Autor: Mozart Augusto

CNPG emite nota pública sobre atos ocorridos em Brasília neste domingo (8)

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem […]

MPRN lança campanha “Taxa Lixo Legal”

Objetivo é reforçar junto a prefeitos e à população sobre a importância da taxa de coleta e de manejo de resíduos, cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos

MPRN abre seleção para Psicopedagogia; remuneração é de R$ 5.185,70 mais benefícios

Recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pela internet, até esta quarta-feira (5) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para a área de Psicopedagogia. A remuneração do cargo é de R$ 5.185,70, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. A carga é de 40 horas semanais. A seleção é para o cargo […]

MPRN planeja fiscalização sistemática do SUAS em Mossoró

Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa, e a proteção social especial, […]

Recomendação do MPRN quer garantir efetivação do Sipia em Mossoró

O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) – Módulo Conselho Tutelar seja alimentado de forma regular, sistemática e imediata. […]

MPRN e MPF renovam TAC que garante leitos obstétricos para 37 municípios

Mão masculina assinando um papel com uma caneta

Serviço é prestado na Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Pau dos Ferros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal conseguiram a renovação do termo de compromisso para o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade […]

Parnamirim: recomendação do MPRN visa garantir frota escolar segura

Documento indica série de providências que devem ser cumpridas em carros que transportam estudantes no Município Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) objetiva que todos os carros que fazem o transporte de estudantes da rede pública municipal ou estadual de Parnamirim estejam seguros e em conformidade com a legislação pertinente. Documento […]

Com saldo positivo, MPRN Perto de Você encerra atividades em Caicó

“A ideia do projeto MPRN Perto de Você é mais do que estar próximo das pessoas, é poder sensibilizá-las sobre a importância da cidadania; e poder dizer para cada um que existe uma instituição que está presente e atuante na busca por amparar, acolher e lutar pelos direitos de todos”. Com essa afirmação, a procuradora-geral […]

MPRN Perto de Você: negociação garante adesão de quatro Municípios ao projeto Licenciamento Municipal Acessível

O projeto objetiva garantir acessibilidade nas cidades através da estruturação do poder de polícia para fiscalizar obras Quatro sessões de negociação e quatro acordos do projeto Licenciamento Municipal Acessível firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com os Municípios de Caicó, São Fernando, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. Estes […]

MPRN recomenda que Governo do Estado retifique edital de concurso da Fundase

Medida visa garantir igualdade de oportunidade aos candidatos com deficiência O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que retifique o edital para o concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) de modo que seja reservado às pessoas com deficiência o percentual mínimo de 5% das vagas destinadas a […]

MP Perto de Você: quatro Municípios renovam compromisso com projeto Lixo Negociado

Assinatura de acordos institucionais visou atualizar taxa de serviço de coleta de resíduos e cadastrar geradores de resíduos não domiciliares O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou quatro aditivos de termo de acordos interinstitucionais (TAI) no âmbito do projeto Lixo Negociado com os Caicó e os demais Municípios que integram a comarca, Timbaúba […]

Caicó: Projeto MPRN Perto de Você tem início nesta segunda-feira, 12

Aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar é a principal missão da iniciativa Começa hoje (12), em Caicó, a segunda edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população […]

MPRN entrega ao MPT relatório com resultados do projeto Resgatar

Trabalho foi voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Case Pitimbu O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou na segunda-feira (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o relatório sobre o projeto Resgatar, que buscou efetivar o direito à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de […]

MPRN prorroga prazo de edital para seleção de profissionais

Pessoal selecionado atuará junto ao Banco de Profissionais Autônomos para a realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da jurídica O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou, por mais 24 meses, a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2020-CATE. A seleção é voltada para o Banco de Profissionais Autônomos […]

Mossoró: MPRN fiscaliza eleições para conselhos escolares

Processo eleitoral abrangeu mais de 80 instituições que realizaram o processo de escolha envolvendo a comunidade escolar, professores, servidores, alunos e pais O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizou na terça-feira (26) a fiscalização das eleições dos conselhos escolares nas unidades de ensino […]