MPRN lança seleções de residente jurídico para Cruzeta, Florânia, Acari e Lajes
Cada promotoria oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Parnamirim: MPRN recomenda isenção de taxa de inscrição para candidatos sem renda em concurso da Guarda Municipal
Para cumprir a recomendação, Município deve proceder com algumas alterações no edital que também deve prever a isenção para doadoras de leite materno
Em ação civil pública, MPRN cobra nomeações de aprovados no concurso da Polícia Civil
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
MPRN ajuíza ação civil e pede encerramento integral da greve de servidores da Polícia Civil
Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação
MPRN realizará Seminário Estadual de Política sobre Drogas na quinta (25)
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Pedro Avelino: MPRN recomenda ações corretivas para aprimorar o atendimento à saúde na cidade
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
MPRN promoverá audiência pública sobre a política de educação inclusiva em Parnamirim
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Após ação civil pública movida pelo MPRN, Prefeitura de Extremoz terá que tornar escola e creche acessíveis
Escola municipal Padre Agostinho e creche municipal do Manaim precisam passar por reparos essenciais e de acessibilidade
Extremoz: MPRN obtém decisão que obriga Estado a tornar acessível a escola Raimundo de Oliveira
Foi fixado o prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto e orçamento que inclui ainda reparos essenciais
Afonso Bezerra: MPRN emite recomendação para combater poluição sonora na pré-campanha eleitoral
MPRN recebeu informações de que partidários de pré-candidatos a prefeito promoveram foguetórios à noite, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população
MPRN obtém decisão judicial que obriga Prefeitura de Extremoz a realizar obra de drenagem
Serviços devem ser realizadas em ruas localizadas na praia de Pitangui cujos moradores denunciaram alagamentos constantes
MPRN recomenda que Municípios da Costa Branca disponibilizem serviços de psicologia e de serviço social na rede de ensino
Recomendação do MPRN é voltada para as Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue
MPRN lança projeto Proteção Integrada para Caicó e Região
Iniciativa é do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude
MPRN firma TAC para evitar poluição sonora em estabelecimento comercial de Mossoró
O Compromisso de Respeito ao Sossego e Bem-Estar dos Vizinhos prevê multa em caso de descumprimento
MPRN debaterá a política de educação inclusiva na rede pública de Parnamirim
Edital convoca audiência pública sobre o tema para o dia 29 de abril
MPRN alcança excelência na avaliação dos portais da transparência feita pelo CNMP
Instituição está entre as 11 unidades que atingiram 100% de desempenho na avaliação do segundo semestre de 2023
MPRN emite recomendações para ILPIs privadas, com e sem fins lucrativos
A 42ª Promotoria de Justiça de Natal, após Visitas de Inspeção Ordinária, às unidades de acolhimento, identificou a necessidade de adequações individualmente
Corregedoria-Geral do MPRN marca audiência pública para o dia 10 de maio em Canguaretama
Encontro engloba ainda Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha
Caicó: MPRN apresenta projeto Proteção Integrada na quinta (18)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. O evento também marcará a inauguração da sala multifuncional. O projeto visa aprimorar o processo de trabalho e […]
MPRN celebra acordo para abertura de 48 leitos no Hospital Deoclécio Marques e no Hospital João Machado
Acordo prevê ainda convocação de concursados efetivos e temporários
Elas Querem Paz: MPRN debate estratégias de combate à violência doméstica em Nísia Floresta
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
MPRN recomenda identificação de veículos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Medida visa garantir a transparência e a correta utilização da frota oficial
Lagoa Salgada: MPRN recomenda que Prefeitura crie lei para regulamentação de guarda municipal
Município tem 60 dias para regularizar situação considerada inconstitucional
Em relatório, MPRN aponta problemas estruturais em serviços socioassistenciais do Município de Natal
Problemas estruturais foram identificados ao longo de um ano de estudos e análises
MPRN recomenda que PM de Jucurutu apreenda motos com escapamento adulterado
Condutores devem ser encaminhados à delegacia da cidade para registro de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência
MPRN obtém liminar em favor dos recém-nascidos usuários do SUS com necessidade de realizar testes moleculares
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal assegura a realização dos testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias nos recém-nascidos usuários do SUS
Afonso Bezerra: MPRN recomenda anulação e retificação de etapa de concurso da Guarda Municipal
Etapa de avaliação psicológica deve ser retificada, seguindo uma série de recomendações ministeriais
MPRN recomenda que Estado e município de Caicó adotem medidas para garantir a regulação de pacientes sem acompanhantes
Relatos do serviço social do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), em Caicó, indicam resistência no acolhimento de pacientes desacompanhados
MPRN Perto de Você debate estratégias de combate à violência doméstica
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Após atuação do MPRN, apenado que publicou vídeo em rede social desafiando facções regride de pena
Vídeo viralizou no final de semana e na segunda (8) o MPRN entrou com o pedido judicial; indivíduo foi preso e agora vai ficar no regime fechado após ter retirado a tornozeleira eletrônica
MPRN Perto de Você realiza audiências ministeriais dentro do projeto Sustentando a Atenção Primária
Municípios de Serrinha e Lagoa de Pedras foram selecionados devido a índices sociosanitários
Em Santo Antônio, MPRN debate direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência
Evento aconteceu no auditório da Igreja Católica e reuniu população e rede de assistência
MPRN Perto de Você promove capacitação para agentes de segurança pública de Santo Antônio
Capacitação reuniu agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e guarda municipal.
MPRN Perto de Você tem início na segunda (8) em Santo Antônio e região
Abertura acontecerá às 14h em solenidade no fórum municipal Desemb. José Humberto Barbalho, no centro da cidade
MPRN lança projeto Proteção Integrada
Foco do projeto será o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, com necessidade atual e iminente de afastamento familiar
MPRN Perto de Você realizará círculo de debate sobre violência de gênero no Agreste Potiguar
Capacitação faz parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril
Pendências: MPRN recomenda suspensão de provas em concurso e reabertura de inscrições
Edital sofreu retificações após o encerramento do prazo de inscrições
MPRN vai participar de debate sobre energias renováveis na II Cop Clima do RN
Instituição irá integrar a mesa temática “Energias renováveis”, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
MPRN Perto de Você terá ações para fortalecimento do controle social na educação
Evento acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 deste mês
MPRN Perto de Você levará debate sobre coleta seletiva e instrumentos da gestão ambiental municipal para região Agreste
Municípios poderão conhecer o projeto Lixo Negociado durante a realização do evento entre os dias 8 e 12 de abril
MPRN lança projeto Proteção Integrada nesta sexta (5)
Iniciativa visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais
MPRN atua para restaurar vínculos familiares de pessoas com transtorno mental em situação de abandono familiar
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
MPRN abre vaga de residente jurídico para Natal
Processo oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
MPRN apresenta atuações prioritárias para Conselho Estadual de Saúde
Ações realizadas na linha vascular, oncológica e ortopédica ganharam destaque
MPRN Perto de Você lança projeto Proteção Integrada para Santo Antônio e região
Iniciativa busca reordenar redes locais de proteção à criança e ao adolescente
MPRN homologa e divulga resultado de processos seletivos para estagiários de Direito e da área Administrativa
Convocações serão feitas pelo MPRN no Portal do Estagiário
Depois do Vazio: projeto facilita acesso à Justiça e a serviços de saúde para familiares das vítimas de violência letal e intencional
Projeto desenvolvido pelo MPRN já levou assistência a mais de 600 familiares de vítimas de violência
letal e intencional, promovendo a reconstrução de laços sociais e a confiança na Justiça
MPRN Perto de Você levará atendimento especial para cidades da região Agreste potiguar
Projeto acontece entre os dias 8 e 12 de abril e contará também com capacitações
Santo Antônio: MPRN vai promover capacitação para agentes de segurança pública sobre preservação de local de crime
Instrução será organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais na semana que vem
MPRN Perto de Você promoverá vistoria ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal
Vistoria busca instruir ação civil pública ajuizada para fortalecer atenção básica na saúde
