Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em Caicó no dia 26 de outubro
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
MPRN oferece oportunidades para Residente nas áreas Jurídica e Administrativa
Oportunidades são para as Promotorias de Justiça da Comarca de Assu e Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas, em Natal
MPRN e Defensoria Pública recomendam que Cooperativa de Saúde atendam integralmente pessoas com transtorno do espectro autista
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA
Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN fazem visitas institucionais na região de Santa Cruz
A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN fizeram nesta segunda-feira (9) uma série de visitas institucionais na região de Santa Cruz. A iniciativa faz parte das atividades que precedem a realização de uma audiência pública na região nesta terça-feira (10). No município de Tangará, a equipe da Corregedoria esteve com o prefeito do município e […]
Justiça atende pedido do MPRN e determina suspensão de terceirização de profissionais na área da saúde em Arez
Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público
9° Prêmio de Jornalismo do MPRN: matérias podem ser veiculadas até o dia 4 de novembro
Podem participar do concurso profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens, entrevistas ou fotografias veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que tenham caráter jornalístico
MPRN apresenta a prefeitos, secretários e vereadores da região Seridó painel voltado para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios
Prefeitos também receberam a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
Mossoró: MPRN firma acordo para igreja respeitar limites de intensidade sonora previstos pela legislação
Termo de Ajustamento de Conduta foi conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade e publicado no Diário Oficial do Estado
Mata Atlântica em Pé: MPRN participa de operação para combater desmatamento ilegal e recuperar áreas degradadas
Ação foi iniciada nesta segunda (18) em 17 Estados brasileiros. Nesta terça (19), MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho
Macau: MPRN oferece vaga de Residente na Área Jurídica
Prazo para inscrição vai até o dia 2 de outubro de 2023
Parnamirim: MPRN recomenda que Câmara realize audiências públicas para discussão de alterações no Plano Diretor
Intenção é garantir a participação popular nas discussões de qualquer projeto de lei que vise alterar o ordenamento urbanístico da cidade, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental
MPRN instaura procedimento para apurar autoria do dano ao patrimônio público após pichação do Forte dos Reis Magos
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
MPRN oferece vaga de Residente na Área Jurídica para a 3ª Procuradoria de Justiça
Prazo para inscrição inicia quarta-feira (6) e vai até o dia 20 deste mês
MPRN e Município de Alexandria firmam acordo para aprimorar transparência do orçamento da Educação
Termo de Ajustamento de Conduta visa corrigir vícios na estrutura orçamentária e garantir eficiência na gestão educacional
MPRN oferece oportunidades para Residente na Área Jurídica em Macaíba e Areia Branca
Ao todo estão sendo ofertadas cinco vagas para bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica
Parnamirim: MPRN oferece uma vaga para Residente na Área Jurídica
Serão classificados nove candidatos para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo
Currais Novos: MPRN obtém condenação de homem que estuprou mulher em estado de embriaguez alcoólica
Crime foi cometido no ano de 2021. Vítima comemorava seu aniversário de 18 anos
MPRN promove II Congresso de Inovação e Resolutividade
Evento serviu para aprofundar os debates sobre as formas de aprimoramento da atuação ministerial
Alto Oeste Potiguar: Corregedoria-Geral do MPRN ouve população em audiência pública realizada em Martins
Evento foi realizado na manhã desta quinta (3) e envolveu ainda os municípios de Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu
Fachada do MPRN é iluminada em referência ao Agosto Lilás
A fachada da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) recebeu uma iluminação especial este mês. Em um gesto simbólico de apoio ao Agosto Lilás, o local ficará iluminado com essa cor em referência à campanha de conscientização sobre violência doméstica contra as mulheres. A iluminação especial foi implantada nesta quarta […]
Mamom: operação do MPRN combate crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro em Currais Novos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais […]
MPRN realiza instrução em Processo Penal para policiais militares no Seridó
Agentes de segurança que atuam nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá receberam capacitação prática em aspectos processuais
Núcleo de Práticas Autocompositivas das PmJs de Família de Natal promove atendimento em escola municipal para o projeto Pai Legal
Foram atendidas 12 mães de alunos, que haviam sido previamente convidadas e ouvidas em uma abordagem autocompositiva, utilizando a comunicação não violenta para tratar do tema da paternidade
MPRN e IMD entregam à PM atualização de sistema de gerenciamento do 190 em Mossoró
Ação é resultado de uma articulação interinstitucional por meio do projeto Transformando Destinos
MPRN obtém decisão para melhorar oferta de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética
Município de Natal e do Estado foram condenados em ação do MPRN. Objetivo é atualizar a fila de espera de pacientes
Recomendação do MPRN visa preenchimento imediato de cargos públicos em Parnamirim
Prefeito deve tomar providências para preencher cargos vagos e convocar candidatos aprovados em concurso
Lajes: MPRN orienta Prefeitura e Conselho Tutelar sobre uso de veículo doado pela Presidência da República
Ministério Público quer garantir que o carro seja usado estritamente para as diligências do CT
MPRN recomenda à Prefeitura de Fernando Pedroza que realize concurso público
Município deve se abster de realizar novas contratações temporárias
Pau dos Ferros: MPRN recomenda regularizações para festividades da Finecap
Horários definidos e medidas de segurança são estabelecidos para o evento
MPRN vai apurar crimes cometidos contra jogadores do ABC após derrota neste sábado
Jogadores tiveram carros apedrejados no estacionamento do estádio Frasqueirão após o time perder para o Criciúma pela Série B do Brasileirão
Operação conjunta do MPRN e PM combate tráfico de drogas em Canguaretama e Pedro Velho
Operação Reverso foi deflagrada nesta sexta-feira (2). Três homens foram presos em flagrante na ação por estarem em poder de armas de fogo e drogas
MPRN e Defensoria Pública realizam inspeções em clínicas de Natal que atendem pacientes com TEA
Objetivo é averiguar possível deficiência na qualidade dos serviços prestados por planos de saúde no Estado e rede credenciada no tratamento de crianças e adolescentes com autismo.
MPRN realiza seminário sobre Energia Eólica e Sustentabilidade Socioambiental em Natal nesta sexta (26)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove uma série de seminários regionais para discutir a energia eólica e sua relação com o meio ambiente e a sociedade. Após os encontros realizados em Caicó e Macau, agora é a vez da região de Natal sediar o terceiro evento, que abordará aspectos relacionados ao […]
Operação do MPRN combate esquema de tráfico de drogas em Currais Novos
Ação foi deflagrada nesta quinta (25). Ao todo, mais de R$ 8 mil em espécie foram encontrados em residência, situada em Extremoz, de suspeito de envolvimento com tráfico de drogas no Seridó.
Consumidor: MPRN obtém liminar para hospital privado assegurar fisioterapeutas por 24h nas UTIs
Hospital vinha descumprindo lei estadual que estabelece a obrigatoriedade dessa assistência nas unidades de terapia intensiva
MPRN recomenda que empresa de transporte e DER cumpram leis de gratuidade e segurança para idosos
Pessoas acima de 60 anos têm prioridade de embarque e desembarque, além da gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal
Cerro Corá: MPRN recomenda melhoria no transporte público para atendimento médico
Ato ministerial aponta a necessidade de um esquema de organização do transporte público que inclua a informação prévia sobre a disponibilidade de motoristas para atender às demandas, considerando a localidade dos procedimentos médicos
Em júri, MPRN obtém condenação de integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim
Creginaldo Santos recebeu pena de 20 anos e 8 meses e Diego da Silva foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão. Eles foram condenados pela morte de Pedro Henrique da Silva, em 2017
MPRN recomenda que Detran isente as pessoas idosas das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Lei Estadual que concede o benefício estaria sendo descumprida pelo órgão de trânsito estadual
Projeto Literatura e Direito promove debate sobre assédio na obra “Venha ver o pôr do Sol”
O evento Literatura e Direito retorna em formato presencial no próximo dia 05 de maio de 2023, das 9 h às 12 h, no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), trazendo como tema “Assédio”, a partir da obra “Venha ver o pôr do Sol”, de Lygia […]
Parnamirim: MPRN quer que Município garanta 6° horário em escolas da rede estadual
Para isso, Prefeitura deverá disponibilizar transporte escolar para buscar alunos após esse horário
Corregedoria Geral do MPRN divulga relatório de gestão do biênio 2021-2023
Corregedora Iadya Gama Maio destaca que a unidade procurou mudar o seu paradigma de atuação, enfatizando as atividades de orientação em detrimento das ações meramente fiscalizatórias
Operação Carteiras: MPRN obtém condenação de mais uma advogada que repassava ‘salves’ de facção
Wanessa Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão. Além dela, o interno com quem trocava mensagens também foi condenado
MPRN visita o canteiro de obras da construção do IERN na zona oeste de Natal
Instituição foi representada por equipes das Promotorias de Justiça da Educação de Natal e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público
Operação Carteiras: MPRN obtém condenação de advogada que integrava organização criminosa
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima está presa desde o ano passado e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade. Outros dois criminosos também foram condenados por trocas de mensagens
Assu: MPRN move ação para obrigar Município a fazer concurso público
Objetivo é regularizar situação de cargos de natureza permanente, ocupados por servidores temporários
Operação Plata: Justiça aceita denúncia do MPRN e 7 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Grupo se associou para cometer os crimes de lavagem de dinheiro, através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de numerário em espécie, dissimulando e ocultando a origem e propriedade de bens e valores
<strong>MPRN apresenta três projetos em webinário internacional sobre violência doméstica e familiar</strong>
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou três experiências exitosas no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher em um webinário internacional sobre o tema: o Grupo Reflexivo de Homens, o projeto Guardiã Maria da Penha e o Protocolo Girassol. O evento ocorreu nesta quarta-feira (1) e contou com uma palestra […]
MPRN propõe acordo para implementar política de Justiça Restaurativa em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) propôs uma parceria institucional com o município de Mossoró para implementar uma política pública de Justiça Restaurativa, difundir e ampliar o paradigma restaurativo na cidade. Nesta sexta-feira (3), representantes do MPRN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e do Executivo municipal estiveram reunidos, no Palácio […]
Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN realizam audiência pública regional em Macau
Também participaram da audiência autoridades e representantes dos municípios de Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Pendências e Alto do Rodrigues
