serviços de caráter singular.
MPRN recomenda disponibilização de óculos de lente corretiva pelo SUS para criança de 1 ano
Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.
Ministério da Justiça lança edital de seleção para atuação em projeto de enfrentamento às drogas do MPRN
Transformando Destinos objetiva aprimorar as políticas públicas que tratam sobre a temática; 12 Municípios serão contemplados pela contratação de seis consultores
MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça de Cruzeta e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Touros: MPRN obtém sentença para regularizar bairro instalado em região de duna
Após denúncias de moradoras de que residências estavam sendo invadidas por dunas, foi identificado risco iminente de soterramento ou desabamento de edificações.
MPRN atuará em regime de plantão durante recesso forense
Recesso forense terá início nesta terça (20) e seguirá até o dia 06 de janeiro de 2024.
MPRN denuncia PM acusado de matar torcedor do ABC após jogo da Série B
Leonardo Lucas Silva de Carvalho foi morto com um tiro de fuzil na noite de 15 de setembro passado, no bairro de Ponta Negra. PM já é réu em ação penal
Pedro Velho: após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura rescinda contratação ilegal de servidores temporários
Decisão judicial também diz que a atual gestão municipal deve se abster de realizar novas contratações temporárias até que seja realizado concurso público para provimento de cargos
MPRN lança Processo Seletivo para Promotoria de Justiça de Parnamirim
As inscrições ocorrem de 19 de dezembro de 2023 até as 14h do dia 2 de janeiro de 2024.
