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Promotoria orienta aceleração de licitação para manutenção de unidades em Natal e fixa prazo de dez dias úteis para resposta
Encontro online ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e serviu para discutir diversos aspectos da atuação conjunta do MPF e MPRN no pleito deste ano
Desenhos serão publicados no Instagram do MPRN para a etapa de votação popular
Evento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador
Atuação foi conduzida pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal que possui atribuição na saúde da região metropolitana
Acordo firmado com a Caern e o Idema viabiliza o início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto Professor Cícero Onofre de Andrade Neto. Sistema atua na coleta, no transporte, no tratamento e na destinação final adequada dos efluentes gerados na região
Capacitação em parceria com a Midiacom/RN ocorre no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Evento reuniu gestores municipais para apresentar a experiência de sucesso do serviço regionalizado de Curvelo (MG) e encerrar semana dedicada à proteção da infância e adolescência
Ação orienta reforço no combate ao uso de escapamentos alterados e perturbação do sossego no município
Oficinas presenciais prepararam mais de 800 integrantes da instituição para utilizar as novas ferramentas tecnológicas de forma segura e responsável
Promotoria de Justiça dá prazo de 30 dias para Governo do RN e Sethas adotarem providências sobre a comissão e as reuniões do sistema socioeducativo
Vídeos denunciam o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de substâncias psicoativas por adolescentes no estabelecimento
Intenção é buscar a regularização do pagamento de cachês, o cumprimento de emendas parlamentares e a publicação de editais com suspensão de novas contratações acima de R$ 500 mil
Investigação do MPRN apurou a infiltração de uma organização criminosa no sistema judiciário potiguar para beneficiar integrantes da facção Sindicato do Crime
Iniciativa reúne UFRN, SEEC-RN, SME Natal e SME Parnamirim para debater experiências, reflexões e perspectivas sobre a gestão democrática nas escolas
Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Sesap complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional
Evento reuniu gestores e secretários municipais dos Municípios das Comarca de Nova Cruz, Canguaretama e Nísia Floresta, que incluem Passa e Fica, Montanhas, Vila Flor, Baía Formosa, Arez e Pedro Velho.
Promotoria fiscalizou a UBS Centro, o Laboratório de Análises Clínicas e a Central de Abastecimento Farmacêutico de São Gonçalo do Amarante
Promotoria de Jucurutu busca acompanhar a prestação de serviços públicos essenciais no local e no entorno do reservatório
Visita oportunizou troca de experiências realizadas nos dois estados
Regulamentação define fluxos internos para a defesa de vítimas e testemunhas de violência
Agora ex-sargento, Pedro Inácio Araújo de Maria é condenado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a vítima Zaíra Dantas Silveira Cruz, ocorridos em 2019
Ação acontece mensalmente na capital potiguar
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 17 e 31 de julho
A visita foi realizada pela 78ª Promotoria, responsável pela tutela coletiva da saúde pública nas comarcas de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 16 e 30 de julho
Com recursos garantidos judicialmente, MPRN cobra aumento de operários pela empresa contratada e agilidade da Fundase nas medições para destravar pagamentos
Iniciativa acontece pelo menos uma vez por mês em toda a capital
Audiência Pública reuniu representantes da sociedade civil organizada, da comunidade e de órgãos públicos
Sentença determinou a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, além do dever de ressarcimento ao erário municipal
Documento orienta prefeitura a adequar vencimentos inferiores ao salário mínimo e a regularizar admissões temporárias
Medida decorre de aumento de ataques a pedestres e falta de estrutura municipal para controle de cães abandonados
Órgão constatou irregularidades na jornada de trabalho e cobrou presença simultânea dos membros
Medida anula acordo informal que reduzia expediente e determina o fim de deliberações exclusivas por aplicativo de mensagens
Programa estratégico integra ferramentas avançadas de inteligência artificial para otimizar processos de trabalho, elevar a produtividade e acelerar o atendimento à sociedade potiguar
Procedimento administrativo fiscaliza o cumprimento de acordo judicial para desobstrução e acessibilidade na rua Cônego Lustosa
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 13 a 27 de julho
Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado
Iniciativa levou atendimento à população do bairro, além de promover açõe em áreas fundamentais como educação, direitos das pessoas idosas, direitos das pessoas com deficiência e a defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Iniciativa busca qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica com foco na perspectiva de gênero e nas diretrizes da Lei Maria da Penha
Ação penal é resultado da ação que apura sonegação de impostos e ocultação de patrimônio no Estado
Sessão do colegiado nesta quinta-feira (9) reconheceu o trabalho de quatro integrantes da instituição que deixaram as atividades funcionais recentemente
Medida visa conter a degradação ambiental na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais e ordenar a atividade turística
Queda de arrecadação de royalties motivou orientação do Ministério Público para evento tradicional do município
Instituição cobra o cumprimento de decisão judicial para substituir trabalhadores temporários por candidatos classificados no processo seletivo de 2013
Decisão atende a pedido apresentado pelo MPRN após investigações sobre tráfico de drogas e organização armada no interior do Estado
Instituições de ensino podem solicitar a visita guiada por meio do contato do Memorial
Encontro com atores busca discutir a retomada das atividades do órgão municipal com a sociedade
Evento acontecerá dia 5 de agosto em Natal
Decisão determina correção de deficiências estruturais e de salubridade em instituição para adolescentes